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Receita Federal ou Fiscos Estaduais? O que não te contaram.

Receita Federal ou Fiscos Estaduais possuem mais semelhanças ou diferenças? São conciliáveis?

Receita Federal ou Fiscos estaduais?A primeira decisão difícil

Desde o primeiro dia de estudos, a maioria dos concurseiros da Área Fiscal já vive seu primeiro dilema: Receita Federal ou Fiscos Estaduais? Portanto, se você ainda não sabe o que escolher,- não sofra por antecipação- entenda.

Pois em um cenário de alta competitividade, a especialidade do candidato tenha é um diferencial incontestável. Aliás, essa é a grande aposta daqueles que estudam fervorosamente aguardando um certame da Receita Federal.

Por outro lado, a farta regularidade de oferta de concurso dos Fiscos Estaduais é algo que seduz todo concurseiro da Área Fiscal. Veja desde o último concurso da Receita Federal (2014), com oferta de 278 vagas quantos estaduais já ocorreram:

  • SEFAZ-PE (2014)- 25 vagas (FCC)
  • SEFAZ- PI (2015)- 10 vagas (FCC)
  • SEFAZ- MA (2016)- 35 vagas (FCC)
  • SEFIN RO (2017)- 62 vagas (FGV)
  • SEFAZ GO (2018)- 28 vagas (FCC)
  • SEFAZ SC (2018)- 90 vagas (FCC)
  • SEFAZ RS (2019)- 50 vagas (CESPE)
  • SEFAZ BA (2019)- 60 vagas (FCC)
  • SEFAZ DF (2020)- 40 vagas (CESPE)
  • SEFAZ AL(2020)- 85 vagas (CESPE)

Portanto, nobre leitor, não perca as contas: foram 10 concursos de Fiscos Estaduais, com oferta de um total 485 vagas. E perceba que não estou incluindo nessa conta os Fiscos Municipais, dos quais tivemos pelo menos 10 grandes concursos na mesma época.

Aliás, um excelente artigo também aborda essa comparação e aborda como conciliar essas duas Áreas (Receita Federal e Fiscos Estaduais ou Municipais).

Especialidade X Diversidade

E um tempero a mais nessa discussão é o nível das notas de corte dos últimos concursos tanto da Receita Federal quanto dos Fiscos Estaduais.

  • AFRB (2014): 71%
  • SEFAZ PE (2014): 78,75%
  • SEFAZ PI (2015): 71,0%
  • SEFAZ MA (2016): 87,0%
  • SEFIN RO (2017): 68,5%
  • SEFAZ GO (2018): 85,5%
  • SEFAZ SC (2018): 84,6%
  • SEFAZ RS (2019): 82,3%
  • SEFAZ BA (2019): 88,0%
  • SEFAZ DF (2020): Em breve
  • SEFAZ AL(2020): Em breve

Portanto, é notório que com a popularização das plataformas de ensino à distância (EAD), as notas de corte estão em franca ascensão. Dessa maneira, optar por especializar-se pode ser uma boa estratégia.

Decreto 9.739/2019 e como ele pode impactar na escolha entre Receita Federal ou Fiscos Estaduais.

Agora trazemos à baila uma nova informação que pode influenciar seu processo de tomada de decisão: Decreto Federal 9.739 de 2019.

Pois estabelece critérios objetivos para a realização de concursos públicos do executivo federal. Dentre os quais listamos:

Pedido de Autorização

O pedido deverá dispor sobre os detalhes acerca do provimento dos cargos a serem preenchidos pelo concurso. Assim, o órgão deverá apresentar a evolução do quadro de pessoal nos últimos 05 anos:

  • quadro efetivo;
  • ingressos;
  • desligamentos e aposentadorias;
  • expectativa de vacâncias futuras;
  • demonstração que a natureza das atividades justifica o concurso, e não possa ser terceirizado, etc

Prazos de publicação do edital

Agora trazemos um dado que fará muita diferença em sua preparação nos estudos da Área Fiscal.

Porque o Decreto 9.739 impõe um limite mínimo entre a publicação do edital e a data da prova de quatro meses (Art. 41). Ou seja, se o nobre leitor está sem dormir se questionando sobre focar na Receita Federal ou nos Fiscos Estaduais, essa sem dúvida será uma informação a ser levada em consideração.

Agora façamos um exercício de projeção de cada etapa do concurso:

Receita Federal ou Fiscos Estaduais de Acordo com o Decreto 9.739/19
Receita Federal ou Fiscos Estaduais de Acordo com o Decreto 9.739/19

Portanto, podemos notar que o candidato terá cerca 06 meses entre a autorização do concurso da Receita Federal e a realização da prova.

Mas caso queira saber maiores detalhes acerca desse Decreto, recomendamos a leitura do artigo publicado logo após a publicação.

Interseção entre Receita Federal e os Fiscos Estaduais

O primeiro passo para quem pretende uma aprovação na Área Fiscal é, sem sombra de dúvidas, cobrir o Ciclo Fiscal Básico.

O qual contempla as seguintes disciplinas:

  • Português
  • Direito Constitucional
  • Direito Administrativo
  • Direito Tributário
  • Contabilidade
  • Raciocínio Lógico/Mat. Financeira

Por isso, caso você seja um aluno iniciante, esta decisão poderá ser adiada para o momento em que concluir o estudo dessas disciplinas (que podem ser acrescidas de Auditoria e Tecnologia da Informação).

