Concurso PGE RN: inscrições abertas; iniciais de R$ 8,9 mil

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A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE RN) publicou seu primeiro edital!

São ofertadas 22 vagas para o cargo de analista jurídico, de nível superior em direito, e iniciais de R$ 8.977,79, somando o vencimento básico e os benefícios.

As inscrições podem ser realizadas no site do Cebraspe entre os dias 12 de março e 13 de abril, no valor de R$120,00.

As provas serão aplicadas em 21 de junho. Veja todos os detalhes ao longo do artigo!

• Concurso PGE RN
• Status: inscrições abertas
• Banca: Cebraspe
• Cargo: Analista Jurídico
• Vagas: 22
• Salário inicial: R$ 8.977,79
• Edital PGE RN 2026

A fim de te deixar sempre bem informado, elaboramos este artigo com as principais informações e novidades sobre o concurso. Acompanhe os tópicos abaixo e não perca nenhum detalhe:

• Situação atual
  • Principais datas
• Cargos e vagas
• Etapas e provas
• Remunerações de analista jurídico
• Requisitos na PGE RN
• Etapas e provas
• Cursos e assinaturas
• Ficha técnica

Concurso PGE RN: situação atual

• 09 de março de 2026: edital publicado
• 04 de março de 2026 – termo de dispensa de licitação divulgado
• 25 de fevereiro de 2026 – extrato de contrato com o Cebraspe
• 24 de fevereiro de 2026 – anúncio do edital e definição da banca
• 21 de janeiro de 2026 – edital previsto na LOA estadual
• 03 de dezembro de 2025 – novos editais após a revisão do Plano Plurianual de 2024-2027
• 14 de junho de 2025 – comissão formada
• 21 de julho de 2023 – criação de cargos para analista jurídico

Principais datas

• Inscrições: 12/03 a 13/04/2026
• Isenção: 12/03 a 13/04/2026
• Último dia de pagamento: 11/05/2026
• Provas: 21/06/2026

Cargos e vagas

O concurso é para o preenchimento de 22 vagas da carreira de Analista Jurídico Estadual que, até julho de 2023, recebia a nomenclatura de Assessor Jurídico.

Para concorrer é necessário diploma ou certificado de conclusão de curso de graduação superior de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

Etapas e provas

O concurso contará com 3 etapas:

• prova objetiva;
• prova discursiva; e
• prova de títulos

Prova objetiva

As provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, valerão 80,00 pontos e serão do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta.

• 5 questões de Língua Portuguesa;
• 5 questões de História do RN e Aspectos Geoeconômicos do RN;
• 5 questões de Informática;
• 5 questões de Legislação específica;
• 60 questões de conhecimentos específicos:
  • Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Processual Civil, Ambiental e Tributário.

Prova discursiva

A prova discursiva valerá 50,00 pontos e consistirá na resposta a duas questões discursivas, de até 30 linhas cada, a respeito de temas relacionados aos conhecimentos específicos para o cargo.

Prova de títulos

A prova de títulos valerá 20,00 pontos, ainda que a soma dos valores dos títulos enviados seja superior a esse valor.

Somente serão aceitos os títulos abaixo relacionados, expedidos até a data de envio, observados os limites de pontos do quadro a seguir.

Carreira na PGE RN

De acordo com o PCS e o edital, o quadro de apoio da PGE RN é composto pelos seguintes cargos:

Cargos	Quantidade
Analista jurídico	65
Auxiliar técnico processual	43
Assistente técnico processual	67
Técnico processual	48
Auditor de cálculos judiciais e administrativos	10
Biblioteconomista judicial	1
Auditor de projetos, obras e Serviços de Engenharia	2
Analista de Sistema de Informática Judicial	2
Técnico em Informática judicial	2
Assistente Técnico em Informática judicial	5
Técnico em contabilidade judicial	5
Técnico em Edificações	1

Concurso PGE RN: remunerações de analista jurídico

Consoante a Lei Complementar n.º 739 de 2023, atualizada em 2025, a carreira de Analista Jurídico na PGE RN é organizada da seguinte forma:

Nível	NÚMERO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO	Analista Jurídico (Subsídio)
A	22	R$ 5.667,66
B	22	R$ 6.297,01
C	21	R$ 7.003,12

Observações importantes sobre a tabela:

• Atualização: Todos os valores listados acima estão sujeitos à atualização remuneratória anual, conforme a Lei Complementar Estadual nº 777/2025.

Os servidores têm direito a:

• décimo terceiro salário;
• adicional de férias;
• retribuição por exercício de cargo de provimento em comissão e função de confiança; ou indenizações.

Além do vencimento básico, os servidores terão direito a Gratificação de Apoio à Representação Judicial – GRAJUD no valor de:

• Auxílio-alimentação: R$ 1.400,00;
• Auxílio-saúde: R$ 710,13;
• Gratificação (GRAJUD): R$ 1.200,00.

Requisitos do concurso PGE RN

Cargos	Requisitos
Auxiliar técnico processual	Certificado de conclusão do ensino fundamental em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Analista jurídico	Certificado de conclusão de curso de graduação superior de Bacharel em Direito, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Assistente técnico processual	Certificado de conclusão do ensino médio em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Técnico processual	Diploma ou certificado de curso superior nas áreas de direito, administração, economia e estatística, reconhecido pelo Ministério da Educação
Auditor de cálculos judiciais e administrativos	Diploma ou certificado de curso superior de Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da
Biblioteconomista judicial	Diploma ou certificado de curso superior de Biblioteconomia, reconhecido pelo Ministério da Educação
Auditor de projetos, obras e Serviços de Engenharia	Diploma ou certificado de curso superior de Engenharia Civil, reconhecido pelo Ministério da Educação
Analista de Sistema de Informática Judicial	Diploma ou certificado de curso superior na área de Informática, reconhecido pelo Ministério da
Técnico em Informática judicial	Diploma ou certificado de curso superior na área de Informática, reconhecido pelo Ministério da Educação
Assistente Técnico em Informática judicial	Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico em Informática em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Técnico em contabilidade judicial	Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico de Contabilidade em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.
Técnico em Edificações	Certificado de conclusão do ensino médio de Técnico em Edificações em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação.

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Informações PGE RN

• Provas: 21/06/2026
• Vagas: 22
• Cargos: Analista Jurídico Estadual
• Banca: Cebraspe
• Escolaridade: nível superior
• Edital PGE RN 2026