Concurso DPE PA: estabelecidas regras para reserva de vagas

Novo edital em estudos! Remuneração de R$ 1.963,68 a R$ 4.026,23

O Defensor Público-Geral do Pará, João Paulo Lédo, participou de uma reunião com servidores da Gerência de Gestão de Pessoas (GGP) da Defensoria Pública do Estado (DPE) para tratar de diversos assuntos, inclusive sobre um novo concurso DPE PA para servidores.

De acordo com o Defensor, já foi iniciado o estudo de viabilidade para realização do concurso público para os servidores, além de um redesenho da gestão de estratégias e competências. Sendo assim, é possível que em 2021 o concurso DPE PA seja realizado.

Além disso, no dia 2 de março de 2021, o órgão divulgou sua nova resolução sobre o sistema de ações afirmativas étnico-raciais nos concursos públicos de ingresso na carreira de servidores e estagiários, para negros, quilombolas e indígenas. Saiba mais no primeiro tópico deste artigo.

Confira abaixo todas as informações sobre o concurso DPE PA:

• Situação atual do concurso DPE PA
  • Plano de cargos e carreiras da DPE PA
  • Reserva de vagas na DPE PA
• Carreira
  • Salários e Benefícios
• Último concurso DPE PA?
• Cargos ofertados no último concurso DPE PA
• Salário do último concurso DPE PA
• Etapas de provas do último concurso
  • Prova Objetiva
  • Avaliação de Títulos
  • Disciplinas
• Curso DPE PA
• Ficha Técnica

Situação atual do concurso DPE PA

Após 12 anos, um novo concurso DPE PA poderá ser realizado. A informação partiu da própria Defensoria Pública do Estado do Pará e encheu os concurseiros de esperança.

Conforme relatou o Defensor Público Geral João Paulo Lédo, o certame está na fase inicial, em estudo de viabilidade. Além disso, o defensor ressaltou que sua gestão tem como meta a realização de concurso público para servidores da DPE.

“Também é necessário destacar que iremos trabalhar com a regulamentação das atribuições e competências de controle de política institucional. As pessoas são o maior patrimônio da Defensoria Pública é nosso maior desejo é a valorização desses servidores”, destacou.

Plano de cargos e carreiras da DPE PA

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Pará é composta por vencimento base e demais vantagens permanentes.

O servidor da Defensoria Pública do Pará fará jus ao adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento) a cada três anos de efetivo exercício, até o limite de 60% (sessenta por cento).

O servidor que exerce cargo de nível superior fará jus a gratificação de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), sobre o vencimento base.

Ao servidor com graduação de nível superior será concedido Adicional de Titulação, observada a relação direta com o cargo que ocupa, em percentual calculado sobre o vencimento base do referido cargo, nos seguintes percentuais:

• 15% (quinze por cento), pela obtenção de Título em curso de Especialização;
• 20% (vinte por cento), pela obtenção de Título em curso de Mestrado;
• 25% (vinte e cinco por cento), pela obtenção de Título em curso de Doutorado.

Além da remuneração constante do art. 16 da presente Lei, ao servidor serão concedidas as seguintes vantagens:

• Gratificação de Atividade de Gabinete – GAG, destinada a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que desempenhem suas funções, exclusivamente, no Gabinete do Defensor Público Geral:
  • a gratificação de que trata o inciso I deste artigo será no percentual de até 50% (cinquenta por cento) incididos no vencimento base;
  • a GAG é incompatível com a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, de Tempo Integral e com qualquer outra vantagem que tenha como fato gerador o aumento de carga horária de trabalho.
• Adicional de Atividade de Plantão – AAP, destinado a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que por necessidade de serviço eventual, necessitem ficar à disposição da instituição aos finais de semana e feriados nas ações da Defensoria Pública do Estado do Pará, na forma do estabelecido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública através de regulamentação;
• Adicional pelo Exercício de Atividades Penosas, Insalubres ou Perigosas, nos termos da lei.

Constitui-se também como vantagem pecuniária, o auxílio alimentação em pecúnia e/ou por cartão alimentação, na forma e valores definidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

A Avaliação de Desempenho para fins de promoção é o instrumento por meio do qual o servidor será avaliado no exercício das atribuições de seu cargo, no interstício estabelecido nesta Lei, observados cumulativamente os seguintes critérios:

• produtividade, qualidade e comprometimento com o trabalho;
• eficiência e responsabilidade;
• ética e disciplina;
• capacidade de iniciativa;
• capacitação profissional.

Reserva de vagas na DPE PA

De acordo com a Resolução n.º 260/2018, emanada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Pará, pelo período de 10 anos, serão reservadas aos candidatos negros 10%, indígenas 5% e quilombolas 5% das vagas nos concursos para ingresso na carreira de servidores e estagiários da Defensoria Pública.

A reserva se dará sempre que o número de vagas oferecidas no certame for igual ou superior a três e a escolha pela lista respectiva deve partir do candidato que se autodeclare pertencente a qualquer das etnias e/ou raças.

Em não havendo candidatos negros, indígenas ou quilombolas inscritos ou classificados, as vagas reservadas serão revertidas para o cômputo geral de vagas oferecidas no concurso, podendo ser preenchidas pelos demais candidatos aprovados, obedecida a ordem de classificação.

Concurso DPE PA: Carreira

Qual o salário ofertado no concurso DPE PA?

• Analista de Defensoria – R$ 3.114,80 a R$ 4.026,23
• Técnico de Defensoria – R$ 2.492,23 a R$ 3.221,49
• Auxiliar de Defensoria – R$ 1.963,68 a R$ 2.538,28

Como foi o último concurso?

O último concurso do órgão aconteceu em 2007/2008 e foi organizado pela FADESP. Foram ofertadas 307 vagas no total para cargos de formação em nível fundamental, médio e superior.

Cargos ofertados no último concurso DPE PA

Nível Superior

Nível Médio

Nível Fundamental

Salário do último concurso DPE PA

Abaixo você confere a remuneração do edital de 2007:

Remuneração –  de R$ 380,00 a R$ 732,83

Etapas de provas do último concurso DPE PA

• Prova Objetiva
• Avaliação de Títulos

Prova Objetiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram constituídas de questões do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta. Para os cargos de nível superior, cada questão teve o valor de 0,20 pontos; para os cargos de nível médio, cada questão teve o valor de 0,25 pontos; para os cargos de nível fundamental, cada questão teve o valor de 0,40 pontos; totalizando 10,00 pontos.

As provas objetivas da DPE PA tiveram a duração de 4 horas e foram aplicadas no dia 16 de dezembro de 2007, no turno da manhã para o nível médio e tarde para o nível fundamental e superior.

Nível Fundamental

Nível Médio

Nível Superior

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos do concurso DPE PA teve valor de 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor. Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

Disciplinas

Nível Superior

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

Nível Médio

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

Nível Fundamental

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

Quer estudar para Concurso DPE

PA?

♦Informações do concurso DPE PA

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Cargos: a definir
►Escolaridade: a definir
►Banca: a definir
► Último Edital: Edital 2007