Leonardo Menezes Passarin

Resumo da Sujeição Passiva ICMS SEFAZ-RR

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo da Sujeição Passiva ICMS SEFAZ-RR. Os temas estão disciplinados…

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Resumo sobre Local e Momento RICMS SEFAZ-RR

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos o Resumo sobre Local e Momento RICMS SEFAZ-RR. A maior parte…

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Reta Final de AFO para ISS Aracaju – Revise já!

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a Reta Final de AFO para ISS-Aracaju. A ideia é sumarizar…

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Resumo sobre Taxas e CM para SEFAZ RR – Código Tributário Estadual

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Resumo da Lei 72/1994 – Competência e Estrutura no Contencioso

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ADPF 357 – STF decide que não há preferência em execuções fiscais

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos uma decisão (ADPF 357) importantíssima do Supremo Tribunal Federal referente à…

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Resumo sobre a Não Incidência do ICMS SEFAZ RR – RICMS 4.335-E/01

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3 anos atrás

Resumo do ITCD p/ SEFAZ-RR – Código Tributário Estadual – P2

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Resumo do ITCD para SEFAZ-RR – Código Tributário Estadual – P1

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a primeira parte do Resumo do ITCD para SEFAZ-RR. O tema…

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Resumo Final da Constituição Estadual para ES – parte 2

Olá, pessoal. Tudo certo? No artigo de hoje veremos a segunda e última parte do Resumo da Constituição Estadual para…

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