Concurso TRT BA: comissão formada; edital em 2022

Foi oficialmente formada a comissão de membros que acompanhará as atividades do próximo edital do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª região (concurso TRT BA). Confira os detalhes na aba ‘Comissão formada’.

• Concurso TRT BA
• Status: comissão formada
• Banca: a definir
• Vagas: a definir
• Salário inicial: R$ 7.591,97 a R$ 12.455,30 [último edital]
• Último edital TRT BA

Recentemente, o órgão solicitou ao CSJT (Conselho Superior de Justiça do Trabalho) aporte financeiro de seis milhões de reais para realização da nova seleção.

O montante é uma estimativa baseada no certame de 2013, sob organização da FCC (Fundação Carlos Chagas).

Atualmente, o órgão soma 212 cargos vagos de técnico e analista judiciário. Confira ao longo deste artigo!

• Situação atual do concurso
  • Comissão formada
  • Edital autorizado pelo CSJT
  • Estudos confirmados
  • Grupo de trabalho
• Carreira
  • Cargos vagos
  • Salários e Benefícios
  • Atribuições
• Último concurso
• Etapa de prova
• Cursos e Assinaturas
• Ficha Técnica

Concurso TRT BA: situação atual

Comissão formada

Por meio da Portaria nº 0572, de 16 de maio de 2022, foi formada a comissão de membros que acompanhará as atividades do concurso TRT BA. Confira o documento na íntegra!

No dia 26 de maio foi publicado o acréscimo de três novos integrantes da comissão do concurso TRT BA. Veja aqui os detalhes.

Orçamento

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia enviou ao Conselho Superior da Justiça do Trabalho pedido de aporte financeiro para a realização do concurso TRT BA. A expectativa é de que o Edital TRT BA seja publicado ainda no ano de 2022.

Redistribuição para o TRT PI

No dia 03 de maio de 2022, o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região redistribuiu os cargos vagos de Analista Judiciário – especialidade Administrativa – para o TRT 22.

A redistribuição ocorreu em decorrência da aposentadoria de servidores e foi realizada sem reciprocidade, em cumprimento a determinação do CSJT. Veja:

Edital autorizado pelo CSJT

No dia 22 de abril de 2022 foi confirmada a autorização para o preenchimento de cargos vagos em 13 Tribunais Regionais do Trabalho, entre eles o TRT BA.

O órgão confirmou estudos para o novo certame e, conforme a portaria que oficializou o grupo de trabalho, os estudos deverão ser concluídos até 29 de maio de 2022.

Estudos confirmados

O Tribunal Regional do Trabalho do Estado da Bahia confirmou os estudos para um novo concurso TRT BA e esclareceu as possibilidades de realização do certame.

De acordo com a nota encaminhada no dia 1º de abril, o grupo de trabalho irá “promover estudos técnicos, objetivando a análise da viabilidade de realização de concurso público para provimento de cargos do quadro de pessoal dessa Regional – TRT BA. Desta forma, ainda não há previsão de publicação de edital, nem comissão organizadora formada”.

Veja:

Grupo de trabalho

Foi instituído o grupo de trabalho que ficará responsável pelas atividades do próximo concurso do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT 5º Região).

Concurso TRT BA: carreira

Cargos vagos

Segundo levantamento repassado pelo CSJT, por meio de ofício, no dia 22 de maio de 2022 (veja aqui), o TRT BA conta com as seguintes vacâncias:

Salários e Benefícios

A remuneração dos servidores do TRT BA é composta pelo vencimento Básico (VB) mais Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Além do GAJ, podem ser adicionadas outras gratificações que aumentam ainda mais o valor real. Abaixo você confere o valor inicial e final dos cargos de Analista e Técnico Judiciário:

Analista Judiciário (VB + GAJ):
Inicial: R$ 12.455,30
Final: R$ 18.701.52

Técnico Judiciário (VB + GAJ):
Inicial: R$ 7.591.37
Final: R$ 11.398,39

O servidor também tem direito aos seguintes benefícios, previstos em lei:

• Auxilio-alimentação: R$ 910,00
• Assistência pré-escolar: R$ 719,62
• Auxílio-transporte: R$ 239,78
• Exames periódicos
• Assistência médica e odontológica: R$ 215,00

Atribuições e Requisitos

Analista Judiciário – Área Judiciária
Diploma ou certificado de curso de Graduação em Direito.

• Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres;
• Proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer;
• Fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal;
• Inserir, atualizar e consultar informações em base de dados;
• Verificar prazos processuais;
• Atender ao público interno e externo.

Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Diploma ou certificado de curso de Graduação em Direito.

• Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido;
• Executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado.

Analista Judiciário – Área Administrativa
Diploma de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena.

• Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria;
• Emitir informações e pareceres;
• Elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos;
• Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação;
• Elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos.

Técnico Judiciário – Área Administrativa
Certificado de conclusão de curso de ensino médio ou de curso técnico equivalente.

• Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais;
• Executar tarefas de apoio à atividade judiciária;
• Arquivar documentos;
• Efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos;
• Atender ao público interno e externo;
• Classificar e autuar processos;
• Realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas.

Último Concurso TRT BA

O último Concurso TRT BA foi realizado em 2013, pela Fundação Carlos Chagas, a FCC e ofertou 14 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.

O concurso foi prorrogado até 2018 para maioria dos cargos e até fevereiro de 2019 para as especialidades OJAF e Medicina do Trabalho, conforme é possível ver na tabela abaixo:

Distribuição das vagas

Analista Judiciário (Nível Superior)

• 02 vagas – Judiciária
• 01 vagas – Oficial de Justiça Avaliador Federal
• 02 vagas – Administrativa
• CR – Arquitetura
• CR – Arquivologia
• CR – Biblioteconomia
• CR – Contabilidade
• CR – Enfermagem
• CR – Engenharia Civil
• CR – Engenharia Elétrica
• CR – Engenharia (Segurança do Trabalho)
• CR – Estatística
• CR – Fisioterapia
• CR – Medicina
• CR – Medicina do Trabalho
• CR – Medicina (Psiquiatria)
• CR – Odontologia
• CR – Psicologia
• CR – Serviço Social
• CR – Tecnologia da Informação

Técnico Judiciário (Nível Médio)

• 08 vagas – Administrativa
• CR – Tecnologia da Informação

Concurso TRT BA: etapas de provas

Com 4 horas e 30 minutos de duração, a seleção foi realizada através de duas etapas, sendo elas uma Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.

Analista Judiciário

Conhecimentos Gerais – 20 questões (peso 3)
Conhecimentos Específicos – 40 questões (peso 1)

Técnico Judiciário

Conhecimentos Gerais – 30 questões (peso 2)
Conhecimentos Específicos – 30 questões (peso 1)

Conhecimentos gerais para todos os cargos:

• Língua Portuguesa
• Raciocínio Lógico-Matemático
• Regime Jurídico dos Servidores Púbicos Civis da União
• Processo Administrativo
• Regimento Interno do TRT 5ª Região

Quantitativo de inscritos

Foram registrados no total, 71.143 candidatos inscritos, sendo que o cargo com maior procura foi o de Analista Judiciário – Área Judiciária, com 15.282 inscritos.

• 15.282 inscritos – Judiciária
• 5.501 inscritos – Oficial de Justiça Avaliador Federal
• 6.740 inscritos – Administrativa
• 266 inscritos – Arquitetura
• 152 inscritos – Arquivologia
• 153 inscritos – Biblioteconomia
• 889 inscritos – Contabilidade
• 2.217 inscritos – Enfermagem
• 389 inscritos – Engenharia Civil
• 223 inscritos – Engenharia Elétrica
• 314 inscritos – Engenharia (Segurança do Trabalho)
• 74 inscritos – Estatística
• 1.386 inscritos – Fisioterapia
• 512 inscritos – Medicina
• 148 inscritos – Medicina do Trabalho
• 52 inscritos – Medicina (Psiquiatria)
• 816 inscritos – Odontologia
• 796 inscritos – Psicologia
• 968 inscritos – Serviço Social
• 1.187 inscritos – Tecnologia da Informação

Técnico Judiciário (Nível Médio)

• 32.092 inscritos – Administrativa
• 986 inscritos – Tecnologia da Informação

Convocados nos últimos concursos

Embora o número de vagas na época não tenha sido tão grande, a lista de convocados nos últimos dois certames foi efetivamente maior, assim, as chances de aprovação são maiores do que aparentam. Confira na tabela abaixo o número de nomeações dos principais cargos:

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CURSOS E ASSINATURAS

♦ Informações do último concurso TRT BA

►Ano: 2013 
►Vagas: 14 + CR
►Banca: FCC
►Edital: Edital TRT 5 – 2013