Confira a distribuição das vagas de nível médio e superior
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei nº 15.367/2026, que autoriza a criação de 24.963 novos cargos do MEC destinados ao fortalecimento das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
De acordo com o portal do governo, para as instituições federais de educação superior serão criados 3.800 cargos de professor do magistério superior, além de 2.000 cargos de técnico em educação (nível médio) e 2.800 cargos de analista em educação (nível superior).
Já para as instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, a lei prevê 9.587 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico, além de 4.286 cargos de técnico em educação e 2.490 cargos de analista em educação.
Vale lembrar que durante a última coletiva, a ministra do MGI, Esther Dweck, informou que há interesse em realizar um concurso unificado para essas vagas recém criadas.
A lei também institui o Plano Especial de Cargos do Ministério da Educação e o Reconhecimento de Saberes e Competências (RSC) para o Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação (PCCTAE).
Além disso, cria o Instituto Federal do Sertão Paraibano (IF Sertão-PB), a partir do desmembramento do Instituto Federal da Paraíba (IFPB); e extingue a exigência de lista tríplice para a escolha de reitores das universidades federais.