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MPOG envia à Casa Civil PL que limita em R$ 5 mil o salário inicial de servidores federais!

De acordo com a assessoria de comunicação do Ministério do Planejamento, já se encontra na Casa Civil para análise, o texto do Projeto de Lei que pretende limitar o salário inicial dos servidores federais em R$ 5 mil.

Atenção: esta limitação, caso aprovada, valerá para os servidores do Poder Executivo Federal. Caso você esteja estudando para certames Municipais, Estaduais, para o Poder Judiciário ou Legislativo, não precisa se preocupar, pois os salários nessas áreas não sofrem alteração com o PL.

Na Casa Civil, o texto passará por análise jurídica e caso aprovado em sua integridade, será encaminhado para votação no Congresso Nacional. O teto será aplicado a todos os cargos e funções, com  exceção das categorias dos professores universitários e dos delegados da Polícia Federal.

A assessoria informou que não há uma previsão ou data limite para que a Casa Civil analise o texto e encaminhe para o Congresso.

Segundo o Ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, esse projeto de lei é necessário para equalizar o serviço público, pois “A média de remuneração do servidor federal, por exemplo, está 67% acima da média da iniciativa privada para a mesma função. Além disso, quase 7 em cada 10 servidores públicos federais pertencem aos 10% mais ricos da população. E aqueles que recebem pelo teto constitucional, hoje em quase 34 mil reais, estão no 1% mais rico do país”, afirmou Dyogo.

Além disso, o texto visa reduzir a grande rotatividade dentro do serviço público, dando mais estímulos aos servidores com as progressões de carreira mais atrativas e tornando a remuneração do serviço público, mais compatível com a do mercado para que assim haja mais espaço para crescimento profissional.

Se a Casa Civil seguir o cronograma do governo, este projeto deverá ser votado em março pelo Congresso e publicado logo em seguida.

O Estratégia está em contato com o Ministério do Planejamento e a Assessoria da Casa Civil para trazer as informações mais recentes e esclarecedoras possíveis para vocês. Fique de olho nesta matéria para novas atualizações!

 

