Reta Final Concurso MPMG: cargo de Promotor de Justiça

Reta Final Concurso MPMG, saiba o que priorizar nos estudos para o Cargo de Promotor de Justiça!

No dia 27 de maio foi publicado pelo Ministério Público de Minas Gerais o edital do concurso MPMG para o cargo de Promotor de Justiça, sob organização da banca da FUNDEP.

São ofertadas 60 vagas para o cargo de Promotor de Justiça Substituto, que exige o nível superior em Direito e experiência jurídica de, pelo menos, 03 (três) anos até a data da inscrição definitiva do concurso, fase do certame que antecede as provas orais.

As inscrições estão abertas e deverão ser feitas por meio do site da Gestão de Concursos da FUNDEP, entre 28 de maio e 26 de junho.

Conforme anunciado anteriormente pelo Procurador Geral de Justiça de Minas Gerais, há a pretensão de se realizar, além deste, mais um concurso MPMG para o cargo de Promotor em 2021 para suprir as deficiências existentes em diversas localidades do Estado de Minas Gerais.

Sendo assim, apesar de o estudo para o cargo de Promotor exigir uma preparação aprofundada e a longo prazo, esse concurso é uma excelente oportunidade para quem se prepara a pouco tempo avançar rapidamente nos estudos e conhecer a dinâmica de um concurso para carreiras jurídicas.

Até mesmo quem está começando a se preparar para provas de Promotor de Justiça, esse concurso pode ser utilizado como uma forma de dar um pontapé inicial nos estudos, já que outro edital bem parecido será publicado em breve.

Datas Importantes

Inscrições: 28 de maio a 26 de junho de 2021

Isenção da taxa de inscrição: 28 a 2 de junho

Prova Preambular: 1º de agosto

Provas Especializadas: 9 e 10 de outubro de 2021

Provas orais: de 9 a 16 de dezembro de 2021

Banca examinadora

Nas provas da carreira de Promotor de Justiça, é muito importante conhecer os componentes da banca examinadora, bem como dos membros da comissão do certame. Isso porque, além de serem esses os responsáveis pela elaboração e correção das provas preambular e especializada, são também os encarregados pela arguição dos candidatos na prova oral.

O candidato deve dedicar um tempo de sua preparação de reta final para entender quem são essas figuras que elaborarão e corrigirão seu exame, acessando seu currículo, suas obras, sua produção literária, seus artigos e sua posição doutrinária e suas ideias defendidas publicamente. Essa investigação é uma análise estratégica, que vai direcionar o estudo do candidato, propiciando que ele faça um refinamento do conteúdo a ser aprofundado para as provas.

No próprio edital do concurso, há a indicação da bibliografia a ser estudada para a prova. Além dela, conhecer o perfil e as preferências doutrinárias dos examinadores pode garantir pontos a mais nas provas discursivas e oral, uma vez que o candidato poderá abordar, em suas respostas, os conhecimentos relacionados à linha de estudos dos examinadores.

Além de conhecer os componentes da banca, faz parte do refinamento dos estudos o aprofundamento do conhecimento em temas que tenham relação com a instituição Ministério Público, bem como com os temas relevantes da localidade de abrangência do concurso.

Dessa forma, é interessante que o candidato conheça as teses institucionais mais relevantes. Além disso, é importante aprofundar-se em temas caros ao MP, como direitos coletivos, direitos individuais homogêneos, meio ambiente, direito urbanístico, direito consumidor, lei geral de proteção de dados, pacote anticrime e etc. Um tema local bastante relevante e atual que teve ampla participação do MPMG foi o rompimento das barragens de Mariana e Brumadinho, sendo provável que ele apareça em alguma das fases do certame.

Componentes da Banca Examinadora:

Grupo Temático 1 (Direito Constitucional, Direito Administrativo, Eleitoral, Financeiro e Tributário e Teoria Geral do MP):

·         Iraídes Oliveira Marques;

·         Renato Froes;

·         Fábio Reis de Nazareth.

