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Concursos MT: cláusula de barreira é derrubada! Confira!

A Assembleia Legislativa do Mato Grosso derrubou o veto do governador Mauro Mendes, referente ao Projeto de Lei 214/2022, que previa o fim da cláusula de barreira nos concursos públicos do estado (MT).

Agora, com o projeto transformado em lei, será vedada toda eliminação de candidatos classificados fora do número de vagas disponíveis nos concursos públicos realizados no Mato Grosso.

A medida terá efeito tanto para certames em andamento, quanto para os que estão dentro do prazo de validade ou de sua prorrogação.

Concursos MT: Assembleia derruba veto do governador sobre a cláusula de barreira
Concursos MT: Assembleia derruba veto do governador sobre a cláusula de barreira

Importante lembrar que, na justificativa do governador, ao vetar o PL, “a cláusula de barreira é um instrumento de gestão pública utilizado pra selecionar os candidatos mais bem selecionados, sem interferir no princípio da isonomia ou imparcialidade no acesso aos cargos e empregos públicos.”

Mas afinal, você sabe o que é a “cláusula de barreira”?

A chamada “cláusula de barreira” restringe a quantidade de candidatos aprovados que seguem para as próximas etapas dos concursos públicos, mesmo que tenham atingido a pontuação mínima exigida no edital.

O Estratégia preparou um artigo completo e exclusivo sobre a cláusula de barreira nos concursos MT. Acesse e confira mais informações:

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