1 Teoria geral dos direitos humanos. 1.1 Conceito, terminologia, estrutura normativa, fundamentação. 1.2 Teoria crítica dos Direitos Humanos.
5.1 Características dos direitos humanos no direito internacional. 2 Afirmação histórica dos direitos humanos. 2.1 Origem, sentido e evolução histórica dos Direitos Humanos. 3 Fundamentos filosóficos dos direitos humanos. 14 Universalismo, relativismo cultural e hermenêutica diatópica.
5 A proteção internacional dos direitos humanos. 13 Sistema internacional de proteção dos direitos humanos. 6 Interpretação e aplicação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos. 7 As três vertentes da proteção internacional da pessoa humana. 7.1 Direitos humanos, direito humanitário e direito dos refugiados. 8 A interligação entre o direito internacional e o direito interno na proteção dos direitos humanos. 9 Direitos humanos e a responsabilidade do Estado.
15 O sistema da Liga das Nações. 16 Instrumentos internacionais de direitos humanos. 17 Os limites dos direitos humanos na ordem internacional. 18 Mecanismos de proteção contra as violações de direitos humanos. 19 O núcleo de direito internacional dos direitos humanos. 19.1 Carta das Nações Unidas.
19.2 Declaração universal de direitos humanos. 19.3 Pacto internacional de direitos civis e políticos (PIDCP). 20 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (PIDESC).
23 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial. 24 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. 25 Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes.
26 Convenção sobre os direitos da criança. 27 Convenção sobre os direitos da pessoa com deficiência.
21 Convenção para a Prevenção e Punição ao crime de genocídio. 22 Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados.
30 Sistema Regional Interamericano de Proteção aos Direitos Humanos. Organização dos Estados Americanos (OEA). 30.1 Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. Casos admitidos envolvendo o Brasil. 32 A execução de decisões oriundas de tribunais internacionais de Direitos Humanos no Brasil.
30.3 Convenção Americana de Direitos Humanos. 30.2 Corte Interamericana de Direitos Humanos. Funções e competência. 30.2.1. Defensores Interamericanos. 30.2.2 Decisões envolvendo o Brasil. Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto n.º 678/1992)
30.4 Convenção Interamericana para prevenir e punir a tortura. 30.5 Convenção Interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra mulher. 30.6 Convenção Interamericana sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra pessoas portadoras de deficiência.
10 Direitos humanos na Constituição Federal. 10.1 Mecanismos de proteção aos direitos humanos na Constituição da República do Brasil. 10.2 Federalização de crimes contra os Direitos Humanos. 11 A incorporação dos tratados internacionais de proteção de direitos humanos ao direito brasileiro. 11.1 A posição hierárquica dos tratados internacionais de Direitos Humanos em face da Constituição da República do Brasil. 12 Reflexos do Direito Internacional dos Direitos Humanos no direito brasileiro.
33 Direitos Humanos e acesso à justiça. 33.1 O dever dos estados de promover o acesso à justiça, 100 Regras de Brasília e desenvolvimentos no âmbito da Organização dos Estados Americanos relacionados à Defensoria Pública.
4 Globalização e direitos humanos.
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: criança e adolescente
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: idoso
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros),
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoa com deficiência,
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: pessoas em situação de rua, tem-teto
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: povos indígenas
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: imigrantes e refugiados.
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: negro, quilombolas,
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: mulher
34 Direitos Humanos em espécie e grupos vulneráveis. 34.1 Direitos Humanos das minorias e de vítimas de injustiças históricas: sem‐terra
29 Convenção sobre a diversidade biológica.
28 Declaração das Nações Unidas sobre os direitos dos povos indígenas.
31 O controle de convencionalidade.
