Róger Aguiar

A inconstitucionalidade de proposição declarada por comissão do CN e a prejudicialidade do mérito

Prezados alunos, observem a importante questão colocada por um aluno nos nossos fóruns: Professor, primeiramente gostaria de elogiar o curso.…

12 anos atrás

Heterocomposição judicial (no TST) – base conceitual

Pessoal, o fórum dos alunos do TST está "pegando fogo"! A participação dos alunos está muito interessante. É assim que…

12 anos atrás

Vagas no TST – equívoco

Prezados alunos, tudo bem com vocês? Está chegando a hora da prova do TST. Revejam as aulas e me enviem…

12 anos atrás

Teoria dos Serviços Públicos

Queridos alunos, o tema "serviços públicos" é muito importante para quem trabalha na Administração Pública e para quem dele precisa…

12 anos atrás

Elementos do Estado (Leo Van Holthe) – Direito Constitucional

Prezados alunos, Quando ministramos, em direito constitucional, Teoria do Estado, costumamos falar que os elementos básicos que compõem o Estado…

12 anos atrás

Da faculdade onímoda do controle administrativo (para os alunos do TCE-ES)

A doutrina afirma que o controle possui característica de exercibilidade por todos e relativamente a todos. Essa abrangência holística do…

12 anos atrás

Qual o sentido do agravo de instrumento em face da admissibilidade do Recurso de Revista? (para os alunos do TST)

Prezados alunos, recebi uma pergunta muito importante sobre o agravo de instrumento que avalia a admissibilidade do Recurso de Revista.…

12 anos atrás

Decisão importante do TRF1 sobre nacionalidade

Prezados alunos, segue importante decisão do TRF1 sobre a observância dos requisitos constitucionais para a aquisição da nacionalidade originária.A Quarta…

12 anos atrás

Da natureza jurídica do Preâmbulo da Constituição da República (questão comentada… Interessante!)

Prezados alunos, segue uma questão que comentamos em nossos cursos de Direito Constitucional. Observem:O preâmbulo da Constituição da República, por…

12 anos atrás

Participe dos nossos fóruns!

Como disse Santos Dumont, é ali que eu gostaria que você estivesse: no alto. É lá que estão os sonhos,…

12 anos atrás