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Concurso MP RS: edital em 2021 para Nível Médio e Superior!

Vagas para médio e superior

O Ministério Público do Rio Grande do Sul já divulgou o projeto básico de seu novo concurso público, informações sobre inscrições, vagas, lotações e etapas do concurso MP RS (link no fim deste artigo). O órgão continua monitorando a situação da pandemia no Estado, para definir de maneira adequada a data de lançamento do edital.

Em contato com o MP RS, a equipe de reportagem do Estratégia Concursos obteve a confirmação de que o órgão segue trabalhando intensamente, com foco na resolução de questões burocráticas para viabilizar a publicação do edital do concurso. É muito provável que o edital seja publicado em 2021.

Confira no tópico “Projeto Básico” todas as informações.

O órgão já contratou, por meio de dispensa de licitação, o Instituto AOCP como banca organizadora do concurso. O novo edital terá vagas para os cargos de Técnico e Analista, especialidade em Direito.

Como requisitos para participação no certame são exigidos:

  • Para Analista do Ministério Público: diploma ou certificado de conclusão de curso superior na respectiva especialidade;
  • Para Técnico do Ministério Público: certificado de conclusão do ensino médio e/ou, se for o caso, habilitação específica relacionada com a especialidade.

Em novembro de 2020, o Governador do Estado, Eduardo Leite, sancionou a Lei n.º 15.516/2020, que estabeleceu um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do MP RS e criou 381 novos cargos para analista e técnico do órgão, viabilizando a abertura de um novo concurso.

O último concurso de servidores para o MP RS ocorreu em 2016, ofertando formação de cadastro reserva para o cargo de Secretário de Diligências, cargo para o qual se exigia nível médio de escolaridade e se oferecia o valor de R$ 4.356,85 a título de vencimentos.

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Concurso MP RS: Situação atual

Projeto Básico

Vagas e inscrições

O concurso para Analista e Técnico ofertará aos candidatos vagas em cadastro de reserva. O MP fixou o valor das inscrições em R$ 100,00 para Técnico e R$ 150,00 para Analista.

Lotações

  • Região das Missões
  • Região do Médio
  • Uruguai
  • Região Planalto
  • Região do Alto Jacuí
  • Região da Serra
  • Região do Vale Taquari
  • Região dos Campos de Cima da Serra
  • Região do Vale do Rio Pardo
  • Região Central
  • Região da Fronteira Oeste
  • Região da Campanha
  • Região Sul
  • Região do Litoral
  • Região Metropolitana
  • Região Metropolitana do Delta do Jacuí
  • Região Porto Alegre

Etapas de provas

Cargo: Técnico

Prova única

  • Noções de Direito e Legislação – 20 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Noções de Administração – 10 questões
  • Raciocínio Lógico-Matemático – 5 questões
  • Informática- 5 questões

Cargo: Analista

  • Conhecimentos específicos – Objetiva – 50 questões
  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Informática – 10 questões
  • Conhecimentos específicos – Dissertativa – 4 questões

Banca definida

O MP RS contratou o Instituto AOCP como banca organizadora do concurso público que visa ofertar vagas para os cargos de Analista e Técnico. Confira abaixo:

Banca definida

Após a publicação da Lei n.º 15.516/2020, foram criados 381 novos cargos para analista e técnico do MP-RS em um novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários no Quadro de Pessoal de Provimento Efetivo dos Serviços Auxiliares do órgão, já em discussão há algum tempo.

Composição da comissão do concurso MP RS

A comissão do novo certame passou a ser composta pelos seguintes integrantes:

Comissão para Analista do MP

  • Presidência: Fabiano Dallazen (Procurador-Geral de Justiça);
  • Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
  • Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
  • Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora)

Comissão para Técnico do MP

  • Presidência: Benhur Biacon Jr. (Subprocurador-Geral de Justiça);
  • Gerência: Andréia Cardoso Barth (assessora);
  • Execução: Lívia Martinewski Dreher (coordenadora de unidade);
  • Execução: Sandra Márcia Borges Corrêa (assessora).

Novos cargos criados e requisitos

O texto da Lei n.º 15.516/2020 criou 191 cargos para Analista do Ministério Público e 190 para Técnico do Ministério Público. Com a criação destes cargos, foram extintos os cargos de Assistente de Promotoria e Assistente de Procuradoria, à medida que forem vagando. Foram extintos ainda, 398 cargos vagos de serviços auxiliares do órgão.

O ingresso nas novas carreiras se dará no primeiro padrão da classe inicial de cada cargo, após aprovação em concurso público estadual ou regionalizado, de provas ou de provas e de títulos, em conformidade com o regulamento e respectivo edital de abertura.

Os cargos de Analista do MPRS serão necessariamente distribuídos por especialidades, podendo o mesmo ocorrer, ou não, para os cargos de Técnico do MPRS, a depender de regulamentação pelo Procurador-Geral de Justiça do Estado.

