Protocolado projeto para reduzir salário de servidor público em até 50%
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Protocolado projeto para reduzir salário de servidor público em até 50%

O deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) protocolou na última terça-feira (24), um projeto de lei que prevê a redução de salários e subsídios dos servidores públicos em até 50% durante o estado de calamidade pública instalado por conta do coronavírus.

De acordo com o parlamentar, todos os recursos que forem economizados devem ser repassados ao Ministério da Saúde para o auxiliar no combate ao coronavírus (COVID -19).

O projeto tem validade inicial de três meses, podendo ser prorrogada por mais três meses, estando sua aplicação limitada ao prazo que durar o estado de calamidade pública.

Os servidores que atuarem nas áreas de segurança e saúde estão fora desse projeto, desde que estejam prestando serviço efetivo durante o período emergencial.

O projeto tem apoio do Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, que havia falado em entrevista à GloboNews, que os três poderes deveriam avaliar uma redução de até 20% dos salários dos servidores.

Confira abaixo como deverá ser a redução dos salários se for aprovado:

  • Remuneração ou subsídio de até R$ 5.000: SEM REDUÇÃO
  • Remuneração ou subsídio entre R$ 5.000 e R$ 10 mil: REDUÇÃO DE 10%
  • Remuneração ou subsídio superior a R$ 10 mil: REDUÇÃO MÍNIMA DE 20% E MÁXIMA DE 50%

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