Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Atenção! Este curso não aborda os seguintes itens:
► 9 Normas regulamentadoras da ANA. 9.12 NR13 – Resolução ANA nº 271/2025 (água e esgoto). Lei nº 14.134/2021 (lei do gás). 16 Lei Complementar estadual nº 205/2017. 17 Lei Complementar nº 237/2021 (microrregiões). 18 Decreto estadual nº 10.086/2022. 20 Lei Complementar estadual nº 76/1995 (lei estadual de concessões e permissões de serviços públicos). 21 Decreto estadual nº 6.474/2020 (regulamenta a LGPD no âmbito da administração pública estadual). 10 Lei nº 10.233/2001 (dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre). 15 Lei Complementar estadual nº 153/2013 (lei do transporte coletivo público intermunicipal de passageiros).
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