Como estudar Direito do Consumidor para o Exame da OAB
Igor Maciel

Como estudar Direito do Consumidor para o Exame de Ordem

Olá pessoal, tudo bom?

Meu nome é Igor Maciel e sou professor aqui do Estratégia OAB das disciplinas de Direito Administrativo e de Direito do Consumidor.

Convido-os a seguir minhas redes sociais onde deixo várias dicas para a 1ª fase da OAB: @profigormaciel


Hoje queria conversar com vocês sobre o estudo do Direito do Consumidor para a 1ª fase do Exame de Ordem.

Objetivamente a prova de Direito do Consumidor cobrará algo em torno de duas questões, dentre os 80 quesitos de múltipla escolha da primeira fase.

Mas professor, se cairão apenas 02 questões, qual a importância de estudar a matéria?

Em verdade, a matéria é relativamente simples e os assuntos pequenos.

O estudo do CDC envolve basicamente o entendimento da definição de consumidor, fornecedor, produto e serviços, bem como a jurisprudência do STJ e do STF sobre o tema.

Entendidos estes pontos, todo o restante da matéria é bem mais fácil.

Sabendo direcionar o estudo, conseguiremos facilmente garantir as duas questões cobradas na prova.

Lembre-se também que na sua atuação prática do advogado no futuro próximo, seguramente vocês irão se deparar com questões do Direito do Consumidor.

Historicamente, como tem sido a cobrança de Direito do Consumidor na 1ª fase da OAB?

Amigos, a tônica da cobrança de Direito do Consumidor na prova da OAB é basicamente o oferecimento de um caso concreto para que o aluno identifique – na prática – qual a conduta a ser adotada tomando por base a interpretação do CDC.

Exatamente por isto a cobrança tem sido muito grande quanto ao ponto Responsabilidade Civil dos Fornecedores.

Estatisticamente, como tem sido a cobrança na prova?

Quanto a este ponto analisei todas as questões já cobradas pela FGV/OAB na 1ª fase do exame de ordem e as reuni em 10 grupos.

A cobrança em prova ocorrera segundo a seguinte estatística:

direito do consumidor exame da oab

Professor, mas como devo estudar?

O estudo do Direito do Consumidor não exige o aprofundamento da doutrina, mas tão somente a análise esquematizada do CDC e o conhecimento da jurisprudência dos tribunais superiores.

O conhecimento dos conceitos básicos, da legislação e da jurisprudência mais atualizada garante que você gabarite a prova.

Naturalmente, a base do estudo será a resolução de todas as questões já cobradas pela FGV/OAB organizadas por assunto, para que possamos identificar as semelhanças na cobrança da prova, até porque as questões se repetem (ao menos em seu estilo).

Mas não se preocupem, a análise estatística, o filtro das questões e a organização dos temas ficam ao meu encargo.

Vocês precisam apenas se concentrar e ficar atentos às dicas das questões.

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Grande abraço,

Igor Maciel (@profigormaciel)

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Igor Maciel

Igor Maciel

Direito Processual aplicado à Fazenda Pública

Graduado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestre em Direito pelo UNICEUB/DF. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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