Artigo

CONSIDERAÇÕES SOBRE MERCADO DE CAPITAIS PARA O CONCURSO DO BB

Saiba o que é e conheça a estrutura e o funcionamento do mercado de capitais, os principais conceitos e características que o compõem, visando sua preparação para o concurso de Escriturário/ Agente Comercial do Banco do Brasil.

MERCADO DE CAPITAIS PARA O BANCO DO BRASIL

O tema em foco está contido dentro da matéria de Conhecimentos bancários, que são o conjunto de informações, regras e aspectos que regem o funcionamento ou estão de alguma forma envolvidos dentro do universo das instituições bancárias.

É uma disciplina bastante exigida em concursos de certificação ligados ao setor bancário e financeiro.

O objetivo dessa disciplina é legitimar os conhecimentos dos candidatos acerca do setor financeiro, como os termos comumente utilizados e funcionalidade da instituição.

Assim, qualificando-os para atuar em diversas funções dentro do banco e até mesmo junto a outras instituições do mercado financeiro.

A banca que irá realizar é a Cesgranrio e, já está no mercado dos concursos há mais de 40 anos. Tem fama de ser bem objetiva, o candidato precisa saber interpretar e compreender bem as questões, que, geralmente, possuem um enunciado mais extenso em comparação a outras bancas.

Por esse motivo, iremos dar enfoque nas partes mais conceituais e estruturais, com o objetivo de melhor auxiliá-los no aprendizado.

A partir de agora vamos tratar dos principais tópicos sobre o Mercado de Capitais.

Sem perder tempo, vamos lá!

Mercado de Capitais - Banco do Brasil - Estratégia Concursos
Mercado de Capitais – Banco do Brasil – Estratégia Concursos

O QUE É MERCADO DE CAPITAIS -Mercado de Capitais para o Banco do Brasil

O mercado de capitais é um segmento do sistema financeiro responsável por intermediar negociações entre quem precisa captar recursos para financiar projetos e quem deseja investir.

Ele é constituído pelas bolsas de valores, sociedades corretoras e outras instituições financeiras autorizadas.

Para melhor compreender o tema, você precisa aprender antes sobre os tipos de mercado do Sistema Financeiro.

Uma empresa, quando inicia suas operações, precisa investir dinheiro no negócio. Esse capital é próprio (vem dos sócios) ou de terceiros. Fato é que, de alguma forma, foi necessário captar recursos para tirar os planos do papel.

E é o consumo, por sua vez, que vai estimular a produção empresarial e os novos negócios. Esse é um resumo simples de como tudo está ligado na economia.

Para que ela funcione adequadamente, o sistema financeiro faz a intermediação dessas relações.

As relações de que estamos falando se resumem basicamente ao consumo, à reserva financeira e aos investimentos. É muito simples, veja só: quando você gasta menos, sobra mais dinheiro na conta, certo?

E qual é o seu ganho nessa história? Bem, se você emprestar dinheiro para essa empresa, vai receber de volta o dinheiro investido mais os juros, isto é, o tanto que ele rendeu enquanto durou esse investimento.

E para quem captou esse recurso (a empresa), a vantagem está no retorno do investimento feito, podendo comprar novos equipamentos, contratar mais pessoas e até abrir uma nova filial.

Voltando para o mercado de capitais, a negociação entre essas duas pontas, ou seja, para o dinheiro sair do seu bolso e parar na conta da empresa, acontece graças à organização do sistema financeiro, que se divide em 4 grandes mercados:

Mercado monetário: caracterizado pela transferência de valores de curtíssimo prazo, como as que ocorrem entre instituições financeiras de um dia para o outro.

Mercado de crédito: diz respeito aos empréstimos feitos junto às instituições financeiras para consumo ou capital de giro.

Mercado de câmbio: engloba as transações envolvendo moedas estrangeiras.

Mercado de capitais: permite a captação de recursos para empresas por meio da negociação de títulos por pessoas que querem investir e multiplicar seu dinheiro.

Como você viu, mercado de crédito e mercado de capitais têm propósitos parecidos, mas são muito diferentes.

