Rigoney Amorim
Aprovado no concurso DPE AM
ENTREVISTA: Rigoney Amorim – Aprovado no concurso DPE AM
Notícia
Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF: HOJE!
Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF – Cronograma
Pessoas Politicamente Expostas e as Comunicações ao COAF – Curiosidades
De acordo com informações oficiais, divulgadas pelo Ministério da Economia Brasileiro, consideram-se pessoas expostas politicamente (PEP) as brasileiras ou estrangeiras, que desempenhem cargos ou posições de destaque político, classificadas como tal pela Resolução COAF nº 29, de 7/7/2017. A condição de “pessoa exposta politicamente” perdura até cinco anos contados da data em que a pessoa deixou de se enquadrar em qualquer das hipóteses da Resolução.
Devem se cadastrar no Conselho de Controle de Atividades Financeiras – COAF as Pessoas Físicas e Jurídicas que exerçam em caráter permanente ou eventual, como atividade principal ou acessória, cumulativamente ou não, as listadas no artigo 9º da Lei de Lavagem de Capitais (Lei n.º 9.613\98), quais sejam:
I – a captação, intermediação e aplicação de recursos financeiros de terceiros, em moeda nacional ou estrangeira;
II – a compra e venda de moeda estrangeira ou ouro como ativo financeiro ou instrumento cambial;
III – a custódia, emissão, distribuição, liquidação, negociação, intermediação ou administração de títulos ou valores mobiliários.
Quer saber mais sobre o assunto de forma simples e objetiva? Nos acompanhe hoje!
Quer saber tudo sobre concursos previstos?
Confira nossos artigos!
Quer estudar para Concursos de Direito?
O Estratégia Carreira Jurídica é campeão de aprovações nos concursos para Carreiras Jurídicas com um corpo docente qualificado e materiais completos. Conheça nossos cursos e garanta sua aprovação:
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em concursos em todo o país.
Prepare-se com o melhor material e com quem mais aprova em Concursos Públicos em todo o país.