Grupo Temático 2 (Direito Penal e Criminologia; e Direito Processual Penal):

·         Carlos Augusto Canedo;

·         Marcelo Schirmer Albuquerque;

·         Wagner Marteleto Filho.

Grupo Temático 3 (Direito Civil e Direito Processual Civil):

·         Fernando Rodrigues Martins

·         Jairo Cruz Moreira

·         a definir – OAB

·         a definir – OAB

Grupo temático 4: Direito Material Coletivo; e Direito Processual Coletivo

·         Gisela Polério Santos Saldanha (titular);

·         Leonardo Castro Maia (titular);

·         João Paulo de Alvarenga Brant.

Comissão

·         Secretário titular – Procuradora Célia Beatriz Gomes dos Santos;

·         Secretária adjunta – Promotor de Justiça Júlio César Luciano;

·         Servidor (a) – Gislaine Fernandes Magno;

·         Servidor (a) – Joane Alcântara Bandeira Gonçalves; e

·         Servidor (a) – Paola Norremose Costa.

Reta final do concurso MPMG:

Confira a análise de edital e saiba o que priorizar na reta final do Concurso MPMG para o cargo de Promotor:

Distribuição das questões:

1 GRUPO TEMÁTICO I

1.1 Direito Constitucional

1.2 Direito Eleitoral

1.3 Direito Administrativo

1.4 Direito Financeiro e Tributário

1.5 Teoria Geral do Ministério Público (Leis Orgânicas: Doutrina. Legislação.)

2 GRUPO TEMÁTICO II

2.1 Direito Penal e Criminologia

2.2 Direito Processual Penal

3 GRUPO TEMÁTICO III

3.1 Direito Civil

3.2 Direito Processual Civil

4 GRUPO TEMÁTICO IV

4.1 Direito Material Coletivo (difusos, coletivos e individuais homogêneos)

4.2 Direito Processual Coletivo

Prova Preambular

A prova preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha ou do tipo certo ou errado, de pronta resposta e apuração padronizada, será constituída de 80 (oitenta) questões relativas aos Grupos Temáticos, sendo 20 (vinte) questões para cada Grupo Temático e a cada questão correta será atribuído 0,5 (meio) ponto.

A prova preambular está prevista para o dia 01 de agosto, das 9h às 13h.

Apesar de ser menos extensa do que a média das provas do Ministério Público de outros estados, que costumam ter entre 120 a 200 questões, a prova fechada do MPMG costuma ser mais densa e apresentar questões com maior nível de aprofundamento que as demais.

Para a prova preambular, o candidato deve focar na revisão da lei seca, que representa em torno de 70% das questões. Também é importante o conhecimento da jurisprudência dos tribunais superiores e, em menor medida, há cobrança de conhecimentos doutrinários das matérias. A jurisprudência e a doutrina, juntas, representam 30% do conteúdo das questões.

Embora o foco da prova objetiva seja a legislação, o candidato já deve ter em mente a proximidade das provas discursivas e oral. Sendo assim, a preparação para as próximas fases deve ser iniciada mesmo sem a certeza da aprovação na prova objetiva, uma vez após a objetiva, o tempo é muito curto e a preparação para a discursiva demanda um aprofundamento muito maior e uma quantidade enorme de leitura a ser cumprida.

Provas Escritas

Serão aplicadas 4 provas escritas especializadas, envolvendo temas jurídicos relacionados aos Grupos Temáticos I, II, III e IV. As provas dissertativas serão compostas pelas seguintes questões:

·         Elaboração de peça processual ou de dissertação sobre tema abrangido pelo programa, valendo 4 (quatro) pontos;

·         Redação de 3 (três) questões dissertativas, valendo 2 (dois) pontos cada.

Como já foi falado, é importante que o candidato comece desde já a se preparar para as provas discursivas por meio do estudo vertical, aprofundando-se em temas quentes da doutrina e da jurisprudência, bem como nos assuntos de interesse dos membros da banca examinadora e da instituição Ministério Público.