 No crédito, o empréstimo é feito por instituições financeiras, como bancos. No mercado de capitais, o dinheiro vai das pessoas que querem investir para as empresas, tendo as corretoras de valores ou os bancos como intermediários.

COMPREENDENDO O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL

O Sistema Financeiro Nacional (SFN) é formado por um conjunto de instituições financeiras privadas e públicas, instrumentos e mercados agrupados em rede.

 Por meio do SFN, realiza-se a transação de recursos de agentes geradores de poupança (BANCOS) e, portanto, capazes de financiar o crescimento da economia, para agentes carentes de recursos para investimentos (EMPRESAS), cujas oportunidades de gasto são maiores que sua renda.

A estrutura do SFN é composta por órgãos normativos, supervisores e operadores, agrupados de acordo com questões monetárias, de previdência e de seguros, vejamos:

1.   Órgãos Normativos: São 3 órgãos – Esses órgãos são três: Conselho Monetário Nacional (CMN), Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) e Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC).  

Eles não são órgãos executores, apenas regulamentam e fiscalizam as instituições componentes definindo políticas e diretrizes a serem seguidas por aquelas.

2.   Conselho Monetário Nacional: O CMN é o órgão deliberativo máximo do sistema financeiro do país, tendo a finalidade de elaborar a política monetária e creditícia de acordo com a Lei nº 4.595 (1964), visando o desenvolvimento econômico e social do país.   

Seus integrantes são o Ministro da Fazenda (Presidente), o Ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão e o Presidente do Banco Central do Brasil.

São responsáveis por orientar a aplicação dos recursos das instituições financeiras

3.   Conselho Nacional de Seguros Privados: é o órgão responsável por fixar as diretrizes e normas da política de seguros privados.

É composto pelo Ministro da Fazenda (Presidente), representante do Ministério da Justiça, representante do Ministério da Previdência Social, Superintendente da Superintendência de Seguros Privados, representante do Banco Central do Brasil e representante da Comissão de Valores Mobiliários.

4.      Conselho Nacional de Previdência Complementar: é um órgão colegiado que integra a estrutura do Ministério da Previdência Social e cuja competência é regular o regime de previdência complementar, operado pelas entidades fechadas de previdência complementar (fundos de pensão).

5.   Órgãos Supervisores: Os órgãos supervisores estão subordinados aos órgãos normativos, e como o seu próprio nome diz, são encarregadas de supervisionar as demais instituições do sistema financeiro.

Os órgãos supervisores são 4 – Banco Central do Brasil (Bacen), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Superintendência de Seguros Privados (Susep) e Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

ATIVIDADES DO MERCADO FINANCEIRO – Mercado de Capitais para o Banco do Brasil

Bom, você já entendeu que o sistema financeiro brasileiro é dividido em quatro grandes mercados.

Divisão: Mercado de crédito; Mercado Monetário; Mercado de Câmbio; Mercado de capitais ou de Valores Mobiliários.

Assim, o mercado de capitais, que é o foco do nosso artigo, pode ser visto como uma alternativa às aplicações tradicionais em produtos oferecidos pelos bancos e pelo governo, com um menor custo de financiamento para as empresas e maior acesso ao capital por parte do público em geral.

Esse mercado subdivide-se em outros dois: o mercado de renda fixa, que compreende os títulos de dívida, e o mercado acionário, onde se realizam as transações com ativos de patrimônio líquido.

Destacamos que é necessário também uma leitura sobre os demais mercados, dado que o presente artigo trata apenas do Mercado de Capitais, sendo apenas um dos conteúdos para o Banco do Brasil.

Em geral, no Brasil, o mercado de capitais tem sido representado pelo mercado acionário, uma vez que operações com títulos da dívida de longo prazo ficam praticamente restritas ao fornecimento por órgãos estatais e a financiamentos internacionais.

Dentro do mercado acionário, ou seja, de capitais, há ainda dois segmentos complementares:

Mercado primário: Quando uma empresa abre seu capital e lança novas ações para serem negociadas na Bolsa de Valores, com o objetivo de aumentar seus recursos financeiros, ela está ingressando no mercado primário, que consiste na negociação direta entre os agentes emissores das ações e os investidores em geral.

