Olá, caros leitores! Preparados para mais uma sessão de aprendizado? Neste artigo estudaremos os tipos de marca reconhecidos no direito brasileiro.
Para melhor compreensão, o assunto foi dividido nos seguintes tópicos:
Vamos lá!
Existem várias normas no Direito Empresarial que visam conferir exclusividade na exploração de determinados elementos relacionados à empresa.
Os institutos empresariais mais famosos que tratam sobre e exclusividade na exploração de direitos são a patente, tanto de invenção quanto de modelo de utilidade, e o registro, seja de desenho industrial ou marca.
Cada um desses institutos protegem direitos específicos e se submetem a normas especiais. Nos concursos públicos, é comum que os candidatos sejam demandados acerca dos requisitos e dos prazos de proteção conferidos pelos diferentes tipos de patente e registros.
No que tange aos direitos relativos às marcas, existem subclassificações conforme as características do tipo de marca a ser registrada. Neste artigo, estudaremos as características dos diferentes tipos de marcas reconhecidos no ordenamento brasileiro: nominativa, figurativa, mista e tridimensional.
Marca nominativa é o registro empresarial utilizado para proteção e distinção de bens, serviços, empresas etc. A marca nominativa pode ser composta por palavras, letra e números.
São exemplos de marcas nominativas Avon, Sony e Coca-Cola. Ainda que essas marcas possam possuir estética marcante, a ausência de elementos gráficos combinados com o nome fazem com que se enquadrem na forma de marca nominativa.
A marca figurativa é o registro empresarial que utiliza elementos gráficos que identificam a marca. Esses elementos gráficos podem ser ideogramas, pictogramas ou outro tipo de imagem que não nominativo.
Algumas marcas figurativas famosas são o crocodilo da Lacoste, a maça da Apple e a imagem da Starbucks, desde que estejam desacompanhados dos nomes que representam.
A marca mista combina elementos nominativos e figurativos.
Como exemplos de marcas mistas podem ser mencionadas a do Burguer King (nome burguer king entre duas fatias de pão), a do McDonald’s (letra M em cima do nome McDonald’s), a da Nestlé (um ninho com pássaros em cima do nome Nestlé) e a da Adidas (três barras inclinadas em cima do nome Adidas).
A marca tridimensional utiliza elementos tridimensionais e visa a proteger a forma física do objeto da marca.
Como exemplo de marca tridimensional, tem-se a pomba da Dove, costumeiramente impressa em baixo-relevo em seus sabonetes, as formas características das garrafas de Coca-cola e de leite fermentado Yakult e o formato das barras Toblerone.
Parte do estudo para concursos envolve o reconhecimento do padrão de questões e a fixação do conteúdo por meio do exercício de questões. Sendo assim, vejamos a seguir duas questões que tratam dos tipos/formas de marca.
(FAU – E-Paraná Comunicação – 2017) Um dos benefícios do uso da marca é a proteção legal, tanto para empresas como para consumidores. Quais são as formas de apresentação da marca, segundo o INPI – Instituto Nacional da Propriedade Industrial?
Alternativas
A Um nome, termo, sinal, símbolo ou design, ou uma combinação de todos esses elementos.
B Marca nominativa, que é o sinal constituído apenas por palavras ou combinação de letras e/ou algarismo; marca figurativa, que é o sinal constituído por desenho, imagem, formas fantasiosas em geral; e marca mista, que é o sinal que combina elementos normativos e figurativos.
C Conteúdo, imagens, sensações efêmeras ou conceitos psicológicos.
D Empresas, bens, serviços, ideias ou pessoas.
E Nenhuma das alternativas anteriores.
Resposta: Letra B, conforme conceitos apresentados neste artigo.
(CESPE – Prefeitura de Maringá – Procurador – 2022) Uma marca composta por ideogramas, tais como o japonês e o chinês, letras de alfabetos distintos da língua vernácula, tais como hebraico, cirílico, árabe etc., é classificada em relação à sua forma de apresentação como sendo uma marca
Alternativas
A de posição.
B nominativa.
C figurativa.
D mista.
E tridimensional.
Resposta: Um ideograma é um símbolo/sinal (imagem) que exprime uma ideia. Logo a alternativa correta é da letra C.
Como se percerbe, as questões de concurso que tratam dos tipos/formas de marca não são complexas. Contudo, é necessário conhecer os conceitos inerentes à matéria e identificar o tipo de objeto mencionado no enunciado.
O estudo dos tipos de marca é essencial para se aprofundar no Direito Empresarial. Mas esse estudo deve ser complementado com o aprendizado dos requisitos para o registro da marca e seu prazo de proteção, o funcionamento das marcas coletivas etc.
Gosotu do texto? Comente abaixo e visite os links a seguir para ter acesso a outros conteúdos do Estratégia Concursos.