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Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz: veja a correção aqui!
A prova do concurso TJ RS Juiz aconteceu no domingo (16). E, para ajudar você a conferir seu desempenho nesta etapa, a equipe de professores do Estratégia Carreira Jurídica realizou Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz. Confira ao longo do artigo as respostas.
A prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha com cinco alternativas, divididas em três blocos de disciplinas, com 5 horas de duração.
O certame oferta 45 vagas imediatas para o cargo, sendo 33 para ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 9 para negros. O cargo exige formação superior em Direito, além da comprovação do exercício de três anos de atividade jurídica contados da obtenção do grau de bacharel.
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Veja abaixo a correção da prova e as repostas no Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz. Mas fique atento ao enunciado das questões e das alternativas, já que podem existir versões de prova diferentes:
Gabarito Extraoficial TJ RS Juiz
| Questões | Alternativas |
| 1) Considere as seguintes afirmações em relação à classe morfológica… | E – I, II e III |
| 2) Considere as seguintes afirmações quanto à sintaxe… | A – Apenas I |
| 3) Considere as seguintes afirmações quanto ao emprego da letras… | B – o plural da palavra revés… |
| 4) O texto apresenta tanto expressões conotativas quanto denotativas… | D – um amor não correspondido |
| 5) Considere as seguintes afirmações sobre coerência e coesão… | E – I, II e III |
| 6) Considere as seguintes afirmações em relação à expressão preocupou-se | C – Apenas III |
| 7) O emprego da vírgula está corretamente justificado em qual dos exemplos… | E – A vírgula da linha 49 marca… |
| 8) Considere a concordância do verbo ser no período abaixo | B – um predicativo |
| 9) Qual das expressões sublinhadas abaixo é um termo regido por… | D – Ele nos mostra que estar preparado… |
| 10) Em relação aos mecanismos de coesão do texto… | A – Apenas I |
| 11) O Código Civil de 2002 reconhece os direitos da personalidade… | D – Os direitos da personalidade são intransmissíveis |
| 12) No que se refere às limitações eventualmente apostas | C – as arras penitenciallis, a retrovenda… |
| 13) De acordo com o direito civil brasileiro… | A – os atos-fatos jurídicos não requerem |
| 14) Tendo em vista o direito civil brasileiro, no que se refere… | C – Ao incidir no contrato, o princípio da boa-fé… |
| 15) Com relação ao direito brasileiro, no tocante aos bens… | E – Segundo o disposto no Código Civil de 2002… |
| 16) No que se refere à responsabilidade civil… | D – A prática de determinados atos ilícitos pode gerar… |
| 17) Relativamente à posse, é INCORRETO afirmar que… | E – veda ao sucessor regular unir sua posse à… |
| 18) Assinale a alternativa correta dentre as afirmações… | C – Vencida e não paga a dívida, vendida a coisa alienada… |
| 19) À luz da legislação civil vigente… | C – procedente caso Marcelo N. declare ao magistrado… |
| 20) Considerando o Código Civil vigente e o entendimento… | B – A parte poderá requerer a separação de corpos… |
| 21) As disposições do Código Civil vigente acerca do testamento… | A – Não é aceitável que os cônjuges destinem… |
| 22) Os atos constitutivos e os estatutos dos partidos políticos… | D – Registro Civil de Pessoas Jurídicas |
| 23) Assinale a alternativa correta sobre tutela provisória | C – No novo CPC, não há nenhuma previsão de… |
| 24) Assinale a alternativa INCORRETA a respeito dos recursos cíveis ordinários | D – De acordo com o sistema do novo CPC e a interpretação… |
| 25) Assinale a afirmativa correta a respeito dos recursos excepcionais | A – O novo CPC consagrou o trânsito de recursos entre… |
| 26) Assinale a afirmativa correta sobre o sistema de precedentes… | C – Os precedentes são vinculantes, mas o juiz pode deixar de aplicar… |
| 27) Assinale a alternativa correta, levando em conta a disciplina dos procedimentos especiais… | B – O novo CPC prevê a circulação de técnicas diferenciadas… |
| 28) Considere ter ocorrido a propositura de ação popular… | A – O litisconsórcio ativo formado é facultativo e unitário |