Os recursos captados neste mercado são destinados exclusivamente à empresa emissora das ações e costumam ser utilizados para expandir projetos, liquidar dívidas, realizar novas aquisições, entre outros.

Mercado Secundário: Quando as ações foram lançadas no mercado primário pelos agentes emissores, e são compradas por investidores, essas negociações de compra e venda desses ativos são realizadas no mercado secundário.

É nesse momento que os traders podem comprar ou vender os ativos entre eles por intermédio da Bolsa.

A diferença entre esses dois mercados é que no mercado secundário, diferente do mercado primário, é que o lucro ao negociar uma ação vai para o investidor que a vendeu e não para a empresa emissora do papel.

Qual o objetivo desses mercados?

No mercado financeiro, o objeto é o dinheiro. Nele, troca-se dinheiro à vista por dinheiro a prazo, mais rendimentos.

Como parte disso, agora se apresenta a Bolsa de valores.

O PAPEL DA BOLSA VALORES FRENTE AO MERCADO DE CAPITAIS

As bolsas de valores são sociedades civis, de direito privado, sem fins lucrativos, exercendo relevante atividade de interesse público e de importante significado econômico.

O patrimônio da bolsa é constituído por títulos patrimoniais de propriedade dos corretores de valores que a fundaram.

As bolsas funcionam como clubes de serviço para facilitar e dar confiabilidade aos negócios com ações intermediadas pelos corretores.

Os investidores que operam na bolsa o fazem por intermédio de suas sociedades corretoras das quais são clientes.

As corretoras cobram de seus clientes uma comissão próxima a 0,5% do valor das operações. A função econômica das bolsas é prover liquidez dos títulos e valores mobiliários (basicamente ações), criando condições de negociação e, em consequência, viabilizando o mercado primário destes títulos.

O mercado primário é o único que efetivamente capitaliza as empresas, mediante ingresso de novos recursos para o seu desenvolvimento.

Como explicado anteriormente, o mercado secundário, do qual a bolsa é o centro de gravidade, não gera diretamente recursos para as empresas.

No mercado secundário, as ações apenas trocam de mãos. Os recursos fluem entre os investidores interessados nas ações e não passam pelas empresas emitentes.

Iremos agora tratar dos setores operacionais do Mercado de Capitais, focando sempre no seu treino para o Banco do Brasil.

PRINCIPAIS ATIVOS DO MERCADO DE CAPITAIS

Os principais ativos do mercado de capitais são:

-> Ações (divididas em ordinárias e preferenciais)

  • São títulos de propriedade que representam parte do capital social da empresa que as emitiu.

-> Debêntures (títulos emitidos por sociedades anônimas)

  • Títulos emitidos por uma empresa com a finalidade de captar recursos de médio e longo prazos, geralmente destinados a financiar novos projetos ou alongar o perfil do passivo das empresas captadoras.
  • Ela é uma dívida e seu comprador passa a ser credor da empresa. Quando a dívida é paga há uma remuneração diferenciada para quem ‘emprestou’ o dinheiro.
  • Debenturista: comprador ou investidor (podem ser bancos, fundos de pensão, seguradoras, investidores estrangeiros e investidores individuais). Também é chamado de debenturista proprietário ou titular de debênture.
  • Emissores de Debêntures: são empresas de sociedade anônima, de capital aberto ou fechado.

-> Commercial Papers (título privado de curto prazo)

  • São títulos de dívida de curto prazo emitidos somente por sociedades anônimas abertas ou fechadas.
  • Trata-se de um valor mobiliário na forma de nota promissória, mas com características próprias, sem garantia real. São indicados para financiar as atividades de curto prazo ou necessidade de capital de giro das pessoas jurídicas.

-> Opções sobre ações (direito de compra e venda de ações)

  • São derivativos negociados na Bolsa de Valores, bastante comuns nas estratégias de investidores mais avançados e com maior tolerância ao risco.

-> Mercado futuro (contratos e mini contratos)

  • Na negociação futura compradores acordam compra e venda de ações a um determinado preço a ser liquidado em momento futuro.

