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Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz: veja a correção aqui!

A prova do concurso TJ RS Juiz aconteceu no domingo (16). E, para ajudar você a conferir seu desempenho nesta etapa, a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica realizou Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz. Confira ao longo do artigo as respostas.

A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, divididas em três blocos de disciplinas, com 5 horas de duração.

O certame oferta 45 vagas imediatas para o cargo, sendo 33 para ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 9 para negros. O cargo exige formação superior em Direito, além da comprovação do exercício de três anos de atividade jurídica contados da obtenção do grau de bacharel.

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Veja abaixo a correção da prova e as repostas no Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz. Mas fique atento ao enunciado das questões e das alternativas, já que podem existir versões de prova diferentes:

Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz

QuestõesAlternativas
1) Considere as seguintes afirmações em relação à classe morfológica…E – I, II e III
2) Considere as seguintes afirmações quanto à sintaxe…A – Apenas I
3) Considere as seguintes afirmações quanto ao emprego da letras…B – o plural da palavra revés…
4) O texto apresenta tanto expressões conotativas quanto denotativas…D – um amor não correspondido
5) Considere as seguintes afirmações sobre coerência e coesão…E – I, II e III
6) Considere as seguintes afirmações em relação à expressão preocupou-seC – Apenas III
7) O emprego da vírgula está corretamente justificado em qual dos exemplos…E – A vírgula da linha 49 marca…
8) Considere a concordância do verbo ser no período abaixoB – um predicativo
9) Qual das expressões sublinhadas abaixo é um termo regido por…D – Ele nos mostra que estar preparado
10) Em relação aos mecanismos de coesão do texto…A – Apenas I
11) O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade…D – Os direitos da personalidade são intransmissíveis
12) No que se refere às limitações eventualmente apostas C – as arras penitenciallis, a retrovenda…
13) De acordo com o direito civil brasileiro…A – os atos-fatos jurídicos não requerem
14) Tendo em vista o direito civil brasileiro, no que se refere…C – Ao incidir no contrato, o princípio da boa-fé…
15) Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens…E – Segundo o disposto no Código Civil de 2002…
16) No que se refere à responsabilidade civil…D – A prática de determinados atos ilícitos pode gerar…
17) Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que…E – veda ao sucessor regular unir sua posse à…
18) Assinale a alternativa correta dentre as afirmações…C – Vencida e não paga a dívida, vendida a coisa alienada…
19) À luz da legislação civil vigente…C – procedente caso Marcelo N. declare ao magistrado…
20) Considerando o Código Civil vigente e o entendimento…B – A parte poderá requerer a separação de corpos…
21) As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento…A – Não é aceitável que os cônjuges destinem…
22) Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos…D – Registro Civil de Pessoas Jurídicas
23) Assinale a alternativa correta sobre tutela provisória C – No novo CPC, não há nenhuma previsão de…
24) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos recursos cíveis ordináriosD – De acordo com o sistema do novo CPC e a interpretação…
25) Assinale a afirmativa correta a respeito dos recursos excepcionaisA – O novo CPC consagrou o trânsito de recursos entre…
26) Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes…C – Os precedentes são vinculantes, mas o juiz pode deixar de aplicar…
27) Assinale a alternativa correta, levando em conta a disciplina dos procedimentos especiais…B – O novo CPC prevê a circulação de técnicas diferenciadas…
28) Considere ter ocorrido a propositura de ação popular…A – O litisconsórcio ativo formado é facultativo e unitário
29) Assinale a alternativa correta considerando as implicações do ônus da provaC – As regras do ônus da prova são aplicáveis na ausência de prova…
30) A Corte Especial do STJ…B – A decisão que transitou em julgado…
31) Assinale a alternativa correta acerca das diferentes modalidades…B – O Ministério Público tem legitimidade para promover…
32) Acerca do cumprimento de sentença, assinale… D – O prazo de cumprimento da obrigação de fazer…
33) Considere as afirmações abaixo, segundo a lei 8.078… e o entendimento jurisprudencialC – Apenas I e II
34) Considere as afirmações abaixo, segundo a lei 8.078… C – Apenas III e IV
35) Considere as afirmações abaixo sobre direito do consumidor D – Apenas I e III
36) Com relação ao campo de aplicação subjetiva..A – De acordo com a teoria finalista, o destinatário final…
37) Com relação à responsabilidade do fornecedor…C – No caso de vícios ocultos, o prazo para reclamar
38) Considere as afirmações abaixo sobre bancos de dados…D – Apenas I e II
39) Depois de uma separação judicial conflituosa de um casal…C – É cabível a tomada de depoimento especial sob o rito cautelar
40) Adolescente do sexo masculino, com 17 anos e seis meses de idade…B – A decisão judicial não poderia ter fixado o prazo inicial…
41) Cinco agentes, formando uma organização criminosa…D – Os agentes não devem ser punidos pelo crime…
42) O Diretor Executivo de uma empresa agropecuária….B – omissão imprópria
43) Segundo o Código Penal e a doutrina…D – Incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo…
44) Considerando a jurisprudência e o entendimento sumulado…C – incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo…
45) Sobre a determinação da progressão de regime…D – A partir da vigência da Lei n.º 13.964/2019…
46) Empresário emitiu notas superfaturadas…A – Consunção e continuidade delitiva
47) Sobre os crimes de posse e porte ilegais de armas…D – A condição de Policial Civil afasta a tipicidade…
48) Sobre os crimes contra a propriedade e o patrimônio…E – Com o advento da Lei n.º 13.964/19 (“Lei Anticrime”)
