Como estudar leis para concursos
Olá amigos!
Meu nome é Paulo Guimarães, sou professor de Legislação Especial e coordenador da carreira jurídica aqui no Estratégia, e hoje quero conversar com vocês sobre como estudar leis especiais para concursos.
Vou trazer algumas dicas preciosas que vão ajudar você a aumentar sua produtividade e a vencer a dificuldade de compreender as normas específicas que aparecem nos editais dos certames.
COMECE PELO INÍCIO
Minha primeira dica, e talvez a mais importante de todas, é começar pelo início. Pode parecer óbvio, mas você precisa entender que uma lei, decreto ou outras normas são fruto de intensas e algumas vezes conturbadas discussões.
Não é raro que uma lei seja debatida e fique em trâmite nas casas legislativas por anos e anos antes de se concretizar. Obviamente você não precisa estudar a história de cada norma, mas algumas vezes entender esses fatores pode ser de grande ajuda.
Algumas vezes uma simples busca na internet nos leva a um ou dois parágrafos que nos explicam do que se trata aquela lei e de onde ela surgiu. Quer um exemplo? Dê uma olhadinha numa pequena explicação sobre a famosa Lei de Acesso à Informação, que tem aparecido em vários concursos! Você poderia ter encontrado essa explicação por meio de uma simples busca no Google, e é muito útil gastar esses poucos minutos antes de começar a ler a lei.
ATENÇÃO À DATA DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL
Em geral, o edital do concurso “tira um retrato” da legislação no momento em que é publicado. O que quero dizer com isso é que as versões das normas que vão ser cobradas no concurso são, em regra, aquelas que estão em vigor na data da em que o edital é publicado.
Se seu edital foi publicado em 26 de agosto de 2016 e determinada lei foi modificada no dia 30, esta modificação, em regra, não será cobrada na sua prova, e a grande maioria dos editais de concurso já traz uma regra explícita nesse sentido.
PROCURE A LEI NO LUGAR CERTO
Encontrar as leis para estudar é outro problema comum para o concurseiro. É fundamental ter em mãos o texto da lei, e você precisa ter certeza de que ele está atualizado. Se estivermos falando de uma lei federal, a fonte realmente confiável é o site do Planalto. Se for uma lei estadual, em geral você vai encontrar as leis nos sites do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa, e, se for uma lei municipal, nos sites da Prefeitura e da Câmara Municipal. Mas tome cuidado, pois em cada estado e em cada município as coisas funcionam de um jeito, e você precisa se certificar de que está estudando pelo texto atualizado!
Algumas vezes a norma que você precisa estudar não é uma lei, mas sim um regimento, um regulamento, uma portaria ou outros tipos normativos. Nesse caso você deve procurar o site do órgão responsável pela expedição da norma. Em geral há um item “legislação” no menu do site, e lá você poderá buscar a norma que precisa estudar.
Uma prática recente das bancas examinadoras, e que espero que se torne mais comum, é a de colocar no edital ou na página do concurso os links para a legislação atualizada. Infelizmente apenas bancas pequenas vêm fazendo isso, mas esperamos que as grandes sigam o exemplo e facilitem a vida do concurseiro! ;)
E ESSA TAL JURISPRUDÊNCIA?
A jurisprudência nada mais é do que o entendimento dos Tribunais a respeito da aplicação da lei. Dependendo do tipo de concurso que você vai fazer, é preciso ir além do que está escrito na lei, buscando entender também como o Poder Judiciário a tem aplicado.
“Mas professor, eu sempre preciso estudar a jurisprudência?”
Nem sempre! Isso depende de dois fatores: o tipo de concurso que você está prestando e o tipo de norma que você está estudando. Em geral, quanto mais “complexo” for o concurso, mais a banca tende a cobrar jurisprudência. Quando falo sobre concursos sempre coloco a palavra “complexo” entre aspas, pois o fato de um concurso ser de nível médio, por exemplo, não significa que ele é simples. Concursos para técnico judiciário, por exemplo, geralmente são bastante concorridos e exigem dos candidatos alto nível de preparação. Em concursos para cargos de nível superior geralmente o estudo da jurisprudência é essencial.
Aproveito para convidá-lo a conhecer o Informativo Estratégico, onde você pode encontrar os principais julgados dos Tribunais Superiores comentados pelos professores do Estratégia. Confira os informativos comentados para saber como os tribunais funcionam!
