Questões Inéditas para o concurso da Sefa PA

Cadernos de Questões para Sefa PA: resolva questões inéditas sobre legislação para o concurso da Sefa PA e eleve sua preparação a outro patamar.

Olá, Estrategista!

A preparação para o concurso da Sefa PA segue a todo vapor! O concurso, a ser realizado pela banca Fadesp, oferece 200 vagas, entre imediatas e cadastro de reserva, para os cargos de Auditor Fiscal e Fiscal de Receitas. As funções possuem exigência de formação em nível superior e a remuneração inicial é de R$ 11.910,51 (Fiscal) e R$ 15.076,58 (Auditor). (Veja mais informações aqui!)

Essa é a oportunidade que muitos estavam aguardando para conseguir a sonhada aprovação. E para se destacar da concorrência, precisamos estar com foco total nessa reta final. Já sabemos que a resolução de questões é de extrema importância durante a preparação para uma prova, facilitando o estudo das disciplinas e otimizando a memorização dos principais pontos passíveis de serem cobrados pelas bancas examinadoras.

Pensando nisso, a equipe do Sistema de Questões do Estratégia Concursos está preparando questões inéditas acerca de legislações específicas previstas no edital do concurso da Sefa PA para te auxiliar em seus estudos. O SQ já conta com cerca de 1000 questões inéditas cadastradas.

• 474 questões sobre o Decreto 4.676/01;
• 61 questões sobre a Lei Complementar 58/06;
• 26 questões sobre a Lei 7.591/11;
• 174 questões sobre a Lei 6.182/98;
• 122 questões sobre a Lei 5.529/89;
• 61 questões sobre o Decreto 386/12;
• 40 questões sobre a Lei 8.455/16;
• 63 questões sobre a Lei 6.017/96.

Confira abaixo os cadernos de questões inéditas disponíveis e turbine sua preparação!

Regulamento do ICMS do Estado do Pará (Decreto nº. 4.676/01)

1. Livro Primeiro – Normas Gerais de Tributação
   1. Título I – Da Obrigação Tributária Principal
      1. Capítulo I – Da Incidência do Imposto e do Fato Gerador (Clique aqui!)
      2. Capítulo II – Do Momento da Ocorrência do Fator Gerador (Clique aqui!)
      3. Capítulo III – Da Não Incidência (Clique aqui!)
      4. Capítulo IV – Dos Benefícios Fiscais (Clique aqui!)
      5. Capítulo V – Do Sujeito Passivo (Clique aqui!)
      6. Capítulo VI – Do Local da Operação e da Prestação (Clique aqui!)
      7. Capítulo VII – Das Alíquotas (Clique aqui!)
      8. Capítulo VIII – Da Base de Cálculo (Clique aqui!)
      9. Capítulo IX – Do Lançamento (Clique aqui!)
      10. Capítulo X – Da Compensação do Imposto (Clique aqui!)
      11. Capítulo XI – Do Regime de Compensação do Imposto (Clique aqui!)
      12. Capítulo XII – Do Recolhimento do Imposto (Clique aqui!)
      13. Capítulo XIII – Dos Acréscimos Tributários (Clique aqui!)
   2. Título II – Das Obrigações Tributárias Acessórias
      1. Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
      2. Capítulo II – Do Cadastro de Contribuintes do ICMS (Clique aqui!)
      3. Capítulo VI-A – Da Escrituração Fiscal Digital – EFD (Clique aqui!)
2. Livro Segundo – Dos sistemas Especiais de Tributação
   1. Título I – Da Suspensão da Exigência do Imposto
      1. Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
      2. Capítulo III – Das Operações Relativas a Mercadorias Destinadas a Demonstração e Mostruário (Clique aqui!)
      3. Capítulo IV – Das Operações Relativas a Mercadorias Destinadas à Industrialização (Clique aqui!)

