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TSE publica portaria que impede os TRE’s de nomearem servidores a partir de novembro

Você certamente tomou um susto quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou no dia 22 de setembro de 2017, a Portaria de nº 671, que suspende o provimento de cargos efetivos no âmbito da Justiça Eleitoral.

Por isso, escrevemos este artigo para esclarecer as centenas de mensagens que recebemos em nossos canais de comunicação com você, caro aluno, internauta e concurseiro.

O que fazer? Vale a pena continuar estudando para os TRE’s? O que vai acontecer a partir de agora? Não vai ter mais concurso para os TRE’s? Os aprovados nos concursos de TRE’s que aconteceram esse ano não serão nomeados?

De fato, é uma informação nada animadora. Mas é nossa responsabilidade te deixar informado. Também vamos mostrar que existem oportunidades de concursos públicos, com muitas oportunidades abertas e previstas para os próximos meses.

Isso porque garantimos: há muitos Concursos com edital na praça, centenas de vagas imediatas e remuneração atrativa. Assim, talvez seja interessante você avaliar a possibilidade de mudar o foco da sua área de estudo.

A Portaria nº 671 – TSE 2017

Conforme documento publicado pelo TSE, no Diário Oficial da União, a partir do dia 1º de novembro de 2017, os Tribunais Regionais Eleitorais de todo o país estão impedidos de nomear servidores para cargos efetivos na Justiça Eleitoral.

A suspensão das nomeações atinge tanto o provimento de cargos novos, como cargos em vacância, e redistribuição que envolvam cargos efetivos vagos. Sim! Uma notícia muito triste inclusive para quem já foi aprovado nos concursos que aconteceram nos últimos meses e aguardam nomeação.

suspensao de concursos

Por que as nomeações foram suspensas?

O motivo para a decisão assinada pelo presidente do TSE, Gilmar Mendes, foi o cumprimento da Emenda Constitucional nº 95, de dezembro de 2016, que instituiu o Novo Regime Fiscal no país: a famosa PEC dos Gastos.

A PEC aprovada na Câmara, no Senado e sancionada pelo presidente Michel Temer, impede o crescimento do gasto público dos órgãos públicos Federais. O argumento defendido quando a Emenda Constitucional foi proposta, era de contribuir para o ajuste estrutural das contas públicas.

A decisão do TSE é uma medida adotada pela corte de se adequar às novas normas estabelecidas pelo Regime Fiscal. Dessa forma, os órgãos da Justiça Eleitoral não devem descumprir o que foi estipulado pela Emenda.

Até quando os TRE’s ficarão sem poder nomear?

O prazo de cumprimento que institui o Regime Fiscal e estabelece o limite dos gastos públicos é de 20 anos com possibilidade de revisão da regra a partir do 10º ano de vigência. Muitos internautas e concurseiros comentaram que os TRE’s ficarão sem prover novos cargos e vagas por 20 anos, mas não é bem assim.

Até porque a própria portaria regulamenta que o Tribunal Superior Eleitoral poderá avaliar de forma anual, ainda que parcial, a retomada dos provimentos e nomeações.

Ou seja, a suspensão das nomeações é parcial e temporária, uma vez que tão logo o TSE constate que há disponibilidade de orçamento, as nomeações podem voltar a acontecer.

Os concursos realizados serão cancelados?

Não. Apenas as nomeações foram suspensas. Os concursos do TRE de Tocantins, Bahia, Paraná, Pernambuco, continuarão válidos. O concurso do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, edital mais recente, e o de Santa Catarina, que tem autorização para realizar concurso, podem acontecer normalmente.

A única restrição do TSE será da nomeação dos candidatos aprovados.

O que fazer a partir de agora? Parar de estudar?

Essa não é a nossa recomendação. Se você já estava estudando para o concurso de algum Tribunal Regional Eleitoral, a sugestão dos nossos professores é, neste momento, mudar de ideia e buscar uma nova área de estudo para concurso na qual você aproveite boa parte daquilo que você já estudou.

Vale lembra que, embora as nomeações estejam suspensas para os TRE’s por conta do Regime Fiscal, a PEC se restringe apenas a órgãos Federais. Por isso, os concursos para Tribunais de Justiça Estaduais, carreiras policiais, fiscais e legislativas estaduais continuarão a nomear…

Existem muitas oportunidades abertas que você pode conferir clicando na imagem abaixo:

Você pode ter, ainda, acesso a todas as oportunidades que estão previstas para os próximos meses. Acesse o nosso artigo sobre os Concursos 2018.