salário de servidores federais

Ascom
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Veja os comentários
  • Estou admirado de ver os super salários pago aos funcionários públicos deste pais, se fosse apenas 5mil estava bom. Tem funcionário que ganha mais de 50mil por mes. Coisa de louco! O esquema é estudar pra passar em um concurso publico e amarrar o burro!
    Luciano em 05/09/18 às 22:23
  • "o texto visa reduzir a grande rotatividade dentro do serviço público" Se estou insatisfeito com minha área, vou trabalhar pior ainda, em vez de tentar algo melhor... simples.
    R. M. em 15/03/18 às 23:25
  • Esse projeto foi de Dilma? kkkkk - tchau querida....E agora???
    carlos santos em 14/03/18 às 14:08
  • Será que esse projeto vai passar ? ele precisa ser aprovado na câmara e no senado ? Os professores do estratégia poderiam dar sua opinião...
    Eduardo em 01/03/18 às 12:32
  • " 7 em cada 10 servidores públicos federais pertencem aos 10% mais ricos da população", será que esses servidores "ricos" são ,exclusivamente, do executivo ? o presidente da república também vai começar ganhando 5 mil? todos os cargos de confiança - apadrinhados - vão entrar nesse teto? e as regalias desses cargos DAS 4 em diante, que ainda recebem auxilio moradia. Só pode ser brincadeira, o servidor do executivo terá que pagar a conta do assalto que foi feito nos cofres públicos.
    alê em 28/02/18 às 17:41
  • Se o trabalho intermitente (análogo ao escravo, na minha opinião) foi aprovado, então acho possível este ser aprovado também. Governo cérebro de minhoca.
    Betânia em 28/02/18 às 09:38
  • O salário deles eles não quer fazer PL pra diminuir, né?
    Mariflan em 27/02/18 às 20:14
  • - Sou servidor público estadual no RJ; - Estudo para a PRF desde FEV2017; - Minha remuneração bruta hj é de R$ 6.800,00. E líquido de R$ 5.454,00. Como vou sair do meu estado, pra ir pro ACRE, pra ganhar R$ 3.500,00 líquido?! Infelizmente se isto ocorrer, a PRF perderá um grande profissional que esta se dedicando há um pouco mais de 1 ano para o cargo. Como minha esposa vai largar seu emprego aqui no RJ, onde ganha R$ 2.000,00 líquido, para me acompanhar no ACRE por R$ 3.500,00?! A conta não vai bater. Infelizmente terei que dar minha vaga para outro menos competente ou mais motivado que eu. Hj não sei exatamente se irei migrar para outra esfera (legislativo ou judiciário, estadual ou federal), só sei que se isso passar, só irei desistir do concurso depois do curso de formação. Continuemos o estudo e caso alguem entre nesse barco, boa sorte, pq eu já joguei meu pequeno bote no mar, para que se o barco afunde, só pular no meu barquinho e continuar remando nele ou entrar em outro barco maior. Por nesse que afundou, só entro novamente se ele se restruturar!!
    Polícial civil/RJ em 27/02/18 às 17:28
  • Vamos apoiar a realização de Ação Popular para a Moralidade da Administração Pública fazendo os políticos reduzirem os subsídios e indenizações deles também!!!
    Valéria Pereira em 27/02/18 às 15:38
  • Veja bem, colocando de uma forma bem simples... esse projeto NUNCA vai passar -- mesmo que hajam modificações. E mesmo que passe, a (então) lei seria derrubada rapidinho pelo MPF, AGU ou qualquer outro sindicato que entrasse com uma ação diretamente no STF. Sendo assim... RELAXEM e CONTINUEM OS ESTUDOS.
    Jorge Alberto em 27/02/18 às 14:53
  • "Francisco 27/02/2018 às 2:06 Eu acho muito difícil essa PL passar do jeito que eles estão propondo. É muita bizarrice igualar a remuneração de todos a 5 mil." Mas esse governo é bizarro!
    Alberto Lima em 27/02/18 às 12:40
  • Vejo isso como uma forma de desestimular que pessoas altamente capazes busquem as carreiras públicas, como vem ocorrendo cada vez mais, nivelando por baixo os Servidores Públicos. A ideia é impedir que novas Operações Lava Jato surjam, simples assim, infelizmente!
    Erik Lube em 27/02/18 às 12:35
