Concurso PC RN tem nova comissão formada; oferta de 302 vagas
Coordenação

Concurso PC RN tem nova comissão formada; oferta de 302 vagas

Foi divulgado no Diário Oficial, no dia 3 de julho, os membros da nova comissão para concurso PC RN, que visa ofertar 302 vagas aos cargos de Delegado, Agente e Escrivão.

A área policial terá diversas oportunidades em todo o país e o estado do Rio Grande do Norte não fica de fora dessa lista. Confira abaixo os conteúdos encontrados neste artigo:

Situação atual do concurso PC RN

O concurso da Polícia Civil do Rio Grande do Norte tem agora uma nova comissão nomeada. Foi publicado no Diário Oficial do Estado, no dia 3 de julho, a portaria que definiu a composição do colegiado.

A comissão do certame será responsável por organizar todos os procedimentos preparatórios ao lançamento do edital, incluindo a seleção da banca organizadora.

Confira abaixo o documento com os nomes dos servidores que compõem a comissão.

Nomes que compõem a comissão especial do concurso PC RN

A definição do quadro de vagas do concurso ainda não foi finalizada. Inicialmente o Governo do Estado projetava o provimento de 142 cargos para Delegado, Escrivão e Agente de Polícia Civil.

Em maio deste ano, a Associação dos Delegados de Polícia do Rio Grande do Norte divulgou em nota que pleiteia o provimento de 302 cargos. A reivindicação visa suprir o alto número de vacâncias na corporação.

Confira abaixo a distribuição das vagas pleiteada pela ADEPOL:

  • Delegado – 41 vagas
  • Escrivão – 26 vagas
  • Agente de Polícia – 235 vagas

Linha do tempo concurso PC RN

Foi publicado, em novembro de 2018, um termo revogando os procedimentos licitatórios que já estava em andamento para a contratação da banca organizadora do concurso Polícia Civil RN. O documento revogou ainda a formulação da Comissão Examinadora que já trabalhava no concurso desde 2016.

Tudo isso aconteceu depois que o Ministério Público do estado emitiu uma recomendação para que todos os procedimentos fossem reiniciados. A recomendação foi dada no início do mês de outubro visto que o MP encontrou irregularidades na formulação da Comissão.

O MP informou que entre as irregularidades detectadas, segundo parecer da Procuradoria Geral do Estado, estava a inserção de uma estagiária como parte da comissão.

Com o Termo de Revogação publicado no Diário Oficial do Estado, todos os atos decisórios praticados pela comissão foram cancelados, inclusive o processo de escolha da banca organizadora do concurso que já havia sido iniciado.

O Ministério Público também levou em consideração um ofício recebido dos dirigentes da Associação dos Delegados de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, do Sindicato dos Policiais Civis do Rio Grande do Norte e da Associação dos Escrivães de Polícia Civil do Rio Grande do Norte, alertando que a escolha do Instituto Acesso pela então comissão do concurso, não preencheria os requisitos mínimos necessários para a sua contratação.

Concurso PC RN: Cargos vagos

Segundo o órgão, o estado tem uma previsão legal para o preenchimento de 5.150 cargos, porém 1.534 cargos já estão ocupados. Em 2016, uma portaria publicada pelo Ministério Público no Diário Oficial, instaurou um inquérito civil para tratar sobre a realização de um concurso PC RN.

Conforme a lei, fica obrigatória a realização de concurso público quando, na Polícia Civil, o número de vagas em aberto exercer 1/5 dos cargos iniciais de cada carreira policial. Atualmente, são mais de 3.500 cargos vagos no quadro de pessoal do estado, um déficit de 185 Delegados, 614 Escrivães e 1.123 Agentes.

Atribuições e requisitos dos cargos do concurso PC RN

DELEGADO

Requisito: diploma, devidamente registrado, de bacharel em Direito, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
Resumo de atribuições: instaurar e presidir inquéritos policiais e demais procedimentos; exercer atribuições previstas na legislação processual penal de competência da autoridade policial; dar cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Autoridade Judiciária; adotar medidas necessárias ao controle da criminalidade; dentre outros

AGENTE

Requisito: diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação
Resumo de atribuições: levantar todas as informações que conduzam ao esclarecimento dos delitos denunciados; efetuar prisões em flagrante, busca pessoal e apreensões; cumprir mandados expedidos pela autoridade policial competente; dirigir, conforme habilitação e de acordo com a devida designação, veículos automotores em missões policiais; dentre outros

