Concurso Agepen MG: COMISSÃO formada para 2.420 vagas!

O concurso Agepen MG, para Agente de Segurança Penitenciária de Minas Gerais, está cada vez mais próximo! Isso porque a COMISSÃO do certame foi constituída.

Especula-se que o novo concurso da Secretaria de Justiça da Minas Gerais ofertará 2.420 vagas para Agente de Segurança Penitenciária (Policial Penal).

Além disso, o certame terá vagas para Agente Socioeducativo e Assistente Executivo de Defesa Social – Auxiliar Educacional.

Ao longo deste artigo você confere as informações atualizadas sobre o concurso Agente Penitenciário MG e o novo concurso SEJUSP MG com os principais pontos dos certames.

1. Situação atual do concurso Agente Penitenciário MG
2. Informações sobre o cargo de Agente Penitenciário
3. Atribuições do cargo
4. Último concurso Agente Penitenciário MG

1) Situação atual do concurso Agepen MG

Foi publicado, no Diário Oficial, a Comissão do Concurso Agepen MG. O certame visa ofertar 2.420 vagas para Agente de Segurança Penitenciária (Policial Penal).

Cabe a comissão as seguintes funções:

• I – elaborar cronograma de trabalho no prazo de 10 dias úteis, contados da data de publicação desta Resolução, que servirá como instrumento de direcionamento para suas atividades;
• II – realizar estudo preliminar contemplando análise dos cargos abordados no concurso público iniciado no ano de 2020 quanto às atribuições,direcionamento, apuração de vagas,curso de formação e disposições gerais;
• III – acompanhar todas as etapas do Concurso;
• IV – elaborar o termo de referência e outros documentos necessários para instrução do processo de contratação de empresa executora ou para realização do certame;
• V – definir as etapas que irão compor o Concurso Público;
• VI – apresentar conteúdos programáticos para as provas, bem como referências bibliográficas para os candidatos;
• VII – realizar o processo de escolha da instituição executora do concurso;
• VIII – planejar e monitorar as atividades de execução do concurso, bem como solicitar relatórios a instituição executora para acompanhamento do processo;
• IX – acompanhar a execução do contrato com a empresa contratada para realização do serviço, formalizando em processo eletrônico todas as ocorrências relacionadas com a execução dos serviços e determinando as providências cabíveis;
• X – validar, no que couber, os documentos e ações programadas pela empresa executora contratada no tocante à realização das etapas do Concurso Público;
• XI – avaliar casos excepcionais que não estejam previstos em Edital; e
• XII – emitir relatórios periódicos sobre o andamento do processo concursal

Confira o extrato do documento que confirma a Comissão do próximo concurso Agepen MG:

Juntamente com a vagas de Agente Penitenciário, a Secretaria de Justiça ofertará vagas para outros cargos, somando 3.317 vagas, distribuídas da seguinte maneira:

• 427 vagas para Assistente Executivo de Defesa Social
• 2.420 vagas para Agente Penitenciário (Policial Penal)
• 270 vagas para Agente Socioeducativo

Concurso é aguardado desde 2017

Em outubro de 2017, foi anunciado que o governo de Minas Gerais iria realizar um novo Concurso Agepen MG com o objetivo de substituir os funcionários contratados por servidores concursados.

Esta medida se fez necessária visto que o Tribunal de Justiça do Estado determinou que os 1.800 contratos temporários fossem encerrados até o dia 31 de dezembro de 2017.

O primeiro concurso Agepen MG aconteceu em 2012, oferecendo 3.410 vagas. O segundo, no final 2013, ofertando 3.535 vagas, no qual 6.189 aprovados foram empossados.

2) Informações sobre o cargo do concurso Agepen MG e Concurso Sejusp MG

Para prestar o concurso Agepen MG é necessário os requisitos abaixo:

• Ensino médio ou curso profissionalizante, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);

• Remuneração inicial de R$ 4.098,00;

• Jornada de trabalho de 40 horas semanais em regime de dedicação exclusiva, o que inclui o período noturno, sábados, domingos e feriados.