Como requisitos para participação do processo seletivo estão:

  • Para Analista do Ministério Público: diploma ou certificado de conclusão de curso superior na respectiva especialidade;
  • Para Técnico do Ministério Público: certificado de conclusão do ensino médio e/ou, se for o caso, habilitação específica relacionada com a especialidade.

Além destes, poderão ser exigidos formação especializada, experiência e registro profissionais, a serem definidos em ato normativo e especificados no edital do concurso.

O servidor nomeado para cargo de provimento efetivo ficará sujeito a estágio probatório pelo período de três anos de exercício, durante o qual sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação de desempenho, servindo como referência para a efetivação ou não no cargo.

Carreira MP RS

Atribuições e estrutura remuneratória

A estrutura remuneratória de ambos os cargos é composta por nove classes normais e três classes especiais. As classes representam os estágios de cada carreira e são atingidos por meio de promoção.

É assegurada promoção no percentual mínimo de 20% do total de todos os integrantes de cada cargo.

Promoção é a movimentação do servidor de uma classe para a superior subsequente, pelos critérios de merecimento e antiguidade, alternadamente, observado o período de dois anos em relação ao concurso imediatamente anterior.

O merecimento é aferido pela comissão do concurso de promoções a partir dos títulos encaminhados e avaliação de desempenho. A antiguidade será aferida pelo tempo de efetivo exercício na classe, independentemente da especialidade.

As atribuições dos cargos, dentre outras correlatas, e as respectivas remunerações são as abaixo discriminadas:

Analista do Ministério Público

Executar tarefas, tanto na atividade-meio quanto na atividade fim, de acordo com a respectiva especialidade, tais como: planejamento, organização, assessoramento, estudo, pesquisa, elaboração de laudos, minutas de pareceres ou informações e execução de tarefas de elevado grau de complexidade.

A remuneração inicial prevista para o cargo de analista do MPRS é de R$ 7.352,93, podendo alcançar R$ 12.395,00 na nona classe normal, e R$ 14.348,76 na terceira classe especial.

Técnico do Ministério Público

Executar tarefas na atividade-meio e na atividade fim, de acordo com a especialidade, quando couber, tais como: organização, controle e manutenção dos serviços, incluindo os relacionados à informática e TI, realização de tarefas de apoio, execução e acompanhamento dos membros do MP em diligências, auxílio no preparo e na execução das atividades de investigação e na realização de audiências.

A remuneração inicial prevista para o cargo de técnico do MPRS é de R$ 3.860,28, podendo alcançar o valor de R$ 6.313,67 na nona classe normal, e R$ 7.308,86 na terceira classe especial.

Último concurso MP RS

Recentemente, o Ministério Público do Rio Grande do Sul divulgou a comissão organizadora do próximo certame para Promotor Substituto.

Porém, o último concurso de servidores ocorreu no órgão apenas no ano de 2016, quando aquele edital ofertou formação de cadastro reserva para o cargo de Secretário de Diligências, cargo para o qual se exigia nível médio de escolaridade.

O vencimento básico oferecido à época era de R$ 4.356,85 e o valor da taxa de inscrição era de R$ 116,41.

Nomeações do último concurso

Em que pese a oferta apenas de formação de cadastro reserva no certame de 2016, foram nomeados 64 candidatos, de maneira que 47 já tomaram posse e estão em exercício. Acompanhe a quantidade de nomeados e a última colocação nomeada por região:

Região Número de nomeadosÚltima colocação nomeada
Missões22ª posição
Médio Uruguai 1212ª posição
Planalto55ª posição
Alto Jacuí66ª posição
Alto Jacuí PcD11ª posição
Serra 33ª posição
Vale do Taquari 11ª posição
Campos de cima da Serra11ª posição
Central 55ª posição
Central PcD14ª posição
Fronteira Oeste66ª posição
Campanha PcD12ª posição
Sul1010ª posição
Sul PcD23ª posição
Litoral 11ª posição
Metropolitana 33ª posição
Metropolitana de Delta do Jacuí44ª posição
Tabela de nomeados concurso MP RS 2016

Etapas do último concurso

O concurso MP-RS foi composto de uma Prova Objetiva, realizada no período matutino, de caráter eliminatório e classificatório que contou a seguinte distribuição de disciplinas:

DisciplinaQuestõesPesoTotal de Pontos
Língua Portuguesa 201,7535
Noções de Direito e Legislação 252,050
Informática 101,010
Raciocínio Lógico-Matemático 051,05
TOTAL 60100

Foram considerados aprovados os candidatos que acertarem, no mínimo, 12 questões de Língua Portuguesa e 15 questões de Noções de Direito e Legislação.

A nota final do candidato se deu pelo somatório da multiplicação do número de acertos em cada prova pelos respectivos pontos por questão.

Provas anteriores dos concursos MP/RS

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Informações do concurso MP RS

Data prevista da prova: a definir
Vagas: a definir
Cargos: Técnico e Analista do MP RS
Banca: Instituto AOCP
Escolaridade: Nível médio e superior
Último EditalEdital MP RS 2016
Novo Plano de Cargos e Salários: Lei n.º 15.516/2020
Projeto Básico: Projeto Básico MP RS 2021

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