Concurso ISS Porto Alegre: edital em breve! Fundatec é a banca

Serão ofertadas vagas para Auditor, com salário base de R$ 7.354,31

A Secretaria Municipal da Fazenda (ISS) de Porto Alegre deve ter seu novo edital publicado logo mais. Serão contempladas vagas com salário base de R$ 7.354,31.

Conforme informado ao jornalismo do Estratégia, a previsão inicial era até o mês de março, o que não se concretizou. Segundo a pasta, são aguardadas apenas algumas deliberações internas para o documento ser divulgado oficialmente.

Os trâmites tratam de uma autorização para abertura de mais vagas, sendo que, a princípio, o certame terá 01 vaga mais CR.

Vale lembrar que a banca organizadora já foi contratada, a Fundatec. Anteriormente, a prefeitura já havia publicado edital com vagas para Auditor de Controle Interno.

• Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre
• Status: banca definida
• Banca: Fundatec
• Vagas: 01 + CR
• Salário inicial: R$ 7.354,31 a R$ 14.708,62
• Salário real: cerca de R$ 25 mil (líquido)
• Último Edital: ISS Porto Alegre

Ademais, o último edital ocorreu em 2019 e registrou um total de 1.790 candidatos inscritos para duas vagas imediatas do cargo de Auditor Fiscal da Receita Municipal.

Confira neste artigo as principais informações e novidades sobre o Concurso ISS Porto Alegre para o cargo de Auditor Fiscal. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

• Projeto básico
  • Detalhes da prova
• Carreira
  • Cargos vagos
  • Remuneração e benefícios
  • Remuneração real
  • Atribuições
• Último concurso
  • Nomeações
  • Etapas
  • Nota de corte
• Assinatura e cursos
• Ficha técnica

Projeto básico do concurso ISS Porto Alegre

A equipe de jornalismo do Estratégia obteve acesso ao projeto básico, que traz novos detalhes sobre o certame. Confira os principais detalhes!

Detalhes da prova

As modalidades das provas dos cargos constantes nos quadros acima deverão ser aplicadas da seguinte forma:

a) PROVA OBJETIVA: de caráter eliminatório e classificatório, constará de questões objetivas, de múltipla
escolha, com cinco alternativas, sendo apenas uma correta.

As provas serão compostas de 160 questões objetivas, sendo que, para fins de pontuação e critérios de aprovação, deverá ser observada as definições do quadro a seguir:

Concurso ISS Porto Alegre: carreira

Cargos vagos

Conforme consta no Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre, com referência em dezembro de 2023, estão vagos um total de 30 cargos:

Remuneração e benefícios

O cargo possui uma carga horária de 30 horas semanais (podendo exigir a prestação de serviço à noite, sábados, domingos e feriados; sujeito a trabalho externo e atendimento ao público mediante convocação) com vencimento básico inicial de R$ 7.354,31.

De acordo com a necessidade da Administração, pode ter alterações na jornada de trabalho e respectivos vencimentos, conforme descrito a seguir:

a) Convocação para Regime de Tempo Integral (RTI), com carga horária de trabalho de 40 horas semanais, com acréscimo de 50% sobre o vencimento básico inicial de R$ 3.677,16.

b) Convocação para Regime de Dedicação Exclusiva (RDE), com carga horária de 40 horas semanais, com acréscimo de 100% sobre o vencimento básico inicial.

• Gratificação de Atividade Tributária (GAT), parcela variável, calculada em razão do percentual de alcance das metas institucionais da SMF;.
• Vale Alimentação no valor de R$ 695,00;
• Vale Transporte facultativo e subsidiado;
• Plano de saúde facultativo e subsidiado.

Remuneração real

Abaixo você confere um exemplo de remuneração real, retirada do Portal da Transparência da Prefeitura de Porto Alegre:

Atribuições do cargo

Descrição Sintética:

• Executar privativamente a fiscalização, planejamento, programação, supervisão, coordenação, orientação e controle das atividades no âmbito da competência tributária municipal, de conformidade com a legislação em vigor.

Descrição Analítica:

• Orientar contribuintes visando ao exato cumprimento da legislação tributária;
• Executar a auditoria fiscal em relação a contribuintes e demais pessoas naturais ou jurídicas ligadas a situação que constitua o fato gerador da obrigação tributária;
• Constituir o crédito tributário mediante o respectivo lançamento;
• Proceder a inspeção dos estabelecimentos de contribuintes e demais pessoas ligadas ao fato gerador do tributo;
• Lavrar termos, intimações e notificações, de conformidade com a legislação pertinente;
• Proceder a apreensão, mediante lavratura de termo, de livros, documentos e papéis necessários ao exame fiscal, proceder ao arbitramento do crédito tributário, nos casos e na forma prevista na legislação pertinente;
• Gerir os cadastros de contribuintes, outorgando inclusões, exclusões, alterações e respectivo processamento de acordo com a legislação, controlar as receitas originadas de transferências federais e estaduais, repassadas ao Município de conformidade com a legislação aplicável;
• Proceder a cobrança de tributos municipais, bem como dos acessórios, adicionais e penalidades, nos casos previstos em Lei;
• Realizar sindicâncias decorrentes de requerimentos, de revisões, isenções, imunidades, demolições de prédios e pedido de baixa de inscrição;
• Proceder quaisquer diligências exigidas pelo serviço; prestar informações e emitir pareceres, elaborar relatórios e boletins estatísticos de produção;
• Emitir pareceres sobre a criação, alteração ou suspensão de tributos.

Concurso ISS Porto Alegre: último edital

Sob organização Fundatec, o edital do concurso ISS Porto Alegre foi publicado em outubro de 2019. O documento contemplou a oferta de duas vagas imediatas para Auditor Fiscal da Receita Municipal.

Foram registrados 1.790 candidatos inscritos. Destes, 189 se classificaram na ampla concorrência, 07 na lista de pessoas negras e 02 em pessoas com deficiência.

Nomeações

Até o momento, já foram convocados 49 candidatos através de chamadas entre maio de 2021 e setembro de 2023. Vale ressaltar que esse quantitativo inclui possíveis desistências.

Etapas do concurso

O concurso ISS Porto Alegre constou, exclusivamente, com uma Prova Objetiva. Sua aplicação foi dividida em dois períodos distintos, cada um com duração de 4 horas.

O candidato foi avaliado por meio de 160 questões de múltipla escolha (A, B, C, D e E), sendo:

• Bloco 1:
  • Língua Portuguesa – 20 questões, peso 1,00;
  • Direito Administrativo e Direito Constitucional – 20 questões, peso 1,00;
  • Matemática Financeira, Estatística, Raciocínio Lógico Matemático – 20 questões, peso 2,00;
  • Auditoria – 10 questões, peso 1,00;
  • Direito Empresarial, Direito Civil e Direito Penal – 10 questões, peso 2,00.

• Bloco 2:
  • Informática – 20 questões, peso 2,00;
  • Direito Tributário – 20 questões, peso 2,00;
  • Contabilidade – 20 questões, peso 2,00;
  • Legislação Municipal e Legislação Tributária Municipal – 20 questões, peso 2,00.

Nota de corte

A nota máxima que podia ser obtida no concurso era de 270,00 pontos, somatória dos dois blocos de provas.

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Informações do próximo concurso ISS Porto Alegre

• Data prevista: 2024
• Vagas: 01 + CR
• Cargos: Auditor Fiscal da Receita Municipal
• Requisito: Nível superior
• Banca: Fundatec
• Último edital: Edital ISS Porto Alegre