Concurso DPE PA: regulamento publicado; edital no 1º semestre!

Serão ofertadas 28 vagas + CR

O regulamento do concurso para a Defensoria Pública do Pará (concurso DPE PA) foi publicado. O edital terá a oferta de 28 vagas, mais cadastro de reserva, em cargos de nível superior.

Importante destacar que o Defensor Público Geral, João Paulo Lédo, divulgou em suas redes sociais que o edital do concurso DPE PA será publicado no 1º semestre de 2022.

• Concurso DPE PA
• Status: regulamento publicado / edital no 1º semestre
• Banca: a definir
• Vagas: 28 + CR
• Salário inicial:  R$ 1.963,68 / R$ 4.026,23
• Último edital DPE PA

Vale lembrar que a Defensoria Pública do Estado do Pará já tem comissão organizadora para o novo concurso DPE PA. Foram designados três servidores para conduzirem as funções. Confira os nomes dos servidores no tópico “comissão“.

Confira abaixo todas as informações sobre o concurso DPE PA:

• Situação atual do concurso DPE PA
  • Regulamento
  • Comissão
  • Cargos e vagas
  • Plano de cargos e carreiras da DPE PA
• Carreira
  • Salários e Benefícios
• Provas
• Último concurso DPE PA
• Cargos ofertados no último concurso DPE PA
• Etapas de provas do último concurso
  • Prova Objetiva
  • Avaliação de Títulos
  • Disciplinas
• Curso DPE PA
• Ficha Técnica

Situação atual do concurso DPE PA

Regulamento

No dia 26 de abril de 2022 foi publicado o regulamento do concurso. O documento trouxe as regras e etapas do edital.

Segundo o regulamento do concurso DPE PA, a prova escrita objetiva e a prova escrita prático-discursiva serão aplicadas em um único dia, no turno da tarde, nas seguintes localidades:

• Belém, 
• Marabá, 
• Santarém, e 
• Altamira.

O local, dia e hora serão determinados no edital de abertura do concurso, mas devem ocorrer preferencialmente no domingo.

Veja maiores detalhes aqui!

Comissão organizadora

No dia 09 de março de 2022 foi republicada a comissão responsável pelo edital. Confira:

Cargos e vagas

O novo edital para servidores da DPE PA será publicado no 1º semestre de 2022. A seleção ofertará aos candidatos 28 vagas mais cadastro de reserva para as seguintes áreas:

• Psicologia;
• Engenharia;
• Direito;
• Gestão de TI;
• Assistência Social;
• Pedagogia;
• Arquitetura; e
• Ciências Contábeis.

Plano de cargos e carreiras da DPE PA

A remuneração dos cargos de provimento efetivo das carreiras do quadro de pessoal da Defensoria Pública do Pará é composta por vencimento base e demais vantagens permanentes.

O servidor da Defensoria Pública do Pará fará jus ao adicional por tempo de serviço no percentual de 5% (cinco por cento) a cada três anos de efetivo exercício, até o limite de 60% (sessenta por cento).

O servidor que exerce cargo de nível superior fará jus a gratificação de escolaridade no percentual de 80% (oitenta por cento), sobre o vencimento base.

Ao servidor com graduação de nível superior será concedido Adicional de Titulação, observada a relação direta com o cargo que ocupa, em percentual calculado sobre o vencimento base do referido cargo, nos seguintes percentuais:

• 15% (quinze por cento), pela obtenção de Título em curso de Especialização;
• 20% (vinte por cento), pela obtenção de Título em curso de Mestrado;
• 25% (vinte e cinco por cento), pela obtenção de Título em curso de Doutorado.

Além da remuneração constante do art. 16 da presente Lei, ao servidor serão concedidas as seguintes vantagens:

• Gratificação de Atividade de Gabinete – GAG, destinada a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que desempenhem suas funções, exclusivamente, no Gabinete do Defensor Público Geral:
  • a gratificação de que trata o inciso I deste artigo será no percentual de até 50% (cinquenta por cento) incididos no vencimento base;
  • a GAG é incompatível com a Gratificação pela Prestação de Serviço Extraordinário, de Tempo Integral e com qualquer outra vantagem que tenha como fato gerador o aumento de carga horária de trabalho.
• Adicional de Atividade de Plantão – AAP, destinado a remunerar exclusivamente os servidores efetivos que por necessidade de serviço eventual, necessitem ficar à disposição da instituição aos finais de semana e feriados nas ações da Defensoria Pública do Estado do Pará, na forma do estabelecido pelo Conselho Superior da Defensoria Pública através de regulamentação;
• Adicional pelo Exercício de Atividades Penosas, Insalubres ou Perigosas, nos termos da lei.