Fernando Brito
Ascom Estratégia
[email protected]

CURSOS PARA CONCURSOS – ESTRATÉGIA CONCURSOS


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Veja os comentários
  • Quero saber como vai ficar os vários concursos de TREs, que o povo viajou para fazer e gastou dinheiro com as inscrições, com passagens, com hospedagens. É indigno isso. Estou tão revoltado com isso, que nem quero ver um político que defenda PEC do teto passar pela minha frente. Sentimento de ódio mesmo..
    PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA em 06/06/18 às 18:44
  • Quero saber como vai ficar os vários concursos de TREs, que o povo viajou para fazer e gastou dinheiro com as inscrições, com passagens, com hospedagens. É indigno isso. Estou tão revoltado com isso, que nem quero ver um político que defenda PEC do teto passar pela minha frente. Sentimento de ódio mesmo..
    PEDRO OTÁVIO ANJOS SILVA em 06/06/18 às 18:41
  • Que absurdo!!! E quanto a validade dos concursos!? Por que se não serão cancelados, algo tem que ser feito, alguma garantia...
    Laena em 05/10/17 às 18:57
  • Nomeações suspensas às vésperas do encerramento das inscrições....Porque não devolvem a taxa?!? Nem fingem que nos respeitam mais....Ora, que se devolva o dinheiro dos candidatos, cada um escolhe se vai correr o risco dessa suspensão cair em menos de quatro anos!!!! ÉÉÉÉTICAAAA, pelo amor de Deus !!!!Para quê manter um concurso cujos aprovados NÃO SERÃO NOMEADOS?!? Tenho até medo de saber....tristeza, decepção com o conjunto da obra ( obras de teor sanitário ) desses políticos, viu? Acorda, Brasil!!!! O senhores de engenho, os capitães do mato, os " coronéis " JAMAIS lutaram contra escravidão!!!!! Seja a escravidão social, racial, cosmética ou sei lá o quê, a liberdade só interessa ao escravo!!!! E o Brasil hoje é um País de escravos, o brasileiro só olha pro chão, não tem orgulho nem dignidade....Brasil...levanta a tua cabeça e anda... Textão....nem sei se será publicado....valeu, gente.
    [email protected] em 04/10/17 às 11:40
  • Pessoal, o Gilmar Mendes está sucateando a JE, barrando leis que criavam novos cargos, extinguindo ZEs e agora essa foi a pá de cal. Mas há luz no fim do tunel, ou melhor, no fim do mandato, o dele se encerra em fevereiro de 2018, aí tudo pode e deve mudar. Creio em uma suspensão de no máximo um ano, depois as coisas voltarão ao normal. Não desanimem!
    Raphael em 30/09/17 às 12:13
  • Manter os estudos tudo bem, não há discordância quanto a isso, mas o TRE-RJ manter o processo seletivo SEM EXPECTATIVA de nomeação por um prazo estimado SUPERIOR ao limite estendido de 4 anos(2+2) é um absurdo! Isso é MÁ FÉ! Pagamos uma taxa por um concurso fake!
    Alexandre Macedo em 29/09/17 às 18:31
  • E agora?? E agora?! Senta e chora, que é o que brasileiro sabe fazer muito bem... deixem Temer, FHC e toda tucanagem maldita vender o Brasil a seus amigos... não foi pra isso que bateram panelas?? Senta e chora!! Deixem o gilmarzinho roubar a vontade, como câmeras e microfones captaram... deixem agora ele abrir brechas para que seus amiguinhos corruptos entrem nas vagas que irão sobrar... senta e chora, pois nos desarmaram... até que o gilmarzinho vire defunto haverá bastante tempo, pois o coisa ruim não quer estes lá por suas bandas tão cedo...
    mauricio em 28/09/17 às 12:09
  • Decisão frustrante, que parte de uma pessoa comprovadamente desonesta e que merecia é estar atrás das grades!!! Tenho certeza que este lixo humano não vai durar muito tempo no cargo, e o próximo mudará tudo, até porque ninguém vai assinar embaixo o que um infame destes assinou, vai querer reverter suas decisões no primeiro dia de posse... já tinha nojo deste cidadão, agora então...
    mauricio em 28/09/17 às 11:53