Conteúdo específico da Receita Federal em 06 meses

Mas se você é um aluno intermediário ou avançado, em que o Ciclo Fiscal Básico já esteja superado(no todo ou em boa parte), temos uma boa notícia para você: a coisa pode não ser tão difícil assim.

Pois as disciplinas que são exclusivas da Receita Federal de uma maneira geral não são tão extensas quanto as do Ciclo Básico:

  • Direito Previdenciário (07 aulas)
  • Comércio Internacional (11 aulas)
  • Legislação Aduaneira (09 aulas)
  • Legislação Tributária (12 aulas)

Ou seja, serão 39 aulas exclusivamente focadas para os estudos da Receita Federal, para serem estudadas em uma janela de cerca de 06 meses. Portanto, avalie seu atual desempenho, suas reais condições de estudo (horas líquidas) e decida se vale a pena aguardar ou não a Receita Federal.

Assim, em uma aproximação, teríamos cerca de 1,6 aula a serem encerradas por semana. Embora possa ser muito pesado para algumas pessoas, outras, porém podem ter maior facilidade.

Por fim, avalie o seu caso. Mas tome também por referência seu desempenho atual nos exercícios e seu tempo livre de estudo diário- afinal, isso irá impactar na qualidade de sua preparação em um eventual pós-edital da Receita Federal.

E então gostou do nosso artigo? Já se decidiu entre Receita Federal ou Fiscos Estaduais? Então deixe seus comentários e dúvidas abaixo, ou siga-nos no Instagram (@coachrafaelmoreno)

Rafael Moreno

AFRE-SEFAZ RJ e Coach no Estratégia Concursos.

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Veja os comentários
  • Ótimas explicações e excelentes dicas!
    LEA DUARTE DE SOUZA ALBERICI em 26/02/20 às 22:13
  • A Trilha AUDITORES RJ foi encerrada em Novembro de 2019. Vamos lançar outra trilha nesse formato: focada na Área Fiscal e Controle. Previsão de lançamento até Março
    Rafael Moreno em 23/02/20 às 19:18
  • aonde eu vejo a trilha estratégica pois eu assinei o pacote completo pacotaço, e tem aula que não tá liberando só depois como eu vou estudar se tem aula que ta só liberando no mês 08 aí meu concursso ja passou. como eu faaço parra liberrar ttudo e acesso a trrilha estratégica eu queria a do tcm , iss rj, icms rj.
    Antonio Silva de Andrade em 23/02/20 às 17:27
  • Gostei muito da explicação.
    Maria em 23/02/20 às 07:06
  • eu gosto da polícia civil
    jhonata capatine em 22/02/20 às 19:13
  • seu e-mail já é top... agora só falta a assinatura...kkkk
    Rafael Moreno em 22/02/20 às 14:45
  • Muito bom o artigo! Ainda terei uma assinatura assim!????????????????????????
    Maria Stela Macedo em 22/02/20 às 14:11
  • Obrigado pelas gentis palavras, Agton! Excelente ideia! Vamos amadurecer isso aqui!
    Rafael Moreno em 21/02/20 às 06:08
  • Não Dickison, o Decreto 9.739/19 se aplica exclusivamente ao Poder Executivo Federal. O que não impede um Estado de elaborar uma norma de mesmo teor, ou similar.
    Rafael Moreno em 21/02/20 às 06:06
  • Os fiscos estaduais também vão seguir o decreto do âmbito do executivo federal? Abraço!
    Dickison em 20/02/20 às 21:16
  • Excelente artigo Professor/Coach/Mestre Rafael Moreno! Suas participações também lá no grupo do Telegram para a área fiscal são excelentes. Sem contar sua acessibilidade pelo Instagram, Webnários, Salas Vip, e-mail, etc. Acredito que neste artigo você tenha aberto os olhos de alguns para ótimas oportunidades à frente. Feliz do Estratégia Concursos e nós que encontramos uma pessoa rica em saber e humilde como você. Uma sugestão Mestre Rafael: O artigo abaixo publicado no Estratégia poderia ser atualizado periodicamente. Ou quem sabe você poderia publicar um mais completo e ir atualizando de tempos em tempos. Imagino que daria um certo trabalho, mas vocês aí do Estratégia tem colaboradores nos mais diferentes Estados e capitais. Para quem está pensando em estudar para a área fiscal seria um bom incentivo um artigo com esta temática. Forte abraço! "Quanto ganha um Auditor-Fiscal? Remunerações da Área Fiscal" (https://www.estrategiaconcursos.com.br/blog/quanto-ganha-um-auditor-fiscal-remuneracoes-da-area-fiscal/)
    Agton em 20/02/20 às 20:33
  • Ah sim, é verdade. Mas te digo algo por experiência própria, chega uma hora que a gente topa qualquer parada pra acabar com essa vida de estudar...kkk
    Rafael Moreno em 20/02/20 às 18:56
  • Bom artigo. Mas há outras questões a serem analisadas. Uma das mais importantes é o local no qual irá trabalhar - neste caso os fiscos estaduais têm vantagem.
    Efraim em 20/02/20 às 18:44