  • Duvido muito que R$5000 mil pra todos os cargos, é inviável, é falácia. Primeiro, porque poucas pessoas estudariam pra ser servidores federais, sendo que é muito mais cômodo estudar pra estados e municípios, mesmo se pagassem um pouco menos, pois poderiam morar em grandes centros, perto da família, com bos infraestrutura, diferente do servidor federal, que mora longe de casa na grande parte das vezes, gerando um custo altíssimo. Se estabelecer em cidades como Brasília e SP com 5 mil seria bem difícil. Órgãos como RF, PFN, AGU, MPOG são essenciais para reestabeler as contas públicas, e são funções mais complexas que própria PF. Comparar salários da iniciativa privada com de servidor é incabível, pois o custo real do empregador é bem maior do que o próprio salário, só de FGTS são 8% e INSS 20%, fora outros encargos, já o governo federal não recolhe nada disso e ainda fica com seu IR e mais sua contribuição previdenciária. Tirando por baixo, considerando apenas esses tributos, se o serviço público federal fixa seu subsídio em R$ 10 mil ele gasta apenas R$ 7mil, já a iniciativa privada tem o custo de R$ 13 mil, ou seja, praticamente o DOBRO do que o governo federal tem que gastar pra dar o mesmo salário!!! O que realmente pode acontecer, usando a RF: 1) Redução do salário inicial para 12k ~ topo de Analista. Por que? Simples, estão dizendo que os Delegados estão de fora da medida, visto que eles ganhariam menos que os agentes e por ser uma política de valorização da PF, afinal, estamos em Operação Lava Jato, a população ama a PF. Mas veja a situação com mais frieza, falar que um Auditor vai ganhar 5 mil é bonito pra muita gente, as pessoas em geral odeiam a RF, afinal, é ela quem cobra os tributos, e ninguém gosta de alguém mexendo no seu dinheiro. Apesar de soar bonito pro povo, o que o governo precisa é fazer o ajuste fiscal, e a RF é FUNDAMENTAL pra isso, é ela que cuida da arrecadação e ela quem dá agilidade ao comércio internacional. Outra justificativa, é que na Receita ocorreria o mesmo que na PF, um auditor ganharia menos que um Analista e a remuneração seria igual, o que seria inconstitucional e derruba a desculpinha de deixar os Delegados de fora! 2) Aumento do tempo de serviço pra 20-30 anos. 3) Praticamente congelar o salário base e dar bônus maiores (4-8 mil). Combinando 2) e 3) o governo poderia dar aumentos via progressão funcional e bônus, de forma que os aposentados e os antigões não ganhem tanto na aposentadoria, isso reduziria os gastos com o RPPS no médio/longo prazo A RF possui 10 mil ativos + 20 mil aposentados/pensionista, qualquer aumento produz 3x o gasto que deveria produzir, isso é muito perigoso para os próprios servidores ativos, pois fica difícil de conseguir bons reajustes, já de 20 mil pessoas serão beneficiadas sem produzir nada e viverão muitos anos, de fato isso causa um rombo praticamente incorrigível, devido ao direito adquirido. Outro ponto importante, que reforça minha tese é que reduzir salário inicial não economiza praticamente em nada, servidores que ingressarão não terão aposentadoria integral e representam muuuuuuuuuuuuuuuuuito pouco no universo da atual folha de salários + gastos do RPPS, que esses sim que eles querem atingir. Só sendo muito burro em acreditar que uma redução dessas vai resolver em algo, como dizem "até 2088 vaí economizar x bilhões", óbvio, assim como se você contar até o ano infinito vai economizar infinito kkkkkkkkkkk. Abraço a todos e bons estudos.
    Skywalker em 27/02/18 às 12:34
  • Deveriam limitar é o salario dos poluticos, pois são pagos para nos roubar.
    Paulo castro em 27/02/18 às 12:13
  • Eu, particularmente, duvido muito que esse projeto seja aprovado - dada a tamanha incoerência de tal medida. A Máquina Pública precisa de profissionais qualificados para atuar e trazer eficiência, e isso se consegue - dentre outras coisas - com uma remuneração justa e digna para cada função. É bem verdade que num cenário de crise política e econômica é preciso fazer alguns ajustes no funcionalismo público, mas estabelecer um teto de salário inicial com valor de 5 mil seria um contra-senso.
    Neilton em 27/02/18 às 11:38
  • Olá Tadeu, passei seu pedido para nossos coordenadores, ok? Bons estudos!
    Natália Scarano em 27/02/18 às 11:32
  • Olá José, passei o seu pedido aos nossos coordenadores, ok? Bons estudos!
    Natália Scarano em 27/02/18 às 11:30