| 29) Assinale a alternativa correta considerando as implicações do ônus da prova | C – As regras do ônus da prova são aplicáveis na ausência de prova… |
| 30) A Corte Especial do STJ… | B – A decisão que transitou em julgado… |
| 31) Assinale a alternativa correta acerca das diferentes modalidades… | B – O Ministério Público tem legitimidade para promover… |
| 32) Acerca do cumprimento de sentença, assinale… | D – O prazo de cumprimento da obrigação de fazer… |
| 33) Considere as afirmações abaixo, segundo a lei 8.078… e o entendimento jurisprudencial | C – Apenas I e II |
| 34) Considere as afirmações abaixo, segundo a lei 8.078… | C – Apenas III e IV |
| 35) Considere as afirmações abaixo sobre direito do consumidor | D – Apenas I e III |
| 36) Com relação ao campo de aplicação subjetiva.. | A – De acordo com a teoria finalista, o destinatário final… |
| 37) Com relação à responsabilidade do fornecedor… | C – No caso de vícios ocultos, o prazo para reclamar |
| 38) Considere as afirmações abaixo sobre bancos de dados… | D – Apenas I e II |
| 39) Depois de uma separação judicial conflituosa de um casal… | C – É cabível a tomada de depoimento especial sob o rito cautelar |
| 40) Adolescente do sexo masculino, com 17 anos e seis meses de idade… | B – A decisão judicial não poderia ter fixado o prazo inicial… |
| 41) Cinco agentes, formando uma organização criminosa… | D – Os agentes não devem ser punidos pelo crime… |
| 42) O Diretor Executivo de uma empresa agropecuária…. | B – omissão imprópria |
| 43) Segundo o Código Penal e a doutrina… | D – Incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo… |
| 44) Considerando a jurisprudência e o entendimento sumulado… | C – incorre em erro de tipo permissivo, agindo sem dolo… |
| 45) Sobre a determinação da progressão de regime… | D – A partir da vigência da Lei n.º 13.964/2019… |
| 46) Empresário emitiu notas superfaturadas… | A – Consunção e continuidade delitiva |
| 47) Sobre os crimes de posse e porte ilegais de armas… | D – A condição de Policial Civil afasta a tipicidade… |
| 48) Sobre os crimes contra a propriedade e o patrimônio… | E – Com o advento da Lei n.º 13.964/19 (“Lei Anticrime”) |
| 49) Em uma sociedade por ações “A”… | B – corrupção ativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro… |
| 50) Assinale as seguintes assertivas sobre crimes contra a ordem tributária… | D – Segundo o STF, a conduta de deixar de recolher ICMS… |
| 51) Considere as seguintes assertivas sobre investigação preliminar… | D – Apenas I e II |
| 52) Considerando a legislação processual penal… | D – O acusado possui o direito de ser comunicado… |
| 53) Considere as informações abaixo acerca do instituto da colaboração premiada… | E – I, II e III |
| 54) Acerca do acordo de não persecusão penal… | E – No caso da recursa, por parte do Ministério Público,… |
| 55) Sobre as medidas cautelares previstas… | A – Apenas I |
| 56) Sobre as formas processuais e eventuais vícios… | C – que, nos denominados vícios empresariais… |
| 57) Sobre os recursos e ações de impugnação… | A – Conforme o STJ, o mandado de segurança é meio idôneo… |
| 58) Analisando as seguintes afirmativas, assinale a correta | C – Segundo o STF, é lícita a prova consistente em… |
| 59) A respeito do Poder Constituinte… | B – a Constituição brasileira poderá ser emendada mediante proposta de três quintos… |
| 60) Sobre a jurisdição constitucional…. | D – Podem propor ação direta de inconstitucionalidade por omissão… |
| 61) O Supremo Tribunal Federal vem proferindo decisões… | D – Apenas I e III |
| 62) Acerca do controle judicial de política pública penitenciaria… | E – Embora seja possível o reconhecimento em ADPF… |
| 63) Sobre a regulamentação constitucional das medidas… | A – Os requisitos constitucionais de “relevância” e “urgência”… |
| 64) Sobre o direito constitucional à educação…. | B – A garantia constitucional da gratuidade de ensino… |
| 65) A Constituição da República e o seu intérprete oficial | D – Apenas II e III |
| 66) Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República… e a jurisprudência… | B – Apenas I e IV |
| 67) Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República… e a jurisprudência… | A – Apenas I e II |
| 68) Considere as afirmações abaixo, segundo a Constituição da República… | D – Apenas II, III e IV |
