MP-RJ Promotor: regulamento aprovado e divulgado

Foi divulgado nesta quarta-feira, 26 de maio de 2021, o regulamento do concurso MP-RJ Promotor. O MP-RJ possui atualmente 43 cargos vagos em toda a carreira, sendo 3 (três) na classe inicial, para provimento imediato. Vale ressaltar que o edital deverá ser publicado em junho.

Confira o regulamento abaixo:

Regulamento

O XXXVI Concurso para ingresso na classe inicial da carreira do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro será organizado e dirigido por comissão presidida pelo Procurador-Geral de Justiça e constará de provas escritas e orais que serão prestadas perante Bancas Examinadoras, bem como da apresentação de títulos.

Comissão

Integrarão a Comissão de Concurso, além do Presidente, 4 (quatro) Procuradores de Justiça e seus suplentes, 1 (um) jurista de reputação ilibada e seu suplente, eleitos pelo Conselho Superior do Ministério Público, e 1 (um) advogado e seu suplente, escolhidos pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do Estado do Rio de Janeiro.

Bancas Examinadoras

I – Banca de Direito Penal, Direito Processual Penal, Execução Penal e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher,
integrada por 4 (quatro) examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;
II – Banca de Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Empresarial e Direito Eleitoral, integrada por 4 (quatro)
examinadores titulares e 8 (oito) suplentes;
III – Banca de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário, integrada por 3 (três) examinadores
titulares e 6 (seis) suplentes;
IV – Banca de Direito da Infância e Juventude, Tutela Coletiva e Princípios Institucionais do Ministério Público,
integrada por 3 (três) examinadores titulares e 6 (seis) suplentes;
V – Banca de Língua Portuguesa, integrada por 1 (um) examinador titular e 1 (um) suplente.

Vagas

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro dispõe, na data da publicação deste Regulamento, de 43 (quarenta e três) cargos vagos em toda a carreira, sendo 3 (três) na classe inicial, para provimento imediato, sem prejuízo das vagas que serão disponibilizadas no curso do certame e durante seu prazo de validade.

Etapas

1ª) Prova Preambular, composta por questões objetivas de múltipla escolha, de pronta resposta, apuração
padronizada, e de caráter eliminatório;
2ª) Provas Escritas Especializadas, de caráter eliminatório;
3ª) Provas Orais, de caráter eliminatório;
4ª) Prova Escrita de Língua Portuguesa, de caráter classificatório;
5ª) Prova de Títulos, de caráter classificatório.

Matérias

I – Direito Penal;
II – Direito Processual Penal;
III – Execução Penal;
IV – Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher;
V – Direito Civil;
VI – Direito Processual Civil;
VII – Direito Empresarial;
VIII – Direito Eleitoral;
IX – Direito Constitucional;
X – Direito Administrativo;
XI – Direito Tributário;
XII – Direito da Infância e Juventude;
XIII – Tutela Coletiva;
XIV – Princípios Institucionais do Ministério Público.

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Saiba mais: Concurso MP RJ Promotor

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♦ Informações do novo Concurso MP-RJ Promotor

►Data prevista: a definir
►Vagas: a definir
►Lotações: Rio de Janeiro
►Remuneração inicial: R$ 32.004,64
►Banca: MP RJ
►Escolaridade: nível superior em Direito, com o mínimo de 3 anos de atividade jurídica comprovada.