  • Acredito que essa medida seja com a intenção de reduzir o custo da previdência do regime próprio, pois no fundo acredito que nenhum político seja tão burro a ponto de achar que as pessoas estudarão pra cargos do Executivo Federal por anos, pra ficar bem longe da família, sendo que existem estados e municípios que pagam melhor, bem como judiciário e legislativo. Duvido muito que no final dessa história toda um AFRF, um PFN, essenciais para a própria arrecadação e para superar a crise fiscal fiquem aquém dos Delegados da PF, não faria sentido nenhum. Estão falando que os delegados ficarão de fora pois é uma política de valorização e haveria a distorção de um delegado ganhar menos que um agente, mas esqueceram que na Receita isso também ocorreria! O que realmente pode ocorrer, usando o exemplo da Receita Federal: Redução de salário inicial de auditor para algo como uns 10 mil reais. Criação de vários níveis de progressão, algo que demore uns 20-30 anos para chegar ao topo. Criação de bônus de produtividade variável, de 4-6 mil para evitar que os aposentados ganhem mais na aposentadoria. Dessa forma o governo conseguiria evitar reajustes do salário base, e quando os servidores pedissem aumento eles poderiam conceder progressões ou aumento do valor do bônus, assim os aposentados teriam seus salários praticamente congelados, reduzindo os custos do RPPS no médio/longo prazo. Sincermente, imaginem, a RF de 10 mil ativos e 20 mil aposentados/pensioninstas, qualquer aumento de salário significa 3x de gasto, isso é péssimo pra carreira no longo prazo.
    Skywalker em 27/02/18 às 11:29
  • Pra quem está estudando pra AFRFB será complicado. Um concurso de extrema dificuldade com esse salário inicial.
    Marllon Mendes em 27/02/18 às 11:10
  • Daria tudo para ver a cara dos concurseiros neoliberais que vive defendendo este tipo de medida.
    Robison em 27/02/18 às 10:52
  • Estranho é que o alto escalão (políticos, magistrados, membros do MP) nunca entram nessas medidas radicais.
    Victor Henrique de Almeida em 27/02/18 às 10:01
  • Essa limitação só vale para quem ainda vai entrar no Executivo ou para quem já está?
    kettely correa em 27/02/18 às 09:50
  • Um procurador ganhando 5.000? Estou fora...
    Leonardo Benício em 27/02/18 às 09:15
  • Mas os salários dos políticos, dos deputados e de seus assessores, dos seus comissionados... os auxílios moradia e paletó... ahhh isso tem que manter como está, tem que continuar, viu?
    Babi Estudando em 27/02/18 às 08:46
  • As bancas vão ter que facilitar as provas, pois estudar 3,4,5 anos para sair da sua cidade para ganhar R$ 5.000,00 é complicado...
    Fabio em 27/02/18 às 08:41
  • Seria tão com se cortassem os carregadores de guarda-chuvas. Político não é profissão. Os concurseiros estudam muito e sim, são profissionais, renomados, e é incrível a alta capacidade de muitos deles. Os bons servidores públicos que fazem a máquina girar. Que tal enxugar o desnecessário? Mas, ao meu ver, os bons funcionários públicos devem ssr valorizados. O que não é possível é aceitar tamanho privilégio com os políticos, ex-políticos e presidente de tribunais. Vamos nivelar?
    Mario Bandeira de Carvalho em 27/02/18 às 08:40
  • Concurseiro liberal/libertário tem que festejar essa medida de austeridade. Esse tipo de hipócrita bem que poderia pedir a redução do piso para a casa do salário-mínimo, tudo em nome da saúde fiscal do Estado.
    Dinarte em 27/02/18 às 06:52
  • Tem gente que ainda acredita na fundamentação desde projeto, idiota ou inocente, só pode. O orçamento de 2018 é de mais de 1 trilhão e 700 bilhoes pra pagamento de parcela de dívida do governo com bancos. Já existem projetos onde proventos de quem se aposentar antes dos 60 seria de um salário mínimo, mesmo contribuindo pelo teto. O governo abriu mão de outros bilhões de grandes devedores da fazenda, bem como das empresas que exploram petróleo, agora alguém terá que pagar a conta. Seriam os programas a longo prazo, os aposentados e os funcionários públicos. Esse era exatamente o programa que FHC implementava durante seu governo e que foi interrompido. Os proximos passos, acabar com as universidades públicas e privatizar tudo que for possível. Isso tudo pra enviar grana para os bancos.
