Resumo da NBC TSP 05 para o TJ SP

Preparamos este material especial para você que irá disputar uma das vagas para o concurso de contador do Tribunal de Justiça de São Paulo. Vamos tratar de uma importante norma, trazendo informações importantes para a sua prova: a NBC TSP 05 para o TJ SP.

O concurso para o cargo de Contador Judiciário do Tribunal de Justiça de São Paulo é uma excelente oportunidade para os contadores que desejam seguir carreira na área pública.

A jornada de trabalho para o cargo é de 40 horas e a remuneração inicial oferecida é de R$ 9.536,23, mais auxílio alimentação, saúde e transporte. Além da prova objetiva, haverá também prova de títulos.

Vamos então partir para o estudo da norma!

TJ SP: NBC TSP 05

Vamos dar início ao nosso estudo sobre a Norma que trata dos Contratos de Concessão de Serviços Públicos, sob a ótica do Poder Concedente. Referida Norma não é muito cobrada em concursos públicos, mas como foi citada especificamente no seu edital, você precisa reservar um tempo de estudo para ela.

Antes de adentrar nas previsões da norma, precisamos primeiro estudar os principais conceitos previstos. Para entender as disposições da NBC TSP 05 é preciso conseguir distinguir os significados de concedente e concessionária:

• concedente é a entidade que confere à concessionária o direito de exploração dos serviços providos pelo ativo da concessão.
• concessionária corresponde à entidade que usa o ativo da concessão, sujeito ao controle da concedente, para fornecer serviços públicos.

Observe como os conceitos acima estão relacionados ao que a norma chama de ativo de concessão, divergindo um pouco dos significados usuais que estamos acostumados para ambas palavras.

O ativo de concessão é definido pela Norma como o bem que é utilizado para prover os serviços públicos no acordo de concessão.

Em um acordo de concessão de serviços a concessionária utilizará o ativo da concessão, por um prazo determinado, para prover serviços públicos em nome da concedente e será remunerada pelos serviços prestados.

Sabemos que esta parte da norma é bastante teórica, mas, infelizmente, visualizamos muitas possibilidades de cobrança pela banca examinadora, então fique bastante atento a estes conceitos. 

NBC 05 para o TJ SP: reconhecimento e mensuração

Aprofundando um pouco mais nossos conhecimentos sobre a NBC TSP 05 para o concurso do TJ SP, vamos analisar agora quais são os critérios de reconhecimento e mensuração utilizados em um acordo de concessão de serviços.

A entidade concedente deverá reconhecer o ativo fornecido pela concessionária na prestação do serviço, caso o poder concedente controle o serviço que deve ser fornecido ou qualquer participação residual no ativo.

Nestes casos, o ativo deverá ser reconhecido pelo seu valor justo. Guarde essa informação, pois é de extrema importância.

Caso o ativo utilizado na concessão de serviço já seja de propriedade da concedente, esta deverá proceder a sua reclassificação, devendo ser mantidas as regras de mensuração dos ativos imobilizados e intangíveis.     

Após o reconhecimento inicial ou a reclassificação – no caso de ativos preexistentes – os ativos de concessão de serviços devem ser evidenciados na contabilidade como uma classe separada dos demais ativos da entidade.

Já quanto aos passivos, a norma estabelece que sempre que um ativo de concessão for fornecido pela concessionária e reconhecido pelo poder concedente, este deverá também reconhecer um passivo.

Este passivo deve ser mensurado pelo mesmo valor que o ativo foi inicialmente reconhecido, ou seja, pelo valor justo do ativo de concessão.

Esta base de mensuração é muito importante para a sua prova, por isso lembre-se dessa informação!  

Fique então atento pois quando o ativo já for preexistente do poder concedente, não haverá necessidade de reconhecimento do passivo, salvo quando houver, de fato, uma obrigação.

Os conceitos trazidos pela norma são bastante subjetivos e um pouco difíceis de serem visualizados na prática, mas com persistência e um estudo bem direcionado é possível acertar as questões na prova. Então não desista, e leia quantas vezes forem necessárias as informações aqui reunidas!

TJ SP: foque na sua preparação

Finalizamos por aqui nosso estudo da NBC TSP 05 para o TJ SP.

Faça revisões das informações aqui tratadas, para não correr o risco de cair no esquecimento. Além disso, treine com muitas questões para fixar bem o conhecimento.

Essas atividades são fundamentais para a sua preparação, aumentando as chances de uma futura nomeação.

Acelere os seus estudos, pois a data da prova se aproxima. Este momento é crucial para você acertar os pontos e estudar as matérias que tem mais dificuldade. Todo esse esforço vai valer a pena.

Bons estudos e boa prova!

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