Direito do Consumidor OAB: como estudar para a 1ª fase do Exame de Ordem
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Direito do Consumidor OAB: como estudar para a 1ª fase do Exame de Ordem

Olá meus amigos, tudo bem? Firmes nos estudos? Me chamo Igor Maciel e quero apresentar para vocês um roteiro de estudos para a disciplina de Direito do Consumidor com foco na 1ª fase do Exame de Ordem.

Quaisquer dúvidas, críticas ou sugestões fico à disposição dos senhores.

@Prof Igor Maciel

Hoje queria conversar com vocês sobre o estudo do Direito do Consumidor para a 1ª fase do Exame de Ordem. Objetivamente a prova de Direito do Consumidor cobrará algo em torno de duas questões, dentre os 80 quesitos de múltipla escolha da primeira fase.

Mas professor, se cairão apenas 02 questões, qual a importância de estudar a matéria?

Em verdade, a matéria é relativamente simples e os assuntos pequenos. O estudo do CDC envolve basicamente o entendimento da definição de consumidor, fornecedor, produto e serviços, bem como a jurisprudência do STJ e do STF sobre o tema. Entendidos estes pontos, todo o restante da matéria é bem mais fácil.

Sabendo direcionar o estudo, conseguiremos facilmente garantir as duas questões cobradas na prova.

Lembre-se também que na sua atuação prática do advogado no futuro próximo, seguramente vocês irão se deparar com questões do Direito do Consumidor.

Mas professor, como faço para gabaritar direito do Consumidor?

Acredito que a chave do sucesso envolve um quarteto: planejamento, estratégia, um bom material de estudos e dedicação. Neste momento, quero te oferecer dois presentes: o planejamento e a estratégia.

Com o material de estudos, eu também posso te ajudar. Contudo, a dedicação precisa ser com você. Afinal, aqui vale a máxima “no pain no gain”. Se você estiver disposto a pagar o preço do sucesso, eu posso te ajudar com três roteiros de estudos.

Direito do Consumidor nas provas anteriores

Amigos, a tônica da cobrança de Direito do Consumidor na prova da OAB é basicamente o oferecimento de um caso concreto para que o aluno identifique – na prática – qual a conduta a ser adotada tomando por base a interpretação do CDC.

Exatamente por isto a cobrança tem sido muito grande quanto ao ponto Responsabilidade Civil dos Fornecedores.

Estatisticamente, como tem sido a cobrança na prova?

Quanto a este ponto analisei todas as questões já cobradas pela FGV/OAB na 1ª fase do exame de ordem e as reuni em 10 grupos. A cobrança em prova ocorrera segundo a seguinte estatística. Historicamente, a FGV/OAB já cobrou 61 questões na 1ª fase de Direito do Consumidor e alguns pontos da matéria são realmente “queridinhos” do examinador.

Historicamente, a cobrança ocorrera desta forma quanto aos pontos mais cobrados:

Ordem Conteúdo Número de Questões Percentual
1 Responsabilidade Civil 20 32,79%
2 Princípios e Direitos Básicos 7 11,48%
3 Defesa do Consumidor em Juízo 7 11,48%
4 Oferta e Publicidade 6 9,84%
5 Âmbito de aplicação 5 8,20%
6 Práticas Abusivas 6 9,84%
7 Bancos de Dados e Cadastros 3 4,92%
8 Compras pela Internet 3 4,92%
9 Contrato de Adesão 3 4,92%
10 Prescrição e Decadência 1 1,64%
Total 61

Percebam que o tema Responsabilidade Civil cai de uma forma exponencialmente maior que todas as demais matérias.

Professor, mas como devo estudar?

O estudo do Direito do Consumidor não exige o aprofundamento da doutrina, mas tão somente a análise esquematizada do CDC e o conhecimento da jurisprudência dos tribunais superiores. O conhecimento dos conceitos básicos, da legislação e da jurisprudência mais atualizada garante que você gabarite a prova.

Naturalmente, a base do estudo será a resolução de todas as questões já cobradas pela FGV/OAB organizadas por assunto, para que possamos identificar as semelhanças na cobrança da prova, até porque as questões se repetem (ao menos em seu estilo).

Mas não se preocupem, a análise estatística, o filtro das questões e a organização dos temas ficam ao meu encargo.

Vocês precisam apenas se concentrar e ficar atentos às dicas das questões.

Estruturação do curso

Nosso curso de Direito do Consumidor com o foco na 1ª fase do Exame de Ordem está estruturado com identificação em cores. Estas indicam a importância de cada tema da seguinte forma:

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Pacotes completos para a 1ª fase

Curso OAB 1ª fase

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Igor Maciel

Igor Maciel

Graduado em Direito na Universidade Federal de Pernambuco, com extensão na Universidade de Coimbra/Portugal. Especialista LLM em Direito Corporativo pelo IBMEC/RJ. Mestre em Direito pelo UNICEUB/DF. Doutorando em Direito. Advogado com atuação profissional centrada no Direito Tributário e no Direito Administrativo, especialmente na defesa de servidores públicos.

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