Aprovada no TRT 15: Eliane Camacho
Aprovada no TRT 15: Eliane Camacho
Notícia
Concursos TRT: Conselho de Justiça confirma possibilidade de novas nomeações!
Em resposta à Comissão Nacional de Aprovados em Concursos do TRT (CNATRT), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) informou que existe a possibilidade de novas nomeações de aprovados, utilizando a Lei Orçamentária Anual de 2025.
Segundo o texto da LOA 2025, a previsão era de 185 nomeações para servidores e 200 para juízes, apesar de não haver concurso vigente para a magistratura.
Assim, de acordo com a CNATRT a realização das novas nomeações de servidores, agora, só depende do CSJT.
Concursos TRT: novas nomeações
Confira abaixo a resposta da Secretaria de Gestão de Pessoas:
“Em atenção à manifestação, esta Secretaria de Gestão de Pessoas registra que a Lei n.º 15.121/2025 que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025, previu o total de 385 (trezentas e oitenta e cinco) autorizações de provimento de cargos destinados à Justiça do Trabalho.
Quando do estudo da Proposta da Lei Orçamentária Anual de 2025 (PLOA 2025) dessas autorizações, elaborada pela Secretaria de Orçamento e Finanças – Seofi/CSJT, 200 (duzentas) seriam para os cargos de Juiz do Trabalho Substituto, 74 (setenta e quatro) para cargos de Analista Judiciário e 111 (cento e onze) para cargos de Técnico Judiciário.
Entretanto, na Lei Orçamentária de 2025 (LOA 2025) não há especificação de cargos (Analista ou Técnico Judiciário ou, ainda, Juiz Substituto) ou especialidades (área administrativa, judiciária, segurança etc.), de modo que, em tese, é possível fazer uma composição de provimentos para cargos variados, desde que o quantitativo de 385 (trezentas e oitenta e cinco) autorizações e o montante de R$ 146.793.526,00 (cento e quarenta e seis milhões, setecentos e noventa e três mil quinhentos e vinte e seis reais), destinados à Justiça do Trabalho, não sejam ultrapassados.”
Confira o andamento de cada um dos concursos da justiça do trabalho em:
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