Princípios são espécies do gênero normas jurídicas, tal qual as regras positivadas. Assim, os princípios que regem os direitos políticos…
Os concursos que exigem no Edital a disciplina de Direito Eleitoral costumam se aprofundar nos temas relacionados à matéria. Assim,…
A natureza jurídica dos Convênios Administrativos não está vinculada a nomenclatura utilizada, mas ao seu próprio conteúdo . Desta forma,…
O princípio da Segregação de funções no âmbito das contratações públicas decorre do arcabouço de princípios basilares da administração, dentre…
Em geral, os Editais, mesmo que para preenchimento de cargos em áreas distintas, costumam trazer ambos os diplomas legais na…
Trazendo a temática para o âmbito do Concurso Nacional Unificado- CNU, o qual envolve diversas áreas de conhecimento distintas, a…
Características das Contratações Emergenciais: https://www.estrategiaconcursos.com.br/curso/direito-administrativo-p-concursos-curso-regular-2023/ As contratações emergenciais, previstas na Lei nº 8.666 no art. 24, inciso IV, correspondem a…
Sindicatos representam entidades associativas de direito privado. São formalizados por meio de estatuto e constituídos de trabalhadores pertencentes a uma…