Para o cargo de Agente Socioeducativo será necessário:

• Ensino médio ou curso profissionalizante, emitido por instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC);
• Nível I –, Grau A – corresponde ao Vencimento Básico de R$ 2.655,00 (último certame 2013)
• Jornada de trabalho de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, podendo ser desempenhada em regime de plantão, incluindo o período noturno, sábados, domingos e feriados, de acordo com a Resolução SEDS Nº 1.188 de 26 de agosto de 2011.

3) Concurso Agepen MG – Atribuições

• Garantir a ordem e a segurança no interior dos estabelecimentos prisionais;
• Desempenhar ações de vigilância interna e externa dos estabelecimentos prisionais;
• Exercer atividades de escolta e custódia de presos;
• Executar operações de transporte escolta e custódia de presos em movimentações externas;
• Realizar buscas periódicas nas celas;
• Realizar revistas nos familiares e visitantes dos presos;
• Prestar segurança a profissionais diversos que fazem atendimentos especializados aos presos nas unidades prisionais;
• Adotar as medidas necessárias ao cumprimento dos alvarás de soltura, obedecidas as normas próprias;
• Entregar medicamentos aos presos, observada a prescrição médica;
• Preencher formulários, redigir e digitar relatórios e comunicações internas.

Atribuições Agente Socioeducativo

• exercer atividades de vigilância e escolta nos espaços intramuros e extramuros nos estabelecimentos da Subsecretaria de Atendimento às Medidas Socioeducativas – SUASE –, zelando pela integridade
  física, mental e emocional dos adolescentes em regime de internação e semi-liberdade;
• garantir a integridade do patrimônio e a segurança dos servidores em exercício nas unidades de atendimento;
• assegurar o cumprimento das medidas socioeducativas;
• atuar como orientador no processo de reinserção social do adolescente em conflito com a lei.

4) Último Concurso Agepen MG 

Em 2018, ocorreu o Processo Seletivo que ofertou 4.000 vagas temporárias, para candidatos de nível médio. As vagas foram para formação de cadastro reserva e convocação conforme fosse necessário. A remuneração ofertada foi de R$ 4.098,45.

A jornada de trabalho era de 40 horas semanais, em regime de dedicação exclusiva. Confira abaixo a lista de municípios sedes contemplados pelo edital:

Município Sede	Total de vagas
Belo Horizonte	79
Contagem	1.157
Vespasiano	118
Juiz de Fora	246
Uberaba	295
Lavras	105
Divinópolis	210
Governador Valadares	158
Uberlândia	159
Patos de Minas	114
Montes Claros	161
Ipatinga	377
Barbacena	67
Curvelo	123
Teófilo Otoni	176
Unaí	20
Pouso Alegre	141
Poços de Caldas	294

Anterior a isso, ocorreu um concurso em 2013, sob organização do IBFC, o certame contou com a oferta de 3.535 vagas para ambos os sexos. Foram registrados no total 20.200 inscritos, sendo Belo Horizonte a localidade com maior procura.

As vagas ofertadas no certame foram distribuídas por RISP e por Gênero, conforme quantitativo indicado na Tabela seguinte:

Município Sede	Vagas (Total)
Belo Horizonte	75
Contagem	580
Vespasiano	220
Juiz de Fora	261
Uberaba	145
Lavras	180
Divinópolis	226
Governador Valadares	157
Uberlândia	166
Patos de Minas	170
Montes Claros	190
Ipatinga	316
Barbacena	108
Curvelo	108
Teófilo Otoni	216
Unaí	91
Pouso Alegre	158
Poços de Caldas	168

Etapas do concurso Agepen MG

Foram ao total 6 etapas que constituíram o último concurso Agepen MG, segue abaixo um resumo de cada fase.

1. Prova Objetiva e Redação (eliminatório e classificatório);
2. Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos (eliminatório);
3. Exames Psicológicos (eliminatório);
4. Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada (eliminatório);
5. Exames Médicos (eliminatório);
6. Curso de Formação Técnico-Profissional (eliminatório e classificatório).

