Artigo

Direito Administrativo e Gestão Pública: por que você deve ser um especialista nessas áreas?

Conheça quatro temas essenciais para você incluir no seu planejamento de estudos! 

O universo de concursos públicos é extremamente amplo, sobretudo devido à grande variedade de cargos disponíveis na Administração Pública. Por isso, um dos principais conselhos que nós damos aos alunos, aqui no Estratégia Concursos, é escolher uma área de foco para direcionar os seus estudos.

Além de aproveitar disciplinas comuns para mais de um concurso, ter uma área definida ajuda você a ter uma preparação mais estratégica e muito mais direcionada para o tipo de cargo que é o seu objetivo. Estudar para carreiras policiais, por exemplo, é bem diferente de fazer uma preparação para carreiras fiscais. Os conteúdos são distintos e, além disso, o tipo de prova e as exigências para assumir os futuros cargos também variam. 

No entanto, existem assuntos que são indispensáveis para o concurseiro de qualquer área de atuação. Como exemplos, destacamos Direito Administrativo e a Gestão Pública: esses são temas que podem ser considerados as “bases” para a atuação do servidor no nosso país. 

O Direito Administrativo traz o entendimento legal para que o servidor sempre atue de acordo com os princípios e normas estabelecidas para o pleno funcionamento dos nossos órgãos públicos. A Gestão Pública, por sua vez, ajuda a disseminar boas práticas de trabalho para que o princípio da eficiência, por exemplo, seja sempre atingido nos projetos desenvolvidos. 

Por isso, no artigo de hoje, vamos destacar quatro pontos principais do estudo do Direito Administrativo e da Gestão Pública. Além disso, vamos apresentar a pós-graduação na área para quem deseja se tornar um especialista nesses temas. Boa leitura!

1) Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça

Entender o princípio da Separação dos Poderes e como ele é aplicado, de forma prática, a partir da nossa Carta Magna oferece todo o entendimento básico necessário para compreender a estrutura da nossa democracia na atualidade. Essa compreensão envolve, necessariamente, o estudo aprofundado do processo legislativo e do estatuto dos congressitas, como mecanismos que permitem garantir a atuação de cada Poder de forma plena no nosso país no âmbito da criação das leis. 

Ademais, o Poder Judiciário também precisa ser estudado, sobretudo em relação à estrutura necessária para a implementação da Justiça no nosso país. Isso envolve a atuação de instituições como o Ministério Público e a Defensoria Pública, por exemplo. Por fim, entende-se que a interação do Judiciário e do Legislativo com o Executivo deve acontecer de forma equilibrada e adequada às normas constitucionais para que haja o pleno exercício de cada uma das atividades da Administração. 

2) Administração pública

Não poderia faltar, no seu cronograma de estudos, o tema Administração Pública: além de permitir uma compreensão sobre o funcionamento do Estado, o assunto também permite que você tenha uma visão mais ampla sobre como deve ocorrer a gestão pública. Ademais, estudar a Administração também traz um entendimento mais claro sobre outros temas mais avançados, como as licitações e o orçamento público. 

Nesse contexto, destacam-se temas como a reforma do Estado e as fases pelas quais a Administração Pública brasileira passou nas últimas décadas. Há uma clara preocupação dos governantes, das mais diversas esferas, de investir em processos tecnológicos para a redução de custos e simplificação do acesso do cidadão aos serviços públicos. Contudo, não basta investir apenas em questões técnicas: é necessário também ter um foco claro e objetivo nos aspectos culturais e gerenciais que podem conduzir os órgãos públicos a um grau mais alto de inovação.

Portanto, entende-se que é necessário estudar as interfaces entre a gestão pública e a gestão privada, as discussões sobre políticas públicas, os tipos de controle na administração e a gestão de redes organizacionais, por exemplo. 

