Jurisprudência

ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins: jurisprudência atualizada

Neste artigo, abordaremos o histórico de decisões dos tribunais sobre o ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins, com foco…

1 ano atrás

Jurisprudências de Direito Administrativo

Resumo sobre as jurisprudências mais relevantes e recentes relacionadas ao servidor público dentro do Direito Administrativo.

2 anos atrás

Jurisprudência em Direito Tributário: taxas

Resumo acerca das principais jurisprudências em matéria tributária com relação às taxas.

2 anos atrás

Jurisprudência em matéria tributária: crédito tributário

Compilado com as jurisprudências mais importantes em matéria tributária relacionadas ao crédito tributário.

2 anos atrás

Lei seca com jurisprudência: acesso mais fácil à jurisprudência

Olá, queridas e queridos! Como estão? Nesse artigo, traremos uma novidade presente no site do Planalto: a lei seca com…

4 anos atrás

Veja as principais Súmulas de Direito do Consumidor para OAB.

Já tem anotado quais são as principais Súmulas de Direito do Consumidor para OAB? Não acesse o artigo abaixo para…

4 anos atrás

Retrospectiva Direito Administrativo 2018

[Retrospectiva Direito Administrativo 2018] Olá pessoal, tudo certo? Aqui é o Professor Herbert Almeida e neste artigo vamos fazer uma…

5 anos atrás

Direito Tributário – Jurisprudência importante para a Área Fiscal!!

Alô, concurseiro fiscal! Tudo bem? Sou Rafael Henze, Fiscal de Tributos de Niterói, especialista em Direito Tributário e trago hoje…

6 anos atrás

Informativo STJ 594 – Informativo Estratégico

Informativo STJ 594 Comentado – Informativo Estratégico Olá amigos! Estou passando por aqui hoje para divulgar nossa análise do Informativo STJ 594,…

7 anos atrás

Jurisprudência Importante – Novas Súmulas do STJ

Olá, amigos, boa noite! O tema de hoje é Jurisprudência no Direito Tributário! Vamos abordar duas recentes súmulas do Superior…

8 anos atrás