29/01/2019
Concurso TRT BA: próximo edital depende de disponibilidade orçamentária
Último concurso do TRT BA expirou em abril
Com seu último concurso expirado para todos os cargos, o próximo certame do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia é muito aguardado, uma vez que já tem até comissão formada. Entretanto, a publicação do edital pode demorar mais um pouco. Ao longo deste artigo você confere mais detalhes e os principais pontos do último concurso.
- Situação atual do concurso TRT BA
- Cargos vagos
- Remuneração e benefícios
- Atribuições dos principais cargos
- Último concurso TRT BA
1) Situação atual do concurso Concurso TRT BA
Com comissão formada desde janeiro do ano passado, o concurso TRT BA (5ª região) é muito aguardado pelos concurseiros. Em nota publicada no próprio Portal do Tribunal, em setembro, foi informado que não há previsão para publicação do certame.
Isso porque a realização do certame resultaria em aumento de despesas, comprometendo a manutenção da máquina administrativa no exercício de 2019.
“A decisão leva em conta a restrição orçamentária da Justiça do Trabalho e, ainda, a limitação de nomeações impostas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).”
A nomeação do colegiado, ocorrida em janeiro de 2018, antecedeu a perda de validade do último concurso, que expirou em abril de 2019 para a grande maioria das especialidades.
Abaixo você confere a íntegra do ato que nomeou a comissão do concurso:
2) Concurso TRT BA: Cargos vagos
Segundo o levantamento mais recente disponível no Portal da Transparência do TRT BA, de dezembro de 2018, existem 112 cargos vagos no quadro de servidores do órgão. Um levantamento mais atualizado deve ser publicado após o mês de junho.
- Analista Judiciário: 28 cargos vagos
- Técnico Judiciário: 74 cargos vagos
- Auxiliar Judiciário: 10 cargos vagos
3) Remuneração e benefícios do concurso TRT 5ª Região
A remuneração dos servidores do TRT BA é composta pelo vencimento Básico (VB) mais Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ). Além do GAJ, podem ser adicionadas outras gratificações que aumentam ainda mais o valor real. Abaixo você confere o valor inicial e final dos cargos de Analista e Técnico Judiciário:
Analista Judiciário (VB + GAJ):
Inicial: R$ 12.455,30
Final: R$ 18.701.52
Técnico Judiciário (VB + GAJ):
Inicial: R$ 7.591.37
Final: R$ 11.398,39
O servidor também tem direito aos seguintes benefícios, previstos em lei:
- Auxilio-alimentação: R$ 910,00
- Assistência pré-escolar: R$ 719,62
- Auxílio-transporte: R$ 239,78
- Exames periódicos
- Assistência médica e odontológica: R$ 215,00
4) Concurso TRT BA: Atribuições e requisitos dos principais cargos
Analista Judiciário – Área Judiciária
Diploma ou certificado de curso de Graduação em Direito.
- Analisar petições e processos, confeccionar minutas de votos, emitir informações e pareceres;
- Proceder a estudos e pesquisas na legislação, na jurisprudência e na doutrina pertinente para fundamentar a análise de processo e emissão de parecer;
- Fornecer suporte técnico e administrativo aos magistrados, órgãos julgadores e unidades do Tribunal;
- Inserir, atualizar e consultar informações em base de dados;
- Verificar prazos processuais;
- Atender ao público interno e externo.
Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal
Diploma ou certificado de curso de Graduação em Direito.
- Executar citações, notificações, intimações e demais ordens judiciais, certificando no mandado o ocorrido;
- Executar penhoras, avaliações, arrematações, praças e hastas públicas, remissões, adjudicações, arrestos, sequestros, buscas e apreensões, lavrando no local o respectivo auto circunstanciado.
Analista Judiciário – Área Administrativa
Diploma de curso de Graduação de nível Superior em qualquer área de formação, inclusive licenciatura plena.
- Realizar tarefas relacionadas à administração de recursos humanos, materiais, patrimoniais, orçamentários e financeiros, de desenvolvimento organizacional, licitações e contratos, contadoria e auditoria;
- Emitir informações e pareceres;
- Elaborar, analisar e interpretar dados e demonstrativos;
- Elaborar, implementar, acompanhar e avaliar projetos pertinentes à área de atuação;
- Elaborar e aplicar instrumentos de acompanhamento, avaliação, pesquisa, controle e divulgação referentes aos projetos desenvolvidos.
Técnico Judiciário – Área Administrativa
Certificado de conclusão de curso de ensino médio ou de curso técnico equivalente.
- Prestar apoio técnico e administrativo pertinente às atribuições das unidades organizacionais;
- Executar tarefas de apoio à atividade judiciária;
- Arquivar documentos;
- Efetuar tarefas relacionadas à movimentação e à guarda de processos e documentos;
- Atender ao público interno e externo;
- Classificar e autuar processos;
- Realizar estudos, pesquisas e rotinas administrativas.