49) Em uma sociedade por ações “A”…B – corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro…
50) Assinale as seguintes assertivas sobre crimes contra a ordem tributária…D – Segundo o STF, a conduta de deixar de recolher ICMS…
51) Considere as seguintes assertivas sobre investigação preliminar… D – Apenas I e II
52) Considerando a legislação processual penal…D – O acusado possui o direito de ser comunicado…
53) Considere as informações abaixo acerca do instituto da colaboração premiada…E – I, II e III
54) Acerca do acordo de não persecusão penal…E – No caso da recursa, por parte do Ministério Público,…
55) Sobre as medidas cautelares previstas… A – Apenas I
56) Sobre as formas processuais e eventuais vícios…C – que, nos denominados vícios empresariais…
57) Sobre os recursos e ações de impugnação…A – Conforme o STJ, o mandado de segurança é meio idôneo…
58) Analisando as seguintes afirmativas, assinale a corretaC – Segundo o STF, é lícita a prova consistente em…
59) A respeito do Poder Constituinte…B – a Constituição brasileira poderá ser emendada mediante proposta de três quintos…
60) Sobre a jurisdição constitucional….D – Podem propor ação direta de inconstitucionalidade por omissão…
61) O Supremo Tribunal Federal vem proferindo decisões…D – Apenas I e III
62) Acerca do controle judicial de política pública penitenciaria…E – Embora seja possível o reconhecimento em ADPF…
63) Sobre a regulamentação constitucional das medidas…A – Os requisitos constitucionais de “relevância” e “urgência”…
64) Sobre o direito constitucional à educação….B – A garantia constitucional da gratuidade de ensino…
65) A Constituição da República e o seu intérprete oficialD – Apenas II e III
66) Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República… e a jurisprudência… B – Apenas I e IV
67) Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República… e a jurisprudência… A – Apenas I e II
68) Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República… D – Apenas II, III e IV
69) Considerando a posição do STF sobre as inelegibilidades…C – A vedação ao exercício de três mandatos consecutivos de prefeito pelo mesmo….
70) No que pertine aos recursos, à composição e à competência da Justiça Eleitoral…D – A discussão acerca da valoração… não é passível de discussão em recurso extraordinário eleitoral
71) No âmbito do Direito de Empresa, é correto afirmar queC – Conforme o Código Civil, é obrigatória a inscrição…
72) Em relação às sociedades não personificadas…E – a sociedade em conta de participação…
73) Em relação às assembleias gerais de credores…B – Os votos em assembleia que deliberam sobre planos… credores classificados como quirografários
74) Em relação a títulos de crédito, é correto afirmar que C – a nota promissória e o cheque não admitem a figura do aceite…
75) Pedro, empresário individual, celebrou com a…E – Durante toda a vigência do contrato de arrendamento…
76) Sobre o capital social nas sociedades limitadas…B – Os condôminos titulares de quota indivisa respondem solidariamente…
77) As sociedades anônimas têm sido historicamente…E – Perante companhias abertas, a comunhão de debenturistas…
78) Alienação fiduciária em garantia é o negócio…B – A alienação fiduciária de bem imóvel poderá ser contratada por pessoa física…
79) Assinale a afirmação INCORRETA sobre o registro e a proteção de marcasD – Segundo a legislação brasileira, na indenização pelo uso indevido de marca…
80) Assinale a alternativa corretaD – O fato gerador do imposto é uma situação independente…
81) O que é correto afirmar em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias…E – A isenção, salvo determinação em contrário da legislação…
82) Assinale a alternativa correta.C – Segundo a jurisprudência atual do STJ, há presunção de dissolução irregular
83) Assinale a alternativa correta. A – A restituição de tributos que comportem, por sua natureza, transferência de ônus financeiro
84) Numere a segunda coluna de acordo com a primeira…E – 4 – 3 – 1 – 5 – 2.
85) Considere o trecho a seguir…B – municipal – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana
86) O estatuto social de uma Instituição de educação fins lucrativos… A – é imune ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, desde que…
87) Considere as seguintes afirmações a respeito do imposto sobre circulação…B – Apenas II e III
88) De acordo com as disposições legais sobre proteção ambiental…B – É área protegida, coberta ou não por vegetação…
89) A outorga de direitos de uso de recursos hídricos….D – O uso para satisfação das necessidades de pequenos…
90) Tendo em mente a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça…A – Admite-se a aplicação da teoria do fato consumado…
91) Relativamente às empresas públicas e sociedades de economia mista…C – Não poderão gozar de privilégios fiscais…
92) Relativamente à Lei n.º 12.846, de 2013…A – A celebração do acordo de leniência reduzirá em até 2/3 (dois terços)
93) Considere as afirmações abaixo sobre as Parcerias Público-Privadas…C – Apenas III
94) Considere as afirmações abaixo sobre o controle externo da Administração PúblicaA – Apenas I
95) Com relação à desapropriação, é correto afirmar queE – a desapropriação poderá abranger área contígua….
96) No processo administrativo, tem-se o artigo 54, da Lei n.º 9.784… B – Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé
97) No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado no Brasil…D – A Constituição Federal, em seu artigo 37 §6º consagra a teoria do risco integral…
98) No tocante à licitação, assinale a alternativa INCORRETAE – O princípio da licitação sustentável não será observado pela Administração Pública direta
99) Referente à improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA C – Para a caracterização do sujeito passivo da improbidade, o agente público…
100) À luz do sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA A – A publicidade pode ser empregada como instrumento de propaganda pessoal…

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