    Marcos Vaz em 27/02/18 às 06:48
  • Se for para cortar gastos comece com salários dos ministros e agentes políticos que nem faz concurso assim diminui a desigualdade social nesse país pois comparar quem estudar e dizer que 1 % dos mais ricos é ambíguo melhor corta gastos dos nossos políticos. Não a ou a favor dessa lei .
    JOAO DILSON ALVES DE SOUSA - em 27/02/18 às 05:44
  • Dizem que é para diminuir a rotatividade e estimular os servidores, porém eu não consigo visualizar como isso vai ocorre sucateando todas as carreiras. Já imaginaram um Auditor Trabalhando na Fronteira ganhando 5 k de salário( 3.500 líquido)? Acho que o governo deveria jogar limpo e falar que isso não passa de medida de redução de gasto. A formula é simples: com o dinheiro de contratar um servidor vão contratar 4. O negócio é massificar a mão de obra barata.
    Helder em 27/02/18 às 02:46
  • Eu acho muito difícil essa PL passar do jeito que eles estão propondo. É muita bizarrice igualar a remuneração de todos a 5 mil.
    Francisco em 27/02/18 às 02:06
  • O salario ou remuneracao tem que ser nivelado por cima. Como é uma crise passageira, a remuneracao tambem sera. Retornando ao seu valor anterior apos a crise. Simples assim.
    Di Mar em 27/02/18 às 01:50
  • Até entre os Concurseiros o liberalismo está em voga, Estado Mínimo, redução de cargos, de serviços, de salários. O mercado resolve tudo... Mas então o que você está fazendo aqui? Esse PL é um absurdo e se aprovado piorará drasticamente a qualidade do serviço público. Nenhum bom profissional da área privada vai disputar cargos por menos de 5 mil. Acaba com o serviço público, acaba com o Estado. Aí vocês podem comemorar...
    Francis em 27/02/18 às 00:14
  • Pontos negativos desse PL: - Primeiro a rotatividade vai continuar a crescer, sabendo que esse servidor faz o mesmo trabalho de Analista do Legislativo e Judiciário e ganha menos, a tendência vai ser dele sair em busca de melhor remuneração; - Segundo diminuir o salário vai fragilizar o serviço público fazendo com que ele faça vistas grossas para não perder a sua gratificação não denunciando casos de corrupção; - Terceiro o custo de vida em uma cidade como Brasília pagar 5 mil, de salário a metade do salário vai pro aluguel, fora água, luz, alimentação, roupas, plano de saúde, escola dos filhos, material escolar, remédios, manutenção do carro, gasolina quase 5 reais o litro etc, isso vai incentivar aumentar a corrupção pagando salários fora da realidade global em que vivemos. - Quarto o servidor público com salário de 5 mil vai ficar mais vulnerável a aceitar propinas para complementar a sua renda familiar. - Imaginem policial federal ganhando um salário desse tráfico de drogas, armas e corrupção vão nadar de braçadas.
    Jorge Henrique em 27/02/18 às 00:01
  • Será que vão implantar também o FGTS. Será que esta limite é para todas os Poderes, categorias e Níveis Executivo, Legislativo e Judiciário? Os Militares também estarão inclusos. Já que estão querendo nos equiparar a profissionais da Iniciativa privada, também incluirão os grandes salários equiparados aos dos executivos das grandes Empresas como os aqueles em torno de R$200.000,00 a R$1.000.000,00. para aqueles que são bem sucedidos. Criarão as participações de Lucros se houver Superávit Financeiro Darão Prêmios(viagem, hotéis e folga durante a semana, mês) como as Empresas dão aos seus funcionários que atuarem de forma exemplar(eficiência)
    Tarcísio em 26/02/18 às 23:45
  • Esse País parece que està se encaminhando para a falencia com tabta corrupçao a olhos vistos! Serà que vai ficar como a Grécia? Se for assim...estamos entrando no que se chama: " vacas magras"! O que irà acontecer com as futuras gerações?
    Claudia Vasconcelos em 26/02/18 às 23:02
  • Um tiro no próprio pé dos batedores de panela.
    PETER em 26/02/18 às 22:46
  • Brilhante. Os melhores preparados vão para os estados e municípios e o resto vai pro federal. Sem contar com o ambiente de trabalho que vai ser maravilhoso. O cara fazendo a mesma coisa que vc e ganhando 4x mais.
    Renato em 26/02/18 às 22:23