-> Mercado de renda fixa

  • Nos investimentos em renda fixa, o cálculo da remuneração é previamente definido e conhecido desde o momento da aplicação.
  • Em linhas gerais, quem compra um título de renda fixa “empresta” dinheiro para alguém.
  • Em troca, espera receber o valor aplicado de volta no futuro acrescido de juros, que são a remuneração pelo tempo em que o recurso ficou emprestado.
  • As condições dessa transação, como prazos, taxas, índices de referência e detalhes quanto à negociação dos papéis, são acertadas desde o início.

AS LEIS QUE REGULAMENTAM O MERCADO CAPITAIS

Do ponto de vista legal, o mercado de capitais no Brasil é o mercado de títulos e valores mobiliários emitidos pelas empresas e regulado pela Comissão de Valores Mobiliários – CVM.

Por isso o mercado brasileiro de valores mobiliários é regulado pela CVM, que tem autoridade para supervisionar e editar normas gerais sobre poder disciplinar e administração das bolsas de valores e das instituições financeiras registradas junto à CVM, integrantes do mercado brasileiro de valores mobiliários.

Bem como pelo CMN e pelo BACEN, que têm, entre outros, poderes para autorizar a constituição e o funcionamento de corretoras de valores e para regular investimentos estrangeiros e operações de câmbio.

 As normas regulamentadoras do Mercado de Capitais são:

Instrução CVM 480/09 Informações Cias. Abertas;

Instrução CVM 461/07 Bolsas;

Instrução CVM 555/14 (ex- 409/04) Fundos + de outros fundos;

Lei nº 6.385/76 Lei da CVM;

Lei nº 6.404/76 Lei das S.A.;

Lei nº 6.404/76 Lei das AS;

Lei nº 4.595/64 Reforma Bancária;

Lei nº 4.728/65 Mercado de Capitais.

Vejamos como são cobrados os conhecimentos acerca do Mercado de Capitais:

CESGRANRIO/2012/Analista de Gestão Corporativa – O Sistema Financeiro Nacional é composto de dois subsistemas: o normativo e o de intermediação financeira. São órgãos do subsistema normativo:

A) o Conselho Monetário Nacional e o Banco Central

B) o Banco do Brasil e a Comissão de Valores Mobiliários

C) o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e os bancos de investimento

D) a Caixa Econômica Federal e a Superintendência de Seguros Privados

E) a Bolsa de Valores e a Bolsa de Mercadoria e de Futuros de São Paulo

Resposta, letra A. Como já mencionado, o CMN é o órgão principal responsável por divulgar as regras gerais que todas as empresas e instituições que atuam no sistema financeiro devem cumprir.  Já o BACEN, é um dos responsáveis pela administração, fiscalização e controle das operações financeiras.

QUADRIX/ 2019/CRO/AC/ Julgue o item, relativos à gestão financeira das empresas.

O mercado de capitais compreende todos os mercados de recursos financeiros e de intermediação de operações de crédito do sistema econômico.

ERRADO – Todos os mercados não! O mercado financeiro se divide em 4 grandes mercados, e um deles é o Mercado de Capitais.

CESPE/2013/POLÍCIA FEDERAL- Com referência a conceitos e aplicações do mercado de capitais, julgue o item que se segue.

Corretoras, cuja função de intermediação consiste em compra e venda de valores mobiliários, garantindo mais fluidez ao mercado, precisam de autorização das bolsas de valores e de mercadorias para funcionar.

ERRADO. As corretoras precisam de autorização do BACEN e CVM, e quem garante mais fluidez ao mercado são os arbitradores ou especuladores.

CONSIDERAÇÕES FINAIS – Mercado de Capitais para o Banco do Brasil

Chegamos ao final, pessoal. A matéria em questão não é fácil, mas considere que a banca não exigirá que você seja um expert da matéria financeira, uma vez que será avaliado apenas noções sobre o mercado de capitais para o concurso do Banco do Brasil.

Nesse caso, é importante que o candidato faça uma pequena leitura nas normas que regulamentam a matéria, bem como, o uso de resumos é essencial, pois o conteúdo, por ser extenso, exige muita leitura. E não temos muito tempo, não é mesmo?

Desse modo, indicamos os cursos específicos do Estratégia Concursos para o concurso do Banco do Brasil.

Desejo uma boa sorte a todos!!

Um abraço, pessoal.

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