Olá Concurseiro! =) A Medida Provisória (MP) n.º 664/2014 trouxe inúmeras alterações na legislação previdenciária, entre elas, dispôs que a…
Olá Concurseiro! Recentemente, por meio do Decreto n.º 8.424/2015, o Regulamento da Previdência Social (Decreto n.º 3.048/1999) sofreu algumas alterações…
O Art. 142 da Lei n.º 8.213/1991 prevê uma tabela de período de carência para aposentadorias por idade, por tempo…
Olá, pessoal! Hoje trataremos de um tema muito interessante: a Aposentadoria Especial do Servidor Público . Dispôs o CESPE recentemente: A…
Sobre o tema Desaposentação, considero importante ter em mente as seguintes posições divergentes: 1. Administração Pública (INSS): NÃO admite a…
Hoje vamos falar sobra uma grande divergência existente na legislação previdenciária. Enquanto o Regulamento da Previdência Social (Decreto n.º 3.048/1999)…
No ano de 2014, o Supremo Tribunal Federal (STF), declarou INCONSTITUCIONAL o disposto no Art. 22, inciso IV da Lei…
No ano de 2014, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os ganhos percebidos em função de horas extras,…
Com o advento da Lei n.º 13.014/2014, os seguintes benefícios monetários serão pagos preferencialmente à mulher responsável pela unidade familiar,…
1. As contribuições previdenciárias das empresas que desenvolvem atividades ou produzam itens especificados na Portaria RFB n.º 1.436/2013 incidirão obrigatoriamente,…