Olá, pessoal, tudo bom?
Meu nome é Lucas Evangelinos, professor do Estratégia Carreiras Jurídicas, e, seguindo no projeto Informativos Estratégicos, 6 (seis) questões elaboradas a partir do Informativo nº 638/STJ a respeito da disciplina de Direito do Consumidor.
As assertivas abaixo são verdadeiras ou falsas?
Q1º. Estratégia Carreiras Jurídicas. As operadoras de planos de saúde estão obrigadas a fornecer medicamento ainda que não registrado pela ANVISA, já que prevalece o Código de Defesa do Consumidor em detrimento da Lei nº 9.656/98.
Q2º. Estratégia Carreiras Jurídicas. As operadoras de planos de saúde não estão obrigadas a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA, mas devem fornecer medicamentos importados não nacionalizados.
Q3º. Estratégia Carreiras Jurídicas. As operadoras de planos de saúde e o Sistema Único de Saúde não estão obrigados a fornecer medicamento não registrado pela ANVISA.
Q4º. Estratégia Carreiras Jurídicas. Na hipótese de atraso de voo, não se admite a configuração do dano moral in re ipsa.
Q5º. Estratégia Carreiras Jurídicas. O chamado dano moral presumido não se confunde com o dano moral in re ipsa.
Q6º. Estratégia Carreiras Jurídicas. O chamado dano moral in re ipsa gera uma presunção relativa de dano moral, admitindo prova em contrário.
Análise esquematizada e respostas (Download)
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Bons estudos!