Prova objetiva

A duração da Prova Objetiva do concurso Agepen MG, juntamente com a Redação foi de 05 horas. Foram no total 50 questões de múltipla escolha com 4 alternativas cada (A, B, C, D) valendo 2 pontos cada questão, totalizando um máximo de 100 pontos.

• Português – 10 questões
• Raciocínio Lógico Quantitativo – 10 questões
• Conhecimentos Gerais – 30 questões

Teste de Aptidão Física

Foram convocados para o concurso Agepen MG no teste de Aptidão Física os candidatos considerados aprovados e classificados na primeira etapa, até a classificação correspondente a 3 vezes o número de vagas ofertadas no edital.

1. Exercício de Barra (somente para o sexo masculino)
2. Flexão de Braços (somente para o sexo feminino)
3. Força Muscular de Abdômen: Flexão Abdominal (para ambos os sexos)
4. Resistência Aeróbica: Corrida de 12 minutos (para ambos os sexos)

Candidato	Força musculardos membros superiores (braços)	Flexão abdominal	Corrida de 12 minutos
Masculino	Índice de desempenho mínimo de 03 repetições	Índice de desempenho mínimo de 30 repetições	Índice de desempenho mínimo de 1.800 metros
Feminino	Índice de desempenho mínimo de 10 repetições	Índice de desempenho mínimo de 25 repetições	Índice de desempenho mínimo de 1.600 metros

Último Concurso – Agente Socioeducativo MG

O último certame para o cargo ocorreu em 2013, realizado também pelo IBFC.

Com oferta de 820 vagas, o certame contou com distribuição por 12 municípios e 6 fases.

Etapas do concurso Sejusp 2013 – socioeducativo

1. Prova Objetiva e Redação (eliminatório e classificatório);
2. Prova de Condicionamento Físico por Testes Específicos (eliminatório);
3. Exames Psicológicos (eliminatório);
4. Comprovação de Idoneidade e Conduta Ilibada (eliminatório);
5. Exames Médicos (eliminatório);
6. Curso de Formação Técnico-Profissional (eliminatório e classificatório).

Prova objetiva

A duração da Prova Objetiva, juntamente com a Redação foi de 05 horas. Foram no total 50 questões de múltipla escolha com 4 alternativas cada (A, B, C, D) valendo 2 pontos cada questão, totalizando um máximo de 100 pontos.

• Português – 10 questões
• Raciocínio Lógico Quantitativo – 05 questões
• Conhecimentos Específicos – 20 questões
• Noções de Direito – 15 questões

Teste de Aptidão Física

Foram convocados no teste de Aptidão Física os candidatos considerados aprovados e classificados na primeira etapa, até a classificação correspondente a 3 vezes o número de vagas ofertadas no edital.

1. Exercício de Barra (somente para o sexo masculino)
2. Flexão de Braços (somente para o sexo feminino)
3. Força Muscular de Abdômen: Flexão Abdominal (para ambos os sexos)
4. Resistência Aeróbica: Corrida de 12 minutos (para ambos os sexos)

Candidato	Força musculardos membros superiores (braços)	Flexão abdominal	Corrida de 12 minutos
Masculino	Índice de desempenho mínimo de 03 repetições	Índice de desempenho mínimo de 30 repetições	Índice de desempenho mínimo de 1.800 metros
Feminino	Índice de desempenho mínimo de 10 repetições	Índice de desempenho mínimo de 25 repetições	Índice de desempenho mínimo de 1.600 metros

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CONCURSOS 2020

Informações do último PSS Agente Penitenciário MG – 2018
►Ano: 2018
►Vagas: 4.000
►Banca: IBFC
►Escolaridade: Nível médio
►Edital: Edital AGEPEN MG 2018

Informações do concurso Agente Penitenciário MG – 2013
►Ano: 2013
►Vagas: 3.535
►Banca: IBFC
►Escolaridade: Nível médio
►Edital: Edital AGEPEN MG 2013 e Edital Agente Socioeducativo 2013

Natália Scarano
Ascom Estratégia
[email protected]

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