Esse tipo de estudo, além de já preparar o candidato para a prova preambular, é essencial no momento da resolução da prova discursiva, uma vez que o candidato deve saber como se posicionar diante das questões elaboradas pela banca, bem como fundamentar, tanto as questões como a peça profissional, de maneira completa e coerente.

As provas escritas especializadas estão previstas para os dias 09 e 10 de outubro de 2021, de 8h às 11h e de 14h às 17h.

O grande desafio é que o candidato consiga colocar no papel todos os seus conhecimentos técnicos sobre o assunto, em um número limitado de linhas e em um curto espaço de tempo. Nesse tipo de questão, é importante que o candidato conheça o posicionamento dos componentes da banca examinadora sobre os assuntos, bem como das doutrinas indicadas no edital, para que suas respostas toquem nos pontos que serão valorizados por quem corrige a prova.

Importante também iniciar o treino da redação das peças e das questões dissertativas pelo menos uma vez na semana até a prova preambular. Depois, deve-se aumentar a frequência do treino da escrita.

Isso se justifica pelo fato de que, nas provas específicas, além do vasto conhecimento que precisa ser demonstrado pelo candidato e passado para o papel, há ainda requisitos formais, tanto na redação da peça quanto das questões abertas, que precisam ser atendidos. As peças e as questões são muito específicas e devem seguir um certo padrão técnico e estrutural para serem contempladas com nota máxima.

Depois de muito treinamento por meio de técnicas de redação, esses aspectos formais serão atendidos automaticamente e o candidato vai se preocupar mais com a demonstração dos conhecimentos técnicos e jurídicos, usando de todo seu conhecimento acumulado para atender ao conteúdo material exigido pela banca.

Provas Orais

A arguição do candidato versará sobre conhecimento técnico acerca dos temas relacionados ao ponto sorteado no dia da realização da prova, cumprindo à Comissão do Concurso avaliar-lhe o domínio do conhecimento jurídico, a adequação da linguagem, a articulação do raciocínio, a capacidade de argumentação e o uso correto do vernáculo.

Será atribuída nota na escala de 0 (zero) a 10 (dez) ao candidato em relação a cada grupo temático, com tempo máximo de 20 minutos por grupo temático.

As provas orais especializadas estão previstas para os dias 09 a 16 de dezembro de 2021.

A prova oral é a mais temida pelos candidatos, porque além de demandar o conhecimento aprofundado dos temas, exige uma tranquilidade e um controle psicológico para colocar em palavras os conhecimentos adquiridos ao longo da preparação.

Para tanto, além da bagagem teórica, é necessária uma preparação específica e muito treino para essa etapa. A última prova oral para o cargo de Promotor de Justiça do MPMG foi transmitida no Youtube e várias outras provas orais de concursos da carreira jurídica já são disponibilizadas na internet, então, desde já, assistir a esses exames é uma forma de preparação.

É importante além da preparação individual, que se treine a resposta de questões orais com a participação de uma terceira pessoa, principalmente que possua conhecimentos técnicos na área jurídica e que possa auxiliar a consertar tanto vícios na linguagem, quanto problemas com a explicação dos temas. Quanto mais treino, menos problemas com os requisitos formais da arguição oral o candidato terá.

Esse treino específico da apresentação oral das questões pode ser iniciado após a prova escrita, uma vez que a bagagem dos estudos adquirida nesse meio tempo já será grande, devendo o candidato focar, nessa fase final, apenas em exteriorizar esse conhecimento por meio da linguagem e no controle do fator emocional. É preciso adquirir a habilidade de concatenar as ideias e passá-las para o examinador.

Na prova oral, mais ainda que na prova escrita, o examinador vai procurar perguntar temas que ele tem mais intimidade, com o qual se sente mais confortável, sendo assim, a dica de conhecer bem os membros e as linhas de pensamento dos membros da banca é fundamental nessa etapa.

Reta Final Concurso MPMG: Análise completa do Edital

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♦Informações do novo concurso MP MG Promotor

►Vagas: 60

►Lotações: Minas Gerais

►Banca: FUNDEP

►Escolaridade: Ensino Superior em Direito + 3 anos de atividade jurídica

►Edital: 2021

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