Código de direitos, Garantias e Obrigações do Contribuinte do Estado do Pará (Lei Complementar nº. 58/06)

1. Capítulo I – Dos Princípios (Clique aqui!)
2. Capítulo II – Dos Direitos do Contribuinte (Clique aqui!)
3. Capítulo III – Da Proteção, da Informação e da Orientação ao Contribuinte (Clique aqui!)
4. Capítulo IV – Das Vedações (Clique aqui!)
5. Capítulo V – Das Normas e das Práticas Abusivas (Clique aqui!)
6. Capítulo VI – Do Conselho Estadual de Defesa do Contribuinte – CODECON (Clique aqui!)
7. Capítulo VII – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
8. Capítulo VIII – Das Disposições Específicas Quanto às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Clique aqui!)

TFRM e CERM do Estado do Pará (Lei nº. 7.591/11)

1. Capítulo II – Da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM (Clique aqui!)
2. Capítulo III – Do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – CERM (Clique aqui!)

Procedimentos Tributários Administrativos do Estado do Pará (Lei Complementar nº. 6.182/98)

1. Título I – Das Infrações À Legislação Tributária
   1. Capítulo I – Das Infrações E Das Penalidades (Clique aqui!)
   2. Capítulo II – Dos Acréscimos Decorrentes Da Mora (Clique aqui!)
   3. Capítulo III – Da Denúncia Espontânea (Clique aqui!)
   4. Capítulo IV – Das Medidas Acauteladoras Do Direito Da Fazenda Pública (Clique aqui!)
2. Título II – Do Procedimento Administrativo-Tributário
   1. Capítulo I – Da Formalização Do Crédito Tributário (Clique aqui!)
   2. Capítulo II – Da Preparação Do Expediente (Clique aqui!)
   3. Capítulo III – Da Fase Litigiosa Do Procedimento Administrativo Tributário (Clique aqui!)
   4. Capítulo IV – Dos Procedimentos Especiais (Clique aqui!)
3. Título III – Dos Órgãos De Julgamento Do Procedimento Administrativo Tributário
   1. Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
   2. Capítulo II (NR) – Do Tribunal Administrativo De Recursos Fazendários (TARF) (Clique aqui!)
   3. Capítulo III – Da Julgadoria De Primeira Instância (Clique aqui!)
   4. Capítulo IV – Das Outras Disposições Relativas Aos Órgãos De Julgamento (Clique aqui!)

Lei do ITCMD do Estado do Pará (Lei nº. 5.529/89)

1. Capítulo I – Fato Gerador (Clique aqui!)
2. Capítulo II – Isenção (Clique aqui!)
3. Capítulo III – Contribuinte E Responsável (Clique aqui!)
4. Capítulo IV – Pagamento Do Imposto (Clique aqui!)
5. Capítulo V – Local De Pagamento (Clique aqui!)
6. Capítulo VI – Alíquota (Clique aqui!)
7. Capítulo VII – Base De Cálculo (Clique aqui!)
8. Capítulo VIII – Restituição (Clique aqui!)
9. Capítulo IX – Avaliação, Processo Administrativo Fiscal E Cobrança Judicial (Clique aqui!)
10. Capítulo XI – Das Infrações (Clique aqui!)
11. Capítulo XII – Penalidades (Clique aqui!)
12. Capítulo XIII-A Dos Deveres Do Contribuinte E Do Responsável (Clique aqui!)

Decreto nº. 386/12 – Regulamenta a Lei das Taxa de Controle – TFRM

1. Capítulo I – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
2. Capítulo II – Da Taxa de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – TFRM (Clique aqui!)
3. Capítulo III – Do Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários – CERM (Clique aqui!)
4. Capítulo IV – Disposições Finais (Clique aqui!)

Lei nº. 8.455/16 – Dispõe sobre as Taxas no Âmbito do Poder Executivo do Estado do Pará

1. Capítulo II – Das Disposições Gerais (Clique aqui!)
2. Capítulo III – Do Procedimento Administrativo Tributário (Clique aqui!)
3. Capítulo IV – Das Disposições Finais (Clique aqui!)

Lei do IPVA do Estado do Pará (Lei nº. 6.017/96)

1. Capítulo I – Do Fato Gerador (Clique aqui!)
2. Capítulo II – Da Não-Incidência e das Isenções (Clique aqui!)
3. Capítulo III – Da Base de Cálculo, Capítulo IV – Da Alíquota, Capítulo VII – Das Infrações Penalidades e Capítulo VIII – Da Fiscalização e do Controle (Clique aqui!)

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