  • E pior que tem concurseiro que apoia quem votou a favor da PEC dos gastos. Como por exemplo o Bolsonaro, e diversos outros políticos.
    Bruno em 27/09/17 às 13:47
  • Há uma proposta de emenda constitucional (a PEC 2/2003) que "acrescenta arts. 90 e 91 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias [na Constituição de 88], possibilitando que os servidores públicos requisitados optem pela alteração de sua lotação funcional do órgão cedente para o órgão cessionário". Sinceramente, duvido que 'esse' governo já não esteja preparando uma justificativa alinhada à crise atual para aprovar essa PEC. Vamos nos preparar porque certamente virão outras más notícias pela frente; infelizmente!
    Jadson Silva em 26/09/17 às 05:56
  • Indignante. Uma pessoa comprovadamente desonesta (flagrado em áudio e o comparsa recebendo dinheiro pare ele em vídeo, fora outros fatos) tirando o direito de pessoas honestas de terem um emprego.
    Marcos em 25/09/17 às 14:15
  • Deixaram para publicar a portaria só agora...que a maioria dos TRÊs do país já realizaram seus concursos e arrecadaram uma bolada! É muita pilantragem!?
    Ana em 25/09/17 às 07:31
  • Isso é um absurdo raça de assassinos covardes ladrões uma coisa eu digo isso vai acabar um dia.
    Samuel Manfredini em 24/09/17 às 21:11
  • não estou bem. o jeito vai ser estudar para carreiras administrativas.
    JAILTON em 24/09/17 às 20:46
  • Gostaria de saber se o prazo de validade dos concursos já realizados também ficam suspensos ou continuam correndo?
    Rauner em 24/09/17 às 17:14
  • Ano que vem tem eleições. Os melhores protestos são feitos na urna. Será que vamos aprender?
    João Batista em 23/09/17 às 22:36
  • Com a suspensão das nomeações como fica a validade dos concursos? Ou seja, pode ocorrer de o concurso TRE-RJ não nomear ninguém e vencer antes?
    Henrique em 23/09/17 às 21:57
  • E agr? Quem já se inscreveu no TRE RJ e TO deve fazer ou não?
    Alice em 23/09/17 às 20:26
  • Conseguiram uma forma de colocar só os apadrinhados, sem concurso.
    Mönica em 23/09/17 às 16:53
  • A Justiça Eleitoral requisita servidores de outras áreas para dar o suporte necessário diante maior demanda..Isso faz com que a Portaria seja cumprida integralmente. Investi tempo,dinheiro,devorei o Código Eleitoral e agora,bye bye TRE. Frustrante.
    Jean em 23/09/17 às 12:57
  • A Justiça Eleitoral requisita servidores de outras áreas para dar o suporte necessário diante maior demanda..Isso faz com que a Portaria seja cumprida integralmente. Investi tempo,dinheiro,devorei o Código Eleitoral e agora,bye bye TRE. Frustrante.
    Jean em 23/09/17 às 12:55
  • Apenas mais uma ação cumprida dentre as várias envolvidas no GOLPE. Teto dos gastos, lei da terceirização, reforma trabalhista, reforma da previdencia, entrega da amazonia e por aí vai...O Skaff e o seu pato estao rindo a toa. O pior de tudo é saber que muitos concurseiros vestiram a camisa da CBF e foram pra porta da FIESP protestar em 2015... Triste!!
    Diego em 23/09/17 às 12:46
  • Gente, essa Emenda 95 (antiga pec dos gastos) foi um enorme golpe na coisa pública. Uma austeridade por 20 anos é de um delírio ideológico insano, nem mesmo o FMI recomendaria tal estupidez. E isso vai afetar não só concursos, mas vários setores federais. Que o povo organizado possa de alguma forma reverter isso. Continuemos na luta, galera!
    Indignado em 23/09/17 às 11:41
  • Concurso Câmara de Itajaí? Está autorizado?
    José em 23/09/17 às 10:21
  • Gosto de receber todo tipo de informação sobre concursos.
    Aline Cássia da Silva em 23/09/17 às 06:24
  • Meus mais sinceros pêsames aos aprovados com notas excelentes nestes últimos TREs e que não serão chamados (ou, ao menos, tão cedo).
    Pedro Ballejo em 23/09/17 às 03:06
  • Será que não há nenhuma ação pra derrubar essa portaria, ou um abaixo-assinado ou alguma coisa?????