| 69) Considerando a posição do STF sobre as inelegibilidades… | C – A vedação ao exercício de três mandatos consecutivos de prefeito pelo mesmo…. |
| 70) No que pertine aos recursos, à composição e à competência da Justiça Eleitoral… | D – A discussão acerca da valoração… não é passível de discussão em recurso extraordinário eleitoral |
| 71) No âmbito do Direito de Empresa, é correto afirmar que | C – Conforme o Código Civil, é obrigatória a inscrição… |
| 72) Em relação às sociedades não personificadas… | E – a sociedade em conta de participação… |
| 73) Em relação às assembleias gerais de credores… | B – Os votos em assembleia que deliberam sobre planos… credores classificados como quirografários |
| 74) Em relação a títulos de crédito, é correto afirmar que | C – a nota promissória e o cheque não admitem a figura do aceite… |
| 75) Pedro, empresário individual, celebrou com a… | E – Durante toda a vigência do contrato de arrendamento… |
| 76) Sobre o capital social nas sociedades limitadas… | B – Os condôminos titulares de quota indivisa respondem solidariamente… |
| 77) As sociedades anônimas têm sido historicamente… | E – Perante companhias abertas, a comunhão de debenturistas… |
| 78) Alienação fiduciária em garantia é o negócio… | B – A alienação fiduciária de bem imóvel poderá ser contratada por pessoa física… |
| 79) Assinale a afirmação INCORRETA sobre o registro e a proteção de marcas | D – Segundo a legislação brasileira, na indenização pelo uso indevido de marca… |
| 80) Assinale a alternativa correta | D – O fato gerador do imposto é uma situação independente… |
| 81) O que é correto afirmar em relação ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias… | E – A isenção, salvo determinação em contrário da legislação… |
| 82) Assinale a alternativa correta. | C – Segundo a jurisprudência atual do STJ, há presunção de dissolução irregular |
| 83) Assinale a alternativa correta. | A – A restituição de tributos que comportem, por sua natureza, transferência de ônus financeiro |
| 84) Numere a segunda coluna de acordo com a primeira… | E – 4 – 3 – 1 – 5 – 2. |
| 85) Considere o trecho a seguir… | B – municipal – imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana |
| 86) O estatuto social de uma Instituição de educação fins lucrativos… | A – é imune ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, desde que… |
| 87) Considere as seguintes afirmações a respeito do imposto sobre circulação… | B – Apenas II e III |
| 88) De acordo com as disposições legais sobre proteção ambiental… | B – É área protegida, coberta ou não por vegetação… |
| 89) A outorga de direitos de uso de recursos hídricos…. | D – O uso para satisfação das necessidades de pequenos… |
| 90) Tendo em mente a jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça… | A – Admite-se a aplicação da teoria do fato consumado… |
| 91) Relativamente às empresas públicas e sociedades de economia mista… | C – Não poderão gozar de privilégios fiscais… |
| 92) Relativamente à Lei n.º 12.846, de 2013… | A – A celebração do acordo de leniência reduzirá em até 2/3 (dois terços) |
| 93) Considere as afirmações abaixo sobre as Parcerias Público-Privadas… | C – Apenas III |
| 94) Considere as afirmações abaixo sobre o controle externo da Administração Pública | A – Apenas I |
| 95) Com relação à desapropriação, é correto afirmar que | E – a desapropriação poderá abranger área contígua…. |
| 96) No processo administrativo, tem-se o artigo 54, da Lei n.º 9.784… | B – Segurança jurídica, proteção à confiança e boa-fé |
| 97) No tocante à responsabilidade extracontratual do Estado no Brasil… | D – A Constituição Federal, em seu artigo 37 §6º consagra a teoria do risco integral… |
| 98) No tocante à licitação, assinale a alternativa INCORRETA | E – O princípio da licitação sustentável não será observado pela Administração Pública direta |
| 99) Referente à improbidade administrativa, assinale a alternativa INCORRETA | C – Para a caracterização do sujeito passivo da improbidade, o agente público… |
| 100) À luz do sistema jurídico brasileiro, assinale a alternativa INCORRETA | A – A publicidade pode ser empregada como instrumento de propaganda pessoal… |
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