5) Último Concurso TRT BA
O último Concurso TRT BA foi realizado em 2013, pela Fundação Carlos Chagas, a FCC e ofertou 14 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.
O concurso foi prorrogado até 2018 para maioria dos cargos e até fevereiro de 2019 para as especialidades OJAF e Medicina do Trabalho, conforme é possível ver na tabela abaixo:
| Cargo | Especialidade | Validade |
| Analista | AJAJ, AJAA, Arquitetura, Arquivologia, Biblioteconomia, Contabilidade, Enfermagem, Engenharia Civil, Engenharia Elétrica, Engenharia (Seg. do Trabalho), Estatística, Medicina, Medicina (Psiquiatria), Odontologia, Psicologia, Serviço Social e Tecnologia da Informação | Até 30/04/2008 |
| Analista | OJAF e Medicina do Trabalho | Até 23/02/2019 |
| Técnico | TJAA e Tecnologia da Informação | Até 30/04/2019 |
Distribuição das vagas
Analista Judiciário (Nível Superior)
- 02 vagas – Judiciária
- 01 vagas – Oficial de Justiça Avaliador Federal
- 02 vagas – Administrativa
- CR – Arquitetura
- CR – Arquivologia
- CR – Biblioteconomia
- CR – Contabilidade
- CR – Enfermagem
- CR – Engenharia Civil
- CR – Engenharia Elétrica
- CR – Engenharia (Segurança do Trabalho)
- CR – Estatística
- CR – Fisioterapia
- CR – Medicina
- CR – Medicina do Trabalho
- CR – Medicina (Psiquiatria)
- CR – Odontologia
- CR – Psicologia
- CR – Serviço Social
- CR – Tecnologia da Informação
Técnico Judiciário (Nível Médio)
- 08 vagas – Administrativa
- CR – Tecnologia da Informação
Etapas do concurso
Com 4 horas e 30 minutos de duração, a seleção foi realizada através de duas etapas, sendo elas uma Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos e uma Prova Discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório.
Analista Judiciário
Conhecimentos Gerais – 20 questões (peso 3)
Conhecimentos Específicos – 40 questões (peso 1)
Técnico Judiciário
Conhecimentos Gerais – 30 questões (peso 2)
Conhecimentos Específicos – 30 questões (peso 1)
Conhecimentos gerais para todos os cargos:
- Língua Portuguesa
- Raciocínio Lógico-Matemático
- Regime Jurídico dos Servidores Púbicos Civis da União
- Processo Administrativo
- Regimento Interno do TRT 5ª Região
Quantitativo de inscritos
Foram registrados no total, 71.143 candidatos inscritos, sendo que o cargo com maior procura foi o de Analista Judiciário – Área Judiciária, com 15.282 inscritos.
- 15.282 inscritos – Judiciária
- 5.501 inscritos – Oficial de Justiça Avaliador Federal
- 6.740 inscritos – Administrativa
- 266 inscritos – Arquitetura
- 152 inscritos – Arquivologia
- 153 inscritos – Biblioteconomia
- 889 inscritos – Contabilidade
- 2.217 inscritos – Enfermagem
- 389 inscritos – Engenharia Civil
- 223 inscritos – Engenharia Elétrica
- 314 inscritos – Engenharia (Segurança do Trabalho)
- 74 inscritos – Estatística
- 1.386 inscritos – Fisioterapia
- 512 inscritos – Medicina
- 148 inscritos – Medicina do Trabalho
- 52 inscritos – Medicina (Psiquiatria)
- 816 inscritos – Odontologia
- 796 inscritos – Psicologia
- 968 inscritos – Serviço Social
- 1.187 inscritos – Tecnologia da Informação
Técnico Judiciário (Nível Médio)
- 32.092 inscritos – Administrativa
- 986 inscritos – Tecnologia da Informação
Convocados nos últimos concursos
Embora o número de vagas na época não tenha sido tão grande, a lista de convocados nos últimos dois certames foi efetivamente maior, assim, as chances de aprovação são maiores do que aparentam. Confira na tabela abaixo o número de nomeações dos principais cargos:
| Ano | Vagas do edital | AJAJ | AJAA | TJAA | OJAF |
| 2013 | 14 + CR | 65 | 19 | 267 | 12 |
| 2008 | 21 + CR | 304 | 42 | 523 | 72 |
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♦ Informações do último concurso TRT BA
►Ano: 2013
►Vagas: 14 + CR
►Banca: FCC
►Edital: Edital TRT 5 – 2013
Natália Scarano
Ascom Estratégia
[email protected]
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