ESCRIVÃO

Requisito: diploma, devidamente registrado, de graduação em nível superior, fornecido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação.
Resumo de atribuições: reduzir a termo as declarações, os interrogatórios, os depoimentos, os autos de prisão em flagrante; autuar, preparar e ordenar documentos e peças de inquéritos policiais e processos penais sob sua guarda; preparar ordens de serviço, mandados de intimação, mandados de condução coercitiva e demais documentos; dentre outros

Remunerações dos cargos do concurso PC RN

DELEGADO

Especial3ª classe2ª classeSubstituto
R$18.752,13 R$ 16.876,92 R$ 15.189,23 R$ 12.303,27

AGENTE E ESCRIVÃO

Especial4ª classe3ª classe2ª classe1ª classe
R$6.266,65 R$5.222,20 R$4.351,84 R$3.626,54 R$3.022,11

Último concurso PC RN

O último Concurso PC RN aconteceu em 2008 e foi organizado pelo Cespe. Na ocasião foram oferecidas 438 vagas. As remunerações variavam entre R$ 2.085,78 e R$ 7.957,18 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais. A distribuição das vagas ocorreu da seguinte forma:

  • 107 vagas para Escrivão
  • 263 vagas para Agente
  • 68 vagas para Delegado

Etapas do concurso PC RN

Todas as etapas do concurso Polícia Civil RN foram realizadas na cidade de Natal/RN, sendo elas:

  • a) prova escrita objetivas, de caráter eliminatório e classificatório, para todos os cargos
  • b) prova escrita discursiva, de caráter eliminatório, para todos os cargos
  • c) avaliação física, de caráter eliminatório, exceto para o cargo de Escrivão de Polícia Civil Substituto
  • d) prova prática, de caráter eliminatório, somente para o cargo de Escrivão de Polícia Civil Substituto
  • e) exame psicotécnico, de caráter eliminatório
  • f) Curso de Formação, de caráter eliminatório

Provas do concurso PC RN

Prova Objetiva

Esta prova foi composta por 100 questões de múltipla escolha, abrangendo Conhecimentos Básicos (30) e Conhecimentos Específicos (70). Os conteúdos cobrados em Conhecimentos Básicos para todos os cargos, foram Língua Portuguesa, Noções de Informática e Atualidades. Já para Conhecimento Específicos, a cobrança foi de acordo com o cargo:

DELEGADO

  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional, Direito Civil
  • Direito Tributário e Financeiro
  • Direito Penal, Direito Processual Penal
  • Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal
  • Medicina Legal
  • Noções de Criminalística
  • Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

AGENTE E ESCRIVÃO

  • Noções de Criminalística, Noções de Medicina Legal
  • Noções de Direito Administrativo, Noções de Direito Constitucional
  • Noções de Direito Penal, Noções de Direito Processual Penal
  • Legislação Complementar à Matéria Penal e Processual Penal
  • Lei Orgânica e Estatuto da Polícia Civil do Rio Grande do Norte

Prova Discursiva

A prova escrita discursiva consistiu na elaboração de um texto de, no máximo, 30 linhas, valendo 10 pontos. Esta prova teve como objetivo avaliar o conteúdo – conhecimento do tema, a capacidade de expressão na modalidade escrita e o uso das normas do registro formal culto da Língua Portuguesa. O candidato deveria produzir, com base em temas formulados pela banca examinadora, texto narrativo, descritivo ou dissertativo, primando pela coerência e pela coesão.

Avaliação Física

A avaliação física do concurso PC RN cobrou dos candidatos os seguintes testes:

MASCULINOFEMININO
Barra dinâmico – mínimo de 5 repetiçõesBarra estático – mínimo de 15 segundos
Flexão abdominal – mínimo de 35 repetiçõesFlexão abdominal – mínimo de 26 repetições
Corrida de 12 minutos – distância mínima de 2.100m Corrida de 12 minutos – distância mínima de 1.600m

Convocações do concurso PC RN

Para todos os cargos ofertados houve excedentes no número de convocados. A convocação do concurso PC RN ficou da seguinte forma:

  • Delegado: 90 candidatos convocados
  • Agente: 320 candidatos convocados
  • Escrivão: 140 candidatos convocados


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Ficha técnica concurso PC RN

♦ Informações do próximo concurso Polícia Civil RN

►Data prevista: 2019
►Vagas: 302
►Lotações: Rio Grande do Norte
►Banca: a definir

♦ Informações do último concurso Polícia Civil RN

►Data: 2008
►Vagas: 438 
►Banca: Cespe

►Edital: EDITAL Polícia Civil RN 2008

Ascom Estratégia
[email protected]


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