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Concurso SESIPE DF: grupo de trabalho formado; banca em breve!

Salário inicial de R$ 4.745,00

Foi instituído um grupo de trabalho com a finalidade de realizar estudos técnicos objetivando a contratação de instituição para planejamento, organização e execução do novo concurso SESIPE DF.

Conforme a publicação, o grupo será composto por representantes da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal e pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF.

Vale lembrar, que o concurso já está autorizado e devem ser ofertadas 1.179 vagas para Agente de Execução Penal, sendo 400 de provimento imediato e 779 de formação de cadastro de reserva.

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Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o concurso AGEPEN DF, como é a estrutura das provas, convocações no último concurso e principais dados da carreira.

Concurso SESIPE DF: situação atual

Foi publicado um Despacho que determinou a retomada do concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (concurso SESIPE DF), referente ao edital publicado em 2014, assim como a convocação dos candidatos classificados remanescentes.

De acordo com o documento, a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal foi designada para dar andamento ao certame e adotar medidas necessárias para convocação de candidatos para as demais fases do concurso.

Lei Sancionada

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou a lei que reestrutura a carreira de atividades penitenciárias.

A Lei 6.373 de 2019 foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal em setembro de 2019 fazendo com que o cargo de agente de atividades penitenciárias e a carreira atividades penitenciárias passassem a ser denominadas, respectivamente, Agente de Execução Penal (Policial Penal) e Carreira de Execução Penal do Distrito Federal.

Agora, o ingresso no cargo se dará mediante apresentação de diploma de curso superior, fornecido por instituição de ensino devidamente reconhecida pelo Ministério da Educação.

Alteração na exigência de escolaridade foi definida em agosto de 2019 pela CLDF. O próximo concurso Policial Penal DF será para nível superior.

Outro PL aprovado foi o que visa instituir a gratificação por serviço voluntário de execução penal para a carreira.

A indenização pelo serviço voluntário prevista no projeto é de R$ 50 por cada hora de trabalho, que valerá tanto para os servidores com a jornada de sete horas ininterruptas, quanto para plantonistas.

Recomendações

O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) já havia recomendado aos Secretários de Segurança Pública e de Planejamento que adotassem medidas para que os cargos vagos da carreira fossem preenchidos.

O quadro de servidores foi agravado pela saída dos agentes policiais de custódia do sistema prisional em 2018 após decisão judicial nos autos n°2015.01.1.089140-8.

Vale lembrar, que já havia autorização orçamentária para realização do concurso Agepen DF com o provimento de 400 cargos de Agente de Atividades Penitenciárias (hoje Agente de Execução Penal) segundo a LDO 2019. Veja abaixo:

Autorização

Confira na íntegra documento: Recomendação n° 04/2019

Concurso SESIPE DF: Carreira

Cargos vagos e ocupados

Conforme levantamento de janeiro de 2021 disponível no Portal da Transparência do DF, existem atualmente 1.234 cargos vagos para Agente de Execução Penal.

Confira abaixo a relação de cargos ocupados, vagos e ocupados:

ReferênciaCargos VagosCargos OcupadosTotal
01/20211.2341.7663.000


Requisitos

Para concorrer ao cargo do concurso SESIPE DF é preciso ter idade mínima de 18 anos e diploma de Nível Superior em qualquer área de formação.

Salários e Benefícios

Abaixo relacionamos as remunerações que os servidores podem ter durante a carreira profissional quando são aprovados no concurso SESIPE DF.

ClasseIIIIIIIVV
3ª classe – inicial4.745,00 4.809,06 4.873,98 4.939,78 5.006,47
2ª classe – intermediária5.141,64 5.211,05 5.281,40 5.352,70 5.424,96
1ª classe – intermediária5.571,44 5.646,65 5.722,88 5.800,14 5.878,44
Classe especial – final6.037,16 6.118,66 6.201,26 6.284,98 6.369,83

Remuneração de Agente de Execução Penal (antigo Agente de Atividades Penitenciárias )referente a outubro de 2019:

Remuneração de agente de execução penal


Concurso SESIPE DF: última edição

O último concurso SESIPE DF foi realizado em 2014 e organizado pela Fundação Universa. Na época, foram ofertadas 1.100 vagas, sendo 200 para provimento imediato e 900 para cadastro de reserva.

Dos 1.200 aprovados, 417 já foram nomeados de acordo com o último levantamento divulgado pela Secretaria de Planejamento do Distrito Federal.

Recentemente, um Despacho do Governo determinou a retomada do concurso da Subsecretaria do Sistema Penitenciário do Distrito Federal (concurso SESIPE DF), assim como a convocação dos candidatos classificados remanescentes.

Etapas do último concurso SESIPE DF

Primeira etapa – Agepen DF

Na primeira etapa, os candidatos foram submetidos a 4 fases, como consta abaixo:

  • 1.ª – prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório;
  • 2.ª – teste de aptidão física, de caráter unicamente eliminatório;
  • 3.ª – avaliação psicológica, de caráter unicamente eliminatório;
  • 4.ª – sindicância de vida pregressa e investigação social, de caráter unicamente eliminatório.

Segunda etapa – Agepen DF

A Segunda etapa consistiu na realização de curso de formação, de caráter unicamente eliminatório.

Prova objetiva

A prova objetiva para se tornar um policial penal de 2014 foi de tipo “certo” e “errado”, composta por  150 itens de peso 1. Dos 150 itens, 50 abordaram conhecimentos básicos e 100, específicos.

A prova teve duração máxima de 4 horas. O edital cobrou as respectivas disciplinas:

Conhecimentos Básicos (50 itens)

  • Português
  • Atualidades
  • Ética no serviço Público
  • Raciocínio lógico
  • Noções de informática

Conhecimentos Específicos (100 itens)

  • Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal
  • Noções de Direito Processual Penal
  • Noções de Direitos Humanos

Cálculo da nota

  • Marcações de acordo com gabarito oficial: +1 ponto;
  • Marcações em desacordo com o gabarito oficial -1 ponto;
  • Marcações duplas ou em branco: 0.

Critérios de avaliação

Notas mínimas no concurso SESIPE DF

  • Conhecimentos básicos: 10
  • Conhecimentos específicos: 40 pontos
  • Total da prova: 60 pontos

Convocados Agepen DF para o TAF

Vagas ampla concorrênciaVagas PcDTotal
9602401.200

Teste de aptidão física

Abaixo mostramos o que foi cobrado na fase de Aptidão Física no último concurso SESIPE DF.

Policial Penal – Sexo masculino

  • Flexão dinâmica de braço na barra fixa: 5 repetições;
  • Flexão Abdominal: 35 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
  • Corrida de 12 minutos: 2.300 metros.

Policial Penal – Sexo feminino

  • Flexão estática de braço na barra fixa: 10 segundos;
  • Flexão Abdominal: 28 repetições, realizadas de forma ininterrupta;
  • Corrida de 12 minutos: 1.900 (mil e novecentos) metros.

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Ficha técnica concurso SESIPE DF

Ficha técnica do concurso SESIPE DF

Informações do próximo concurso SESIPE DF 
Data prevista: 2021
Vagas: 1.179
Cargos: Agente de Execução Penal
Banca: A definir
Escolaridade: Nível Superior

Informações do último concurso Agepen DF 
Data: 2014
Vagas: 200 + 900 CR
Cargos: Agente Penitenciário
Banca: Universa
Escolaridade: Nível Superior
EditalEdital SESIPE DF  2014

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