Carreira policial: Concursos das PC são bons “degraus” até a PF?

Concurseira(o) imparável de verdade não desiste enquanto não realiza seu sonho. Enquanto estuda para um concurso, outro edital é publicado, e a mente já começa a elaborar os próximos passos. Assim, muita gente se dedica aos concursos para carreiras de Polícia Civil (PC) para depois migrar para a Polícia Federal (PF). Mas será que concursos das PC são bons “degraus” até a PF?

Como assim “degrau”?

Também conhecido como “concurso-escada”, aquele certame que ainda não é o dos seus sonhos, mas que é utilizado como uma fase intermediária até que você finalmente alcance o cargo que almeja, é considerado um degrau até a meta final.

Por exemplo, em média, a realização dos concursos da PF acontece a cada 2,5 anos. Enquanto não há uma definição sobre a próxima data, é possível se dedicar aos estudos de Polícia Civil dos diversos estados do país. Dessa forma, dá para garantir estabilidade e recursos enquanto se prepara para ser aprovada(o) para o cargo dos seus sonhos.

Apenas a título de curiosidade, os concursos para Agente da Polícia Federal aconteceram nos anos de 1998, 2000, 2002, 2004, 2009, 2012, 2014, 2018 e 2021. Todos pela banca CESPE.

Geralmente, quem tem como alvo a carreira policial segue estudando para provas dentro dessa mesma área. Nada impede, claro, que você realize provas de outras carreiras. No entanto, é preciso analisar o custo-benefício e a viabilidade de estudar as disciplinas que divergem entre uma carreira e outra. Ou seja, analise se há tempo e recursos para migrar seus estudos de Direito Penal e Direito Processual Penal para Direito Tributário e Contabilidade, por exemplo.

Vantagens e desvantagens

Nem tudo nessa vida são flores e, nessa vida de concurseira(o) batalhadora(o), essas tais flores só são vistas quando sai nossa aprovação no Diário Oficial. Então, assumir um cargo no concurso que ainda não é o dos sonhos traz desvantagens também.

Dessa forma, dá para tratar essas desvantagens também como riscos. Afinal, são riscos que se corre ao enfrentar situações como:

• diminuição do tempo de estudos;
• pouca afinidade com as atribuições do “cargo-escada”;
• tratar a nova função com descaso, por acreditar que é uma situação “temporária”;
• frustração por ainda não ter conseguido aprovação no concurso dos sonhos.

Já os benefícios dizem respeito às próprias vantagens de atuar em um cargo público:

• alcance da estabilidade;
• remuneração garantida todo mês;
• gratificações e adicionais;
• avanço de classes.

Além disso, existe a possibilidade de realmente verificar se o cargo dos seus sonhos é realmente o dos seus sonhos! Tratando desse contexto de carreira policial, é uma oportunidade de conferir se você se sentiria feliz em realizar as atribuições que você faz enquanto investigadora(or), caso lhe fossem atribuídas as mesmas atividades, enquanto policial federal, por muitos e muitos anos.

Ou seja, a rotina das atribuições de um cargo intermediário pode te auxiliar a definir se você tem mesmo afinidade com aquela carreira, ou, se não é nada do que esperava que fosse. É um risco, mas também um ganho de tempo, já que agora você sabe que iria prestar concurso para a carreira errada!

Já em relação ao lado psicológico e emocional, a ansiedade em obter uma aprovação pode diminuir. Em contrapartida, sua confiança pode dar um up, porque você sente que é capaz e que suas estratégias, métodos, abdicações e esforços valeram a pena e foram suficientes para obter êxito.

Quais os requisitos?

PC e PF

Basicamente, tanto os concursos para PC quanto para PF, os requisitos para assumir um cargo de Investigadora(or) ou de Agente são:

• habilitação de categoria “B”, no mínimo;
• diploma de conclusão de curso superior em nível de graduação, em qualquer área de formação.

Portanto, já que os requisitos são semelhantes, resta apenas verificar se as disciplinas cobradas nesses certames são compatíveis também. Aliás, um dos objetivos aqui é compreender a influência das diversas perspectivas para então tentarmos concluir se concursos da PC são bons “degraus” até a PF.

Vagas e etapas

Geralmente, concursos policiais costumam abrir inúmeras vagas. Por exemplo, o edital da Polícia Civil da Paraíba, de 2021, proporcionou às concurseiras e aos concurseiros o total de 400 vagas para Agente de Investigação.

Naquele mesmo ano, a Polícia Civil do Amazonas (PC AM) possibilitou o provimento de 200 vagas para essa mesma função. Ademais, a Polícia Civil baiana, no ano de 2022, ofertou 700 vagas para Investigador.

Assim repare o