    Rodolfo em 23/09/17 às 00:28
  • E agora, José? A festa acabou, a luz apagou, o povo sumiu, a noite esfriou, e agora, José? e agora, você? você que é sem nome, que zomba dos outros, você que faz versos, que ama, protesta? e agora, José? Está sem mulher, está sem discurso, está sem carinho, já não pode beber, já não pode fumar, cuspir já não pode, a noite esfriou, o dia não veio, o bonde não veio, o riso não veio não veio a utopia e tudo acabou e tudo fugiu e tudo mofou, e agora, José? E agora, José? Sua doce palavra, seu instante de febre, sua gula e jejum, sua biblioteca, sua lavra de ouro, seu terno de vidro, sua incoerência, seu ódio - e agora? Com a chave na mão quer abrir a porta, não existe porta; quer morrer no mar, mas o mar secou; quer ir para Minas, Minas não há mais. José, e agora? Se você gritasse, se você gemesse, se você tocasse a valsa vienense, se você dormisse, se você cansasse, se você morresse... Mas você não morre, você é duro, José! Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha, José! José, para onde? Drummond
    Ana Paula em 22/09/17 às 22:45
  • Poxa bicho, tinha acabado de comprar uns energéticos para passar a madrugada revisando direito Eleitoral, e do nada me deparo com uma má notícia dessa. Mas eu acredito que essa portaria logo logo irá ser revogada. Até pq ano que vem teremos eleições e será imprescindível novas contratações na Justiça Eleitoral. Bom, agora é fazer um novo cronograma e replanejar os estudos. Revisar o direito Eleitoral pelo menos uma vez na semana para não esquecer !
    David Costa em 22/09/17 às 22:41
  • Esse concurso do TRE-RJ vai ser afetado?
    Rogério em 22/09/17 às 22:35
  • Pelo amor de deus se existir algum jeito de derrubar essa portaria, quem alguém derrube.
    Vinícius Kretek em 22/09/17 às 22:22
  • Impressionante, dizem q até o executivo está prestes a tmbm não ter nomeação. Vamos ficar novamente 6 a 8 anos sem provas e nomeações como foi a última prova pros TRE's. Parabéns ao Gilmar Mendes, conseguiu ferrar com o povo brasileiro, é um baba ovo do Temer mesmo. Parabéns a corrupção q não vê o povo como qm tem q respeitar pra conseguir algo maior e melhor, mas só vê como gado, massa de manobra q só presta pra votar e dane-se a saúde, educação e segurança, né?! E cadê aqles q são brasileiros e não tem consciência do patriotismo? Não fomos cerceados de nossos direitos? Vamos dar as costas mais uma vez pros espertalhões fazerem a festa?
    Não aceito em 22/09/17 às 21:45
  • Impressionante, dizem q até o executivo está prestes a tmbm não ter nomeação. Vamos ficar novamente 6 a 8 anos sem provas e nomeações como foi a última prova pros TRE's. Parabéns ao Gilmar Mendes, conseguiu ferrar com o povo brasileiro, é um baba ovo do Temer mesmo. Parabéns a corrupção q não vê o povo como qm tem q respeitar pra conseguir algo maior e melhor, mas só vê como gado, massa de manobra q só presta pra votar e dane-se a saúde, educação e segurança, né?! E cadê aqles q são brasileiros e não tem consciência do patriotismo? Não fomos cerceados de nossos direitos? Vamos dar as costas mais uma vez pros espertalhões fazerem a festa?
    Não aceito em 22/09/17 às 21:41
  • Nossa... fiquei mal da cabeça lendo isso.
    Dandara em 22/09/17 às 21:23
  • Raquel Dodge assume a suspende o concurso do MPU, o beiçola (Gilmar Mendes) agora decreta que nomeações de concursados estão suspensas até 2019 (no mínimo). A trupe do golpista Temer ferrando a vida dos concurseiros. Querem que todos sejam terceirizados, agraciando assim seus amigos/aliados empresários. Mas o concurso pra arrecadar milhoes (assim como foi o da Caixa) continua valendo, que vergonha.
    Julio Matos em 22/09/17 às 20:45