  • É cada coisa viu....Um agente da PF ganhar igual a um delegado? Um analista ganhar igual auditor? Ganhar 5.000 para morar em Porto Velho, Rio Branco? E como vir para visitar os parentes? Só quando receber o 13º? Rss Ô meu Deus do céu...É cada uma que me aparece... Concordo, sim, em remodelar os iniciais, mas condizente com a responsabilidade. Por exemplo, poderia ser algo do tipo: auditores R$ 12.000, analistas 7.000, agentes 7.000, delegados 12.000, e por aí afora.
    danillo em 26/02/18 às 22:15
  • Olá Manoel, O texto não emite uma posição do Estratégia. Ele apenas informa o que está acontecendo a respeito deste assunto e mostra a posição do Ministro do Planejamento. Bons estudos
    Natália Scarano em 26/02/18 às 22:14
  • Estranho é o texto do estratégia, adotando uma posição de concordância. Esse PL não tem sentido, como carreiras com responsabilidades diferentes e grau de instrução diferentes podem começar ganhando o mesmo valor, isso sim é um retrocesso.
    Manoel Gustavo Gouvea em 26/02/18 às 22:06
  • Com certeza é ruim para os concursandos, mas para o serviço público é relativo, pois nem sempre ganho salarial reflete em boa qualidade dos serviços públicos. Principalmente se for aprovada também a Lei que regulamenta a perda do cargo público por insuficiência de desempenho. Mesmo se for aprovado o teto inicial ainda vão ter muitos inscritos nos concursos, pois a estabilidade como vantagem em relação ao setor privado não irá ser perdida, além do mais irá esse limite vai gerar um efeito para o serviço público de que os concursandos escolherão mais as atribuições dos cargos por afinidade e não apenas o quanto vão ganhar como salário. Esse "atrativo" decorre de que o servidor vai procurar se empenhar mais em seu trabalho para progredir dentro do órgão do que buscar outros órgãos com melhores salários. Não concordo com esse Projeto, pois teria que ser para todos os Poderes se realmente é para corte de gastos, mas temos que ver também outros pontos de vista.
    Tiago em 26/02/18 às 21:52
  • Boa noite,o serviço público federal vai voltar a ser como era nos anos 80 e 90 quando servidor público naquela época não era valorizado,salários baixíssimos,não tinha status e os concursos não eram badalados como hoje!! Isso será um retrocesso na categoria e acredite,ninguém vai querer prestar um concurso tão difícil para ganhar essa mixaria...será melhor ficar na iniciativa privada!! E quem garante que com o tempo os salários do executivo federal irão evoluir??!! O bom disso tudo,se é que é bom...não vai ter mais essa concorrência maluca que tem nos concursos hoje, como eu disse vai voltar a ser como era nos anos 80 e 90 quando se abria concursos e ninguém se interessava!!
    Israel Costa em 26/02/18 às 21:20
  • Absurdo!!!
    Thaisa em 26/02/18 às 20:54
  • Para os eleitores do Bolsonaro essa é uma tendência, já que há uma defesa no "Desinchaço do Estado"
    Pedro Henrique Fonseca Barros em 26/02/18 às 20:00
  • Ninguém nunca pensou que para a "igualdade" de vencimentos entre o servidor público e os trabalhadores da iniciativa privada deveria se ter como meta a elevação dos salários destes últimos? Vão igualar "por baixo" e não promover a melhoria da qualidade de vida da população em geral! ABSURDO!!!
    Roberta Nogueira em 26/02/18 às 20:00
  • Agora é hora do servidor público mostrar sua força.
    jairo cesar em 26/02/18 às 19:50
  • Como sempre. O país afunda cada vez mais na imoralidade, até quando???
    Bolacha em 26/02/18 às 19:37
  • É um abuso isso! Veja a responsabilidade desses cargos minha gente! Não da pra receber 5 conto no fim do mês. Sem fakar nos descontos. ....
    Angeli em 26/02/18 às 19:31
  • Alguns economistas já no início da década de 90 afirmaram que a Constituição de 1988 não tinha estabelecido um modelo jurídico-econômico sustentável. Acertaram na veia, pobres liberais... Não adianta discutir meritocracia, pois o problema é de economia. A grana tá acabando! Então, mesmo que tal PL não passe (acredito que não), é bom ir trabalhando a ideia de que máquina pública está em processo de falência e o BC não vai imprimir dinheiro para pagar funcionários, ou seja, vai ter que passar o facão.
    Spartah em 26/02/18 às 19:23