Constitui-se também como vantagem pecuniária, o auxílio alimentação em pecúnia e/ou por cartão alimentação, na forma e valores definidos pelo Conselho Superior da Defensoria Pública.

A Avaliação de Desempenho para fins de promoção é o instrumento por meio do qual o servidor será avaliado no exercício das atribuições de seu cargo, no interstício estabelecido nesta Lei, observados cumulativamente os seguintes critérios:

• produtividade, qualidade e comprometimento com o trabalho;
• eficiência e responsabilidade;
• ética e disciplina;
• capacidade de iniciativa;
• capacitação profissional.

Concurso DPE PA: Carreira

Qual o salário ofertado no concurso DPE PA?

• Analista de Defensoria – R$ 3.114,80 a R$ 4.026,23
• Técnico de Defensoria – R$ 2.492,23 a R$ 3.221,49
• Auxiliar de Defensoria – R$ 1.963,68 a R$ 2.538,28

Concurso DPE PA: Provas

Conforme o regulamento do concurso DPE PA,

Segundo o regulamento do concurso DPE PA, a prova escrita objetiva e a prova escrita prático-discursiva serão aplicadas em um único dia, no período da tarde, nas cidades de Belém, Marabá, Santarém e Altamira.

Os candidatos terão 5h para realizar a prova escrita objetiva e a prova escrita prático-discursiva.

A prova escrita objetiva terá 60 questões de múltipla escolha, com 05 alternativas cada questão, sendo 20 questões relativas a conhecimentos básicos; e 40 questões relativas a conhecimentos especializados.

Cada questão da prova escrita objetiva valerá 01,00 ponto, perfazendo o total de 60,00 pontos.

Já a prova escrita prático-discursiva consistirá na elaboração de 01 texto dissertativo e (ou) argumentativo, com mínimo de 20 linhas e máximo de 60 linhas.

Como foi o último concurso?

O último concurso do órgão aconteceu em 2007/2008 e foi organizado pela FADESP. Foram ofertadas 307 vagas no total para cargos de formação em nível fundamental, médio e superior.

Cargos ofertados no último concurso DPE PA

Nível Superior

Nível Médio

Nível Fundamental

Etapas de provas do último concurso DPE PA

• Prova Objetiva
• Avaliação de Títulos

Prova Objetiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, foram constituídas de questões do tipo múltipla escolha, com quatro opções (A, B, C e D) e uma única resposta correta. Para os cargos de nível superior, cada questão teve o valor de 0,20 pontos; para os cargos de nível médio, cada questão teve o valor de 0,25 pontos; para os cargos de nível fundamental, cada questão teve o valor de 0,40 pontos; totalizando 10,00 pontos.

As provas objetivas da DPE PA tiveram a duração de 4 horas e foram aplicadas no dia 16 de dezembro de 2007, no turno da manhã para o nível médio e tarde para o nível fundamental e superior.

Nível Fundamental

Nível Médio

Nível Superior

Avaliação de Títulos

A avaliação de títulos do concurso DPE PA teve valor de 3,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos apresentados fosse superior a esse valor. Somente foram aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data da entrega, observados os limites de pontos do quadro a seguir:

Disciplinas

Nível Superior

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA
NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

Nível Médio

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
NOÇÕES DE INFORMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

Nível Fundamental

CONHECIMENTOS BÁSICOS

LÍNGUA PORTUGUESA
MATEMÁTICA

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Disciplinas direcionadas especificamente para cada cargo. Confira no link abaixo:

Disciplinas de Conhecimentos específicos

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♦Informações do concurso DPE PA

►Data prevista: a definir
►Vagas: 28 + CR
►Cargos: a definir
►Escolaridade: a definir
►Banca: a definir
► Último Edital: Edital 2007