Aprovada no TRT 15: Eliane Camacho
Aprovada no TRT 15: Eliane Camacho
Notícia
STF forma maioria para manutenção de nível superior para técnico judiciário
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para a manutenção de nível superior para o cargo de técnico judiciário, no âmbito da Justiça Federal.
Os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin ainda devem enviar seus votos. A relatoria do processo é do ministro Cristiano Zanin.
A favor da manutenção de nível superior:
- Ministro Cristiano Zanin (relator);
- Ministro Dias Toffoli;
- Ministra Carmen Lúcia;
- Ministro André Mendonça;
- Ministro Nunes Marques; e
- Ministro Luiz Fux.
A sessão online segue aberta até dia 21 de fevereiro para a votação da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7709, que questiona a Lei 14.456/2022, que alterou a escolaridade do técnico judiciário da União.
Contra a manutenção de nível superior:
- Ministro Alexandre de Moraes;
- Ministro Flávio Dino; e
- Ministro Gilmar Mendes.
Essa matéria será atualizada quando todos os ministros realizarem os votos.