Entenda tudo sobre o concurso do Tribunal de Justiça do Tocantis. Abaixo trouxemos um material completo e organizado para esclarecer as dúvidas de quem está se preparando para o concurso. Não perca a oportunidade!

1) Situação atual do concurso TJ TO
2) Remuneração e benefícios
3) Último concurso TJ TO
4) Assinatura ilimitada e cursos
5) Ficha técnica e edital

1) Situação atual do concurso TJ TO

Em agosto de 2018, a conselheira do Tribunal de Contas do Tocantins, Dóris de Miranda Coutinho, decidiu pela suspensão do Concurso TJ TO após ação do Ministério Público do Estado questionando o contrato de dispensa de licitação com a banca Cespe/Cebraspe.

Segundo o Tribunal, foram descumpridas normas na licitação que escolheu a banca como organizadora do certame. Também foi alegada a inobservância da Lei de Responsabilidade Fiscal, conforme consta no despacho publicado no Boletim Oficial do TCE-TO no dia 17 de agosto de 2018:

I) Não cumprimento integral quanto ao envio da integralidade do processo de dispensa de licitação e do respectivo contrato;
II) Ausência de comprovação nos autos das propostas apresentadas (pesquisa de mercado);
III) Deficiência do projeto básico ao não prever número estimado de inscrições;
IV) Ausência de estudo detalhado do impacto orçamentário-financeiro na Lei de Responsabilidade Fiscal.

A organizadora Cespe/Cebraspe ganhou o contrato com a administração, e na época, divulgou a distribuição das 30 vagas para os cargos de Analista judiciário, Oficial de Justiça Avaliador e Técnico Judiciário.

Em caso de posicionamento favorável pelo Tribunal de Contas do Estado, o concurso será retomado ainda este ano. Em contato com a Assessoria de Comunicação do TJ TO, foi informado ao Estratégia Concursos que o órgão ainda aguarda a deliberação do colegiado do TCE TO.

1.1) 30 vagas para nível médio e superior

Anteriormente, o Tribunal de Justiça do Tocantins já havia divulgado o quantitativo de vagas que seriam ofertadas no concurso: 30 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário (nível médio), Oficial de Justiça Avaliador e Técnico Judiciário (nível superior na área de atuação) conforme tabela abaixo:

1.2) Cargos Vagos

No Portal da Transparência do órgão está disponível o quantitativo de cargos vagos (relativo ao mês de março) dos cargos efetivos do órgão. São atualmente 354 cargos vagos, sendo Técnico Judiciário o cargo com o maior déficit. Confira a relação completa abaixo:

Cargos	Vagos	Ocupados
Analista Judiciário	68	87
Auxiliar Judiciário	5	65
Técnico Judiciário	197	484
Contador/Distribuidor	13	32
Escrivão Judicial	43	111
Oficial de Justiça Avaliador	28	188

2) Remuneração e benefícios

Conforme consta no Portal da Transparência do Tribunal de Justiça do Tocantins, o vencimento básico inicial dos principais cargos do órgão varia entre R$ 2 mil e R$ 9 mil. Vale ressaltar que os valores apresentados abaixo não estão acrescidos das possíveis gratificações.

Analista Judiciário e Oficial de Justiça Avaliador:
Inicial: R$ 9.324,73
Final: R$ 18.462,33

Auxiliar Judiciário:
Inicial: R$ 2.436,96
Final: R$ 4.825,01

Técnico Judiciário:
Inicial: R$ 5.569,68
Final: R$ 11.027,59

Além do vencimento básico, o servidor também pode receber o auxílio-alimentação no valor de R$ 1.200,00, Gratificação de Atividade Judiciária (GAJ), Gratificação de Atividade de Risco (GAR), Adicional de Qualificação (AQ) e Indenização de Transporte.

3) Último concurso TJ TO

O último concurso TJ TO ocorreu em 2008/2009 e foi organizado pela Fundação Universa ofertando 186 vagas, sendo 73 vagas mais formação de cadastro de reserva para o quadro de servidores e 113 para remoção e ingresso na Titularidade de Serviços Notariais e de Registro para todo o Estado.

3.1) Distribuição dos cargos e vagas

Nível Superior:

• Analista Judiciário (1)
• Analista Técnico – Ciência da Computação (3)
• Técnico Judiciário – Escrivão (15)
• Técnico Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador (5)

Nível Médio:

• Auxiliar de Serviços Gerais (02)
• Auxiliar Técnico – Auxiliar Administrativo​ (03)
• Assistente Técnico – Assistência à Editoração (01)  ​
• Assistente Técnico – Programação de Computadores ​(06)
• Técnico Judiciário – Atendente Judiciário ​(04)
• Técnico Judiciário – Contador/Distribuidor ​(07)
• Técnico Judiciário – Escrevente ​(15)
• Técnico Judiciário – Porteiro de Auditório/Depositário (05)
• Motorista​ (01)

Nível Fundamental:

• Auxiliar de Serviços Gerais – Serviços Gerais ​(02)
• Auxiliar Técnico – Auxiliar Administrativo (03)

O concurso público foi realizado nas cidades de Palmas, Araguaína e Gurupi e contou com as seguintes fases:

3.2) Etapas do concurso e conteúdo 

Nível Superior

• Prova objetiva (eliminatório e classificatório)​

Conhecimentos básicos (20 questões):
– ​Língua Portuguesa​
– Raciocínio Lógico​
– Noções de Direito​
– Conhecimentos Gerais​
– Noções de Informática​
Conhecimentos específicos  (30 questões)​

• Prova discursiva (eliminatório e classificatório)​
• Prova de títulos (classificatório)​
• Prova Prática de digitação para os candidatos ao cargo de TJ
• Escrivão e Técnico Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador (eliminatório)

Nível Médio

• Prova objetiva (eliminatório e classificatório)​

Conhecimentos básicos (20 questões):​
– Língua Portuguesa​
– Matemática​
– Noções de Direito​
– Conhecimentos Gerais​
– Noções de Informática​
Conhecimentos específicos (30 questões)​

• Prova discursiva (eliminatório e classificatório)​Prova de títulos (classificatório)​
• Prova Prática de digitação para os cargos de Assistente Técnico – Assistente à Editoração, TJ – Atendente Judiciário, TJ – Escrevente e TJ -Porteiro de Auditório/Depositário (eliminatório)

Nível Fundamental

• Prova objetiva (eliminatório e classificatório)​

Conhecimentos básicos (50 questões):​
– Língua Portuguesa​
– Matemática​
– Noções de Direito​
– Conhecimentos Gerais​

3.3) Avaliação de Títulos

A prova de títulos valeu no máximo 5,0 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos fosse superior a este valor. Somente foram aceitos os títulos a seguir relacionados, observados os limites de pontuação:

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♦Informações do próximo Concurso TJ TO 
►Data prevista: SUSPENSO
►Vagas: 30 + CR
►Lotações: Tocantins
►Cargos: Analista, Técnico e Oficial de Justiça Avaliador 
►Banca: Cebraspe
►Escolaridade: Nível médio e superior

♦Informações do último concurso 
►Data: 2008
►Vagas: 73
►Banca: Universa
►Escolaridade: Nível fundamental, médio e superior
►Edital (Pg. 02): Edital TJ TO 2008

Natália Scarano
Ascom Estratégia
[email protected]

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