Prefeitura discutirá reposição de servidores e apresentação de cronograma para novo concurso da área ambiental
A realização de um novo Concurso Meio Ambiente Rio voltou a ganhar força após o Conselho Municipal do Meio Ambiente da Cidade do Rio de Janeiro (CONSEMAC) incluir, na pauta de sua próxima reunião ordinária, discussões sobre a situação do quadro de servidores da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC).
Conforme informações apresentadas pela própria secretaria ao conselho, já foram iniciadas medidas para viabilizar a reposição de pessoal, embora a realização do certame ainda dependa de autorizações administrativas.
O CONSEMAC também solicitou esclarecimentos sobre os impactos da redução do quadro de servidores e a necessidade de reforço de pessoal para garantir o funcionamento adequado de atividades estratégicas, como licenciamento ambiental, fiscalização, gestão de unidades de conservação e educação ambiental.
A preocupação, no entanto, não é recente. No início de maio, o conselho já havia requisitado informações detalhadas sobre a composição da força de trabalho da SMAC, incluindo servidores efetivos, comissionados e terceirizados, além da estrutura disponível para a execução das políticas ambientais do município.
Os documentos analisados indicam que a Prefeitura do Rio, por meio da SMAC, vem discutindo ações voltadas à recomposição dos quadros da secretaria e da Fundação Parques e Jardins. Entre os temas que serão debatidos pelo conselho está justamente a apresentação das providências necessárias para a realização de um futuro concurso público, diante do atual déficit de pessoal nos órgãos ambientais da capital fluminense. Confira os detalhes a seguir:
A administração deverá apresentar dados detalhados sobre a quantidade de servidores efetivos, cargos vagos, profissionais terceirizados, dentre outras coisas.
Ainda, o documento prevê a exposição do quantitativo ideal de servidores para carreiras como engenheiro civil, engenheiro florestal, arquiteto, geógrafo, biólogo e agente de administração.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima (SMAC) é o órgão da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro responsável por planejar, promover, coordenar, fiscalizar, licenciar, executar e fazer executar, a política municipal de meio ambiente e clima, em coordenação com os demais órgãos do Município.
A SMAC é composta por diversas subsecretarias, cada uma com atribuições específicas, que colaboram para a gestão ambiental e climática da cidade.
Subsecretarias da SMAC:
A Fundação Parques e Jardins, fundada em 1989, permanece responsável pelas atividades de planejamento, paisagismo e elaboração de projetos de parques e praças, conforme estabelece o Decreto nº 28.981.
Já a COMLURB é responsável pelos serviços de conservação, manutenção e reformas de canteiros, praças e parques municipais, além da realização de podas de árvores em áreas administradas pela Prefeitura do Rio de Janeiro.