3) Orçamento público

O orçamento público é um tema amado – e muitas vezes odiado – pelos concurseiros, dependendo do ponto de vista e do perfil do estudante. Contudo, é uma unanimidade o fato de que entender a criação e a gestão do orçamento no nosso país permite uma visão muito mais aprofundada sobre a implementação dos projetos do Estado. 

A forma como o orçamento é desenvolvido impacta diretamente a vida da população e, assim, também ajuda a distribuir as responsabilidades financeiras e orçamentárias de cada órgão e gestor público. Logo, entender e acompanhar a execução orçamentária ajuda a identificar as falhas no uso do dinheiro público e também entender quais são as prioridades estabelecidas por cada projeto de governo que está no poder. 

Para o estudo sobre o orçamento, entende-se que existem alguns temas principais, como por exemplo as leis orçamentárias na Constituição Federal (PPA, LDO e LOA), as inovações da Lei de Responsabilidade Fiscal, a aplicação dos princípios orçamentários e as fases do ciclo orçamentário. 

4) Fundamentos do Direito Administrativo

Por fim, o próprio Direito Administrativo deve estar presente no planejamento de estudos do concurseiro. Alguns concursos públicos trazem um enfoque mais aprofundado sobre o tema, enquanto outros certames exigem apenas uma visão básica do candidato. Contudo, o Direito Administrativo é um conhecimento fundamental para todos aqueles que visam assumir um cargo público.

Logo, é preciso entender não apenas a diferença entre o direito público e o direito privado, mas como os princípios do Direito Administrativo são aplicados na vida prática do cidadão. Essa área de estudo traz consequências significativas para o exercício da democracia e, sobretudo, para que os indivíduos possam ter acesso à uma prestação eficiente de serviços públicos. 

Dessa forma, entende-se que é necessário estudar temas como o Regime Jurídico Administrativo, os deveres e os poderes da Administração Pública e a organização administrativa, por exemplo.

Por que você deve ser um especialista em Direito Administrativo e Gestão Pública?

Conforme explicamos anteriormente nesse artigo, os temas apresentados são comuns na grande maioria dos concursos públicos, em todas as esferas do Estado. Logo, ao estudar o Direito Administrativo e a Gestão Pública, você está investindo de forma direta e estratégica na sua preparação para os certames. 

Contudo, muitos concursos exigem provas de títulos, uma etapa classificatória que pode fazer uma grande diferença na sua colocação final no concurso. Aqui no Estratégia, já vimos como a prova de títulos pode tirar ou colocar um candidato dentro do número de vagas efetivas de um concurso, bem como ser indispensável para que ele seja nomeado mais rapidamente (devido à melhor colocação final). 

A pós-graduação do Estratégia-Unyleya em Direito Administrativo e Gestão Pública é uma excelente oportunidade para se tornar especialista na área, pontuar nas provas de títulos e ainda conciliar os seus estudos para concursos com a pós sem nenhum prejuízo ou dificuldade! 

O curso é ministrado de forma 100% remota a partir do formato que você já conhece e confia: livros digitais completos em PDF + videoaulas + fórum de dúvidas. As avaliações podem ser realizadas por meio da nossa plataforma digital e você consegue concluir o seu curso em 9 meses. A pós-graduação é reconhecida pelo MEC e tem 360h de carga horária total. 

Confira as disciplinas do curso:

  • Administração Pública
  • Agentes Públicos
  • Conceitos e fundamentos do Direito Administrativo
  • Domínio público e intervenções do Estado
  • Estado constitucional brasileiro
  • Licitações Públicas e Contratos Administrativos
  • Orçamento público
  • Organização dos Poderes e Funções Essenciais à Justiça

Clique aqui para acessar mais informações sobre o curso

Deixo aqui também um convite para que você nos acompanhe no Instagram da pós-graduação! Estamos produzindo conteúdos incríveis para te auxiliar na sua jornada de estudos e no seu aprimoramento profissional!

Deixe seu comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Veja os comentários
  • Nenhum comentário enviado.