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Concurso DPE AM: Urgente! Regulamento publicado!

A Defensoria Pública do Estado do Amazonas publicou o regulamento do concurso DPE AM. O certame ofertará vagas para Analista Jurídico de Defensoria e Assistente Técnico de Defensoria, cujos requisitos são possuir níveis superior e médio de escolaridade, respectivamente.

O órgão não divulgou quantas vagas serão ofertadas no certame, mas divulgou todos os requisitos dos cargos. Além disso o concurso abrangerá os municípios de Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã. Confira mais informações sobre o regulamento ao longo do artigo.

  • Concurso DPE AM Servidores
  • Status: Regulamento publicado
  • Vagas: a definir
  • Remuneração inicial: R$ 3.531,95 a R$ 6.000,00 (referente ao último concurso)

O último concurso DPE AM aconteceu em 2019. Foram ofertadas 10 vagas e formação de cadastro de reserva para os dois cargos previstos no atual regulamento. A banca responsável foi a Fundação Carlos Chagas.

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Concurso DPE AM: situação atual

Foi publicado o regulamento do novo concurso DPE AM. Serão ofertadas vagas para Analista Jurídico de Defensoria e Assistente Técnico de Defensoria. As informações contidas no regulamento estão separadas nos tópicos, Carreira, requisitos, etapas e etc.

Concurso DPE AM: carreira

Cargos e Vagas

  • Analista Jurídico de Defensoria – especialidade Ciências Jurídicas
  • Assistente Técnico de Defensoria – especialidade Assistente Técnico Administrativo

Requisitos

Analista Jurídico de Defensoria – especialidade Ciências Jurídicas: Curso Superior em Direito ou Ciências Jurídicas, em nível de graduação, devidamente reconhecido (não é necessário registro no órgão competente, sendo incompatível o exercício do cargo com inscrição ativa na Ordem dos Advogados do Brasil – OAB).

Assistente Técnico de Defensoria – especialidade Assistente Técnico Administrativo: Ensino Médio Completo, devidamente reconhecido.

Salários e Benefícios

Analista Jurídico de Defensoria – especialidade Ciências Jurídicas R$ 6.000,00.

Assistente Técnico de Defensoria – especialidade Assistente Técnico Administrativo R$ 3.531,95.

Atribuições dos cargos

Analista Jurídico de Defensoria – Ciências Jurídicas:

  • Realizar o assessoramento aos membros da Defensoria Pública do Estado em processos administrativos e judiciais, minutar petições, emitir parecer, realizar o acompanhamento de processos judiciais de interesse da DPE, realizar atendimentos, audiências extrajudiciais e minutar acordos e documentos ligados a área de atuação.

Assistente Técnico – Assistente Técnico Administrativo:

  • Realizar a assistência aos membros da DPE em processos administrativos e judiciais, o suporte técnico e administrativo às unidades organizacionais, com atuação nas áreas de controle processual, documentação, informação jurídica, gestão de pessoas, material, patrimônio, orçamento e finanças, compreendendo o levantamento de dados, a elaboração de relatórios estatísticos, planos, programas e projetos; a pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência;
  • Emissão de relatórios técnicos e informações em processos;
  • Distribuição e controle de materiais de consumo e permanente;
  • Elaboração, revisão, reprodução, expedição e arquivamento de documentos e correspondências;
  • Atendimento ao público interno e externo na sua unidade de lotação; Transporte de documentos e processos a outros órgãos com a respectiva protocolização, se necessário.

Lotações previstas para as vagas

Conforme divulgado no regulamento, o novo concurso abrangerá os municípios de Manicoré, Nova Olinda do Norte, Borba e Novo Aripuanã.

Concurso DPE AM: etapas de provas

  • I – primeira Fase, constituída de provas escritas, com questões objetivas e de múltipla escolha (eliminatório e classificatório);
  • II – segunda Fase, apenas para os cargos de Analista, constituída de provas escritas, preferencialmente com estudos de casos (eliminatório e classificatório).

Prova Objetiva

A prova objetiva terá 60 questões de múltipla escolha, sendo 20 de conhecimentos gerais e 40 de conhecimentos específicos para o exercício do cargo e sua especialidade.

A prova para Assistente terá 3 horas de duração, e constará com as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais:
• Língua Portuguesa
• Conhecimentos Jurídicos e Institucionais

Conhecimentos Específicos:
• Noções de Direito Administrativo
• Noções de Direito Constitucional
• Noções de Administração

A prova para Analista Judiciário terá 4 horas de duração. Serão cobradas as seguintes disciplinas:

Conhecimentos Gerais:
• Língua Portuguesa
• Conhecimentos Jurídicos e Institucionais

Conhecimentos Específicos:
• Direito Constitucional
• Direito Administrativo
• Direito Civil
• Direito Processual Civil
• Direito Penal
• Direito Processual Penal
• Direitos Humanos
• Direito da Criança e do Adolescente, do Idoso, da Pessoa com Deficiência e da Mulher

Prova Discursiva

A prova discursiva, contemplará preferencialmente estudos de casos, com conhecimentos específicos para o exercício do cargo e sua especialidade, devendo ser definidos e avaliados em conformidade com o Edital.

Último concurso 2019

O último concurso DPE AM acontece em 2019. Foram ofertadas 10 vagas e formação de cadastro de reserva para os dois cargos previstos no atual regulamento. A banca responsável foi a Fundação Carlos Chagas.

De acordo com o novo calendário, o concurso de servidores do órgão, realizado em 2019 e homologado em 25 de maio de 2020, teve a contagem de seu prazo de validade suspensa entre 23 de abril e 31 de agosto, a partir de quando foi retomado, passando a expirar em 31 de agosto de 2022.

Vale lembrar que a Defensoria Pública do Estado do Amazonas já homologou o resultado final do certame. As Provas foram realizadas nas cidades: COARI, EIRUNEPÉ, IRANDUBA, LÁBREA, MANACAPURU, MAUÉS e SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA, no Estado do Amazonas.

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Assinatura Concursos

Assinatura de 1 ano ou 2 anos

♦Informações do concurso DPE AM


►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Cargos: Analista Jurídico e Assistente Técnico
►Escolaridade: nível médio e superior
►Banca: a definir
►Último Edital: Edital DPE AM 2019

♦Informações do último concurso DPE AM
►Data: 2017
►Vagas: 60
►Escolaridade: nível médio e superior
►Banca: FCC
►Edital:
Edital DPE AM – 2017

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