ISS-São Paulo - Finanças Públicas (Parte AFO - Itens 07 a 19)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Atenção! Panorama dos tópicos da disciplina:
- o item 17 do edital, em seus artigos artigos 22, 24, 30, 37, 38, 39, 40, é alvo de estudo no curso de Direito Constitucional;
- o item 17 do edital, em seus artigos 149, 156, 158, 159 e 162, é alvo de estudo no curso de Direito Tributário.

- o item 14, Resolução Senado Federal nº 43 de 2001 e atualizações, é visto na aula de Dívida Pública deste presente curso.
-  assim como os artigos 249 das DCG e 19, 115, 116 e 117 da ADCT, que são abordados na aula 19 deste curso.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 420,00
ou 12x de R$ 35,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 15/12/2024
Acesso até: 31/12/2024
Carga Horária
121 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Disponível
Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Natureza jurídica.
Baixar
Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
Baixar
Disponível
Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
Baixar
Disponível
Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução.
Baixar
Disponível
Classificações da Receita e da Despesa na Lei 4320/1964. Lei nº 4.320/1964: exercício financeiro (art. 39 - dívida ativa).
Baixar
Disponível
LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
Baixar
Disponível
LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
Baixar
Disponível
LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
Baixar
Disponível
LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
Baixar
Disponível
Desvinculação das Receitas dos Municípios (DRM)
Disponível
Crédito público e dívida publica
Disponível
Processos participativos de gestão pública: audiências públicas, conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre o governo e a sociedade
Baixar
Disponível
249 das DCG e 19, 115, 116 e 117 da ADCT
Disponível
Organização e funcionamento dos regimes próprios de previdência. Emendas Constitucionais das Reformas da Previdência (Emendas constitucionais nº 20/1998, 41/2003, 47/2005, 70/2012, 88/2015, 103/2019, e 113/2021). Lei nº 9.717, de 27 de novembro de 1998
Baixar
Disponível
Lei Complementar nº 108/2001. Lei Complementar nº 109/2001.
Baixar

Aulas demonstrativas