De acordo com o divulgado pelo Sistema Eletrônico de Informações do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, um novo termo aditivo estabeleceu uma nova suspensão do contrato firmado com a Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – FAURGS para a organização do concurso Magistratura RS pelo prazo de 90 dias, a contar de 08 de agosto de 2021, ou seja, até pelo menos o início de novembro deste ano.
Em maio deste ano, o Tribunal já havia suspendido o contrato firmado com a FAURGS por 90 dias, tendo como início o dia 10 de maio. Ou seja, a suspensão que agora expiraria, foi prorrogada por um novo período.
A decisão inicial foi fruto de uma reunião realizada pela Comissão do Concurso que havia decidido por suspender a prova prevista a ser realizada no em 29 de fevereiro de 2021, sem previsão de nova data. E tais suspensões estão relacionadas aos impactos da pandemia de coronavírus no país.
O concurso Magistratura RS oferta 45 vagas diretas para o cargo de Juiz de Direito Substituto, sendo 33 para ampla concorrência, 3 para pessoas com deficiência e 9 para negros.
Para concorrer ao cargo o candidato deve possuir formação superior em Direito e comprovar o exercício de três anos de atividade jurídica contados da obtenção do grau de bacharel. De acordo com o Portal Transparência do TJ RS, a remuneração inicial de um Juiz Substituto atualmente é de R$ 25.851,96, chegando a R$ 31.916,00 no fim da carreira de Juiz de Direito.
As inscrições já foram encerradas. O concurso terá provas objetiva, discursiva, de sentença e oral, além de avaliação de títulos. A primeira etapa será aplicada em Porto Alegre (RS) em nova data a ser definida.
Mais informações: Concurso TJ RS Juiz
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