Convenção sobre Diversidade Biológica: Resumo MMA

Confira neste artigo um resumo sobre a Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB.

Olá, Coruja. Tudo bem?

O edital do concurso para o Ministério do Meio Ambiente e das Mudança do Clima ficará com as inscrições abertas entre os dias 03 e 22 de novembro. São oferecidas 98 vagas para Analista Ambiental. Esse cargo exige formação de nível Superior. O salário inicial é de R$8.817,72 + auxílio alimentação de R$658,00.

As inscrições podem ser realizadas através do site da banca organizadora, o Cebraspe, ao custo de R$ 110,00.

No artigo de hoje abordaremos o tema Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, previsto na matéria de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais.

Vejamos os tópicos que serão abordados:

• Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB;
• Objetivos;
• Medidas Amplas para Conservação e Uso Sustentável;
• Identificação e Monitoramento;
• Conservação in situ e ex situ;
• Avaliação de Impactos Ambientais.

Vamos lá?

Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB: Resumo MMA – Analista Ambiental

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) representa um tratado significativo da Organização das Nações Unidas, cujo propósito central é a preservação e salvaguarda da biodiversidade. Este acordo assume uma posição proeminente no âmbito do direito ambiental internacional, fornecendo a base para outros tratados, tais como o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

Objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica

A CDB tem três objetivos principais:

• Conservação da biodiversidade: Compreende a proteção dos variados ecossistemas, espécies e diversidade genética existentes.
• Uso sustentável da biodiversidade: Busca a exploração dos benefícios proporcionados pela biodiversidade sem que isso comprometa sua preservação a longo prazo.
• Repartição justa e equitativa dos benefícios da biodiversidade: Garante que as nações que fornecem recursos biológicos recebam uma parcela justa dos benefícios econômicos gerados por sua exploração.

Dica!!!  A CDB menciona a biodiversidade em três dimensões distintas: ecossistemas, variedade de espécies e recursos genéticos.

Medidas Amplas para Conservação e Uso Sustentável

Os países devem desenvolver estratégias, planos ou programas que visem proteger e usar a biodiversidade de forma sustentável. Esses planos devem ser adaptados às condições e capacidades individuais de cada país.

Identificação e Monitoramento

A identificação e o monitoramento são essenciais para a conservação da biodiversidade.

O artigo 7º da CDB exige que os países signatários identifiquem os elementos da biodiversidade que são fundamentais para sua conservação e uso sustentável. Eles também devem monitorar esses elementos, incluindo aqueles que exigem medidas de conservação imediatas e aqueles que apresentam um potencial significativo para uso sustentável.

Os países também devem identificar processos e categorias de atividades que tenham ou possam ter impactos adversos na biodiversidade. Por fim, os países devem manter e organizar dados resultantes das atividades de identificação e monitoramento.

Fique ligado! A CDB exige que os países identifiquem, monitorem e protejam a biodiversidade.

Conservação in situ e ex situ – Convenção sobre Diversidade Biológica

A conservação in situ e ex situ são duas estratégias para proteger a biodiversidade. A conservação in situ ocorre no habitat natural da espécie, enquanto a conservação ex situ ocorre fora do habitat natural.

A conservação in situ é geralmente considerada a melhor estratégia a longo prazo, pois preserva as espécies em seu ambiente natural. No entanto, ela pode ser difícil de implementar em casos de pequenas populações ou habitats degradados.

Já a conservação ex situ busca a preservação da biodiversidade fora de seu ambiente natural, incluindo a criação de jardins botânicos, zoológicos e bancos de germoplasma.

Lembre-se: A conservação ex situ pode ser uma alternativa para a conservação in situ em casos difíceis. Ela pode ser usada para proteger espécies em extinção ou para apoiar a conservação in situ.

Avaliação de Impactos Ambientais – Convenção sobre Diversidade Biológica

A avaliação de impactos ambientais é fundamental para prevenir, reduzir e compensar os efeitos adversos de atividades que possam afetar a biodiversidade.

Ela pode ser realizada antes, durante ou após a implementação de um empreendimento, sendo a prevenção o melhor enfoque.

A CDB estabelece a necessidade de considerar as implicações ambientais de projetos, programas e políticas, bem como promover a cooperação internacional para lidar com riscos graves à biodiversidade.

Conclusão – Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB: Resumo MMA – Analista Ambiental

Chegamos ao final do nosso artigo sobre Convenção sobre Diversidade Biológica – CDB, com um resumo para o MMA. Esperamos que as informações aqui sejam úteis para sua preparação.

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Bons estudos a todos e até a próxima!

Referências Bibliográficas – Convenção sobre Diversidade Biológica: Resumo MMA

Ministério do Meio Ambiente – MMA (Analista Ambiental) Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais – 2023 (Pós-Edital)

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