  • Raquel Dodge assume a suspende o concurso do MPU, o beiçola (Gilmar Mendes) agora decreta que nomeações de concursados estão suspensas até 2019 (no mínimo). A trupe do golpista Temer ferrando a vida dos concurseiros. Querem que todos sejam terceirizados, agraciando assim seus amigos/aliados empresários. Mas o concurso pra arrecadar milhoes (assim como foi o da Caixa) continua valendo, que vergonha.
    Julio Matos em 22/09/17 às 20:45
  • Fora Dilma, tchau querida kkkkkkk fazer o que, né, troxa tem que aprender na marra. Enfim, provavelmente não vai durar muito essa decisão, tomara que pelo menos diminua bastante a concorrência pro TRERJ. De qualquer jeito, 2019 precisa chegar logo pra acabar com esse pesadelo que botaram aí.
    Bruno em 22/09/17 às 19:37
  • Vixe, é apenas o começo: isso vai se expandir para os outros tribunais federais. Moral da questão - estão abrindo inscrições apenas para arrecadar uma bolada. Se a emenda é desde dezembro de 2016, por que deixar abrir inscrição ?
    helio em 22/09/17 às 19:31
  • Então não adianta mais estudar p TRE-RJ é isso ?
    Rogério em 22/09/17 às 19:23
  • Uma camada autocêntrica, com rendimentos que em alguns casos passam dos R$ 100 mil mensais com direitos a benefícios como bolsa-paletó e auxílio-viagem e que agora querem auxílio-alimentação mesmo para o período de férias,querem falar em ''CORTAR GASTOS"! me deu até dor de cabeça depois dessa notícia.Quantas horas perdidas estudando DIREITO ELEITORAL, pra nada, porque não vou aproveitar em nenhum concurso;estou parada sem saber pra que lado ir.
    decepção em 22/09/17 às 19:04
  • Sinceramente,acho que até órgãos de outras áreas terão que se adaptar a nova realidade,não duvido de suspensão de meação para outros órgãos,é só o começo infelizmente...logo no Brasil não haverá nenhuma "saída" honesta para uma vida melhor...
    Edriele em 22/09/17 às 18:52
  • se sabiam que iriam editar a portaria ,qual a razão de permitir todo processo de se licitar concursos?
    jose carlos martins dos reis em 22/09/17 às 18:39
  • esse sempre foi o plano desvaloriza ,pilha,privatiza,terceiriza,quarteiriza,e vende.bem baratinhos. também acho estranho não cancelar concursos se estavam sabendo disso há mais tempo.
    jose carlos martins dos reis em 22/09/17 às 18:35
  • Que triste saber dessa portaria só hoje =( Há alguma possibilidade de prorrogação das inscrições do TST??
    Suzana em 22/09/17 às 18:32
  • A noticia não é boa, mas acho que não é motivos para parar de estudar, pense que os servidores estão se aposentando e há vacâncias quase todos os dias, do jeito que está ficando a maquina pública, logo, logo, eles vão mudar isso, penso que quem pretende ser servidor público e que está se dedicando nos estudos não deve se abalar com essas noticias, fazer "vistas grossas", as vezes para certas noticias faz muito bem!. Hoje estou estudando para o TST, TRF1, e sei que mais cedo ou mais trade vão ficar sem servidores por lá, e eu quero está nas listas de alguns desses concursos. na fé!
    Daniel Bezerra em 22/09/17 às 18:20
  • Que triste....
    Ana em 22/09/17 às 17:50
  • Estou aguardando nomeação em 03 TREs e gostaria muito de poder mandar a conta das passagens, hospedagem, alimentação, transporte, inscrição e material de estudo para "Sua Excelência" Ministro Gilmar Mendes. Já que a conta da frustração e do tempo perdido são irreparáveis .
    PAULO_PE em 22/09/17 às 17:29
  • Sem comentários! Este é o Brasil que queríamos? Estão acabando com as oportunidades para quem se esforça.
    Erika Fernandes em 22/09/17 às 17:29
  • Só não entendo o que justifica a não anulação do concurso.
    Cesar em 22/09/17 às 17:01
  • Quem achou que teto de gastos eram para limitar gastos ? Era e é apenas para suprimir o serviço público. Quanto mais precário, maior a corrupção, isso é fato, qualquer lugar do mundo é assim. Teto PDV 5mil inicial RRF nos Estados
    Vitor em 22/09/17 às 16:53