Concurso Oficial de Justiça TJ SP: um guia completo!

Realizado pela última vez em 2009, o concurso Oficial de Justiça TJ SP passou a se tornar bastante raro e incerto dentre os certames do tribunal. Neste ano de 2021, contudo, a perspectiva de um novo concurso para escrevente técnico judiciário no primeiro semestre surpreendeu a todos, assim como o adiamento do encerramento do último edital para Capital e Região de Campinas.

Após informações do Superintendente de Planejamento da Fundação Vunesp, Henrique Luiz Monteiro, de que o tribunal estava em tratativas com a organizadora para o lançamento de um novo edital, o TJ SP informou que um novo concurso se encontra em estudos e, caso seja publicado, edital se destinará à reposição de cargos vagos.

Por isso, em que pese a raridade de sua realização, nada descarta que em algum momento os concurseiros de plantão sejam surpreendidos com a abertura de um novo concurso Oficial de Justiça TJ SP. Segundo dados mais atualizados disponíveis no Portal da Transparência do TJ SP (dezembro de 2020), existem atualmente 4.075 cargos vagos no órgão, ou seja, 44% do total de 9.279 cargos previstos na carreira.

Para concorrer ao cargo de Oficial de Justiça atualmente, o candidato deve possuir certificado de conclusão ou diploma de curso de nível superior, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação. No último certame, porém, o requisito era apenas o de conclusão do nível médio.

A performance dos alunos do Estratégia Concursos vitoriosos em certames de tribunais varia de 40% a 70% do total da lista de aprovados. Se este índice te interessou, confira nosso curso exclusivo e totalmente voltado ao concurso TJ SP:

Neste artigo você encontra um Guia Completo para o Concurso Oficial de Justiça TJ-SP, com informações diversas para não perder nada sobre as provas, os dados do cargo e muito mais.

• Situação atual do concurso
  • Plano de Contingenciamento
  • Cargos vagos
  • Requisitos do cargo
  • Atribuições do cargo de Oficial de Justiça
• Salários e Benefícios
• Último Concurso
  • Etapas do concurso
  • Prova Objetiva
• Cursos e assinatura ilimitada
• Ficha Técnica

Concurso Oficial de Justiça TJ SP: situação atual

A abertura de um novo concurso Oficial de Justiça TJ SP ainda é incerta, mas a carreira conta com quase metade do total de cargos vagos. Os impactos decorrentes da pandemia e da implementação do trabalho remoto serão decisivos para qualquer nova perspectiva de certame.

Plano de Contingenciamento

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo – TJ SP publicou a Portaria n.º 9.904/2020, na qual prorrogou os Planos de Contingenciamento de Despesas n.º 1 e n.º 2 para o dia 31 de outubro de 2020.

Os planos tinham vigência até 31 de julho, porém, devido às “projeções de severa crise econômica no país, por força da epidemia de Covid-19”, o tribunal optou pela prorrogação.

Segundo o TJ SP, até o momento os planos de contingenciamento “não foram suficientes para afastar o risco de encerramento do exercício em novo déficit orçamentário, assim como de extrapolação do limite de despesas de pessoal e sociais preconizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal“.

O plano prevê a suspensão de nomeações, de concursos em curso, revisão de contratos, suspensão de novos contratos de estágio, redução do quadro de terceirizados, contingenciamento de compras de materiais, suspensão de viagens e pagamentos de diárias.

Estas medidas foram tomadas por causa do preocupação que o órgão tem de não conseguir arrecadar recursos financeiros durante o período de quarentena decretada pelo governador do Estado, fazendo com que o TJ SP não consiga arcar com as despesas.

Atualmente o TJ SP é o maior Tribunal de Justiça do País, com 2.709 magistrados e 68.852 servidores, de acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, o CNJ.

Cargos vagos

Segundo dados disponíveis no Portal da Transparência, com referência em dezembro de 2020 a quantidade de cargos pode ser percebida na listagem abaixo:

• Previstos: 9.279
• Ocupados Estáveis: 4.075
• Ocupados Não-Estáveis: 0
• Vagos: 5.204

Requisitos do cargo Oficial de Justiça TJ SP

É exigido que o Oficial de Justiça atualmente tenha, como requisito básico, o diploma de curso de nível superior, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.

A carga horária do Oficial de Justiça é de 40 horas semanais.

Atribuições

São atribuições do cargo de Oficial de Justiça:

• Executar as tarefas referentes a citações, prisões, penhoras, arrestos e demais diligências próprias do seu ofício, lavrando nos autos toda ocorrência e deliberação, bem como cumprir todas as determinações efetuadas pelo Juiz de Direito a que estiver subordinado, dando-lhe auxílio e apoio nas tarefas solicitadas.

Remuneração e benefícios

Quadro de Remuneração

Oficial de Justiça

• Inicial: R$ 7.550,48
• Final: R$ 8.676,46

Benefícios

Os servidores do TJ SP gozam de uma série de benefícios, que tornam os cargos ainda mais atrativos:

• Adicional de qualificação (5% para nível superior; 7,5% para pós-graduação-lato sensu; 10% para mestrado; 12,5% para doutorado)
• Auxílio creche: R$ 423,00 por filho (no máximo dois filhos)
• Auxílio alimentação: 22 dias: R$ 1.012,00
• Auxílio transporte: 22 dias: R$ 176,00
• Auxílio saúde: R$ 336,00
• Quinquênio: 5% a cada 5 anos
• 6.ª parte: 20% ao completar 20 anos

Concurso Oficial de Justiça TJ SP: última edição

O último concurso TJ/SP para Oficial de Justiça teve a Vunesp como banca responsável pela organização em 2009. Foram ofertadas 100 vagas, com remuneração de R$3.150,97.

Etapas de provas

O concurso TJ SP foi por apenas uma etapa:

• 1ª etapa: Prova objetiva (eliminatória e classificatória)

Prova objetiva

Duração:

A duração das provas objetivas foi de 4 horas, acontecendo na sede da RAJ.

Características:

As Provas com Questões Objetivas serão avaliadas na escala de 0 a 10 (dez) pontos, sendo Língua Portuguesa e Conhecimentos em Direito de caráter eliminatório e de Conhecimentos Gerais de caráter classificatório.

Provas anteriores

• Prova VUNESP – 2009 – TJ-SP – Oficial de Justiça | Gabarito

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Informações sobre o último concurso Oficial de Justiça TJ SP

Capital

►Data realizada: 2009
►Vagas: 100
►Lotações: São Paulo
►Remuneração inicial: R$3.150,97
►Banca: Vunesp
►Escolaridade: Nível Médio
►Edital: Edital Oficial de Justiça TJ SP