Diretrizes para LOA 2026 prevê novos concursos RN!

Foi publicada a Lei nº 12.369, de 04 de agosto de 2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026, com previsão de concursos RN.

O texto fixa metas fiscais, prioridades de governo, limites de despesa e regras para a aplicação dos recursos públicos ao longo do próximo exercício financeiro.

Entre os principais pontos, está a possibilidade de realização de novos concursos públicos em diversos órgãos do Rio Grande do Norte. Veja abaixo a lista de órgãos contemplados:

Assembleia Legislativa (ALRN)
Tribunal de Contas do Estado (TCE RN)
Tribunal de Justiça (TJ RN)
Controladoria-Geral do Estado (CGE RN)
Polícia Militar (PM RN)
Polícia Civil (PC RN)
Departamento Estadual de Trânsito (Detran RN)
Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon RN)
Centrais de Abastecimento (Ceasa RN)
Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz RN)
Polícia Penal (Polícia Penal RN)

Vale lembrar que se trata apenas de uma previsão. A publicação dos editais ainda depende de viabilidade orçamentária e autorização dos órgãos competentes.

Confira o documento na íntegra

Agora, com a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) definida, o governo estadual terá até o final de setembro para encaminhar à Assembleia o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026.

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Quer ficar atualizado sobre os concursos RN, bem como da previsão de novos editais na LOA 2026? Confira os panoramas completos que elaboramos para você!

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Rafaela Teixeira

Rafaela Teixeira é advogada conveniada à Defensoria Pública de São Paulo pela OAB, com experiência em redação jurídica e atuação em instituições públicas, incluindo estágio no TRE-SP. Possui mais de 7 anos de experiência na produção de conteúdos voltados ao nicho de concursos públicos, com foco em apuração jornalística contínua, análise de editais e obtenção de informações diretamente junto a órgãos e fontes oficiais. No Blog do Estratégia Concursos, atua como Analista de Conteúdo Sênior, responsável pelo jornalismo do período noturno e da madrugada, com atuação transversal na cobertura de concursos públicos, garantindo a continuidade, fluidez e confiabilidade das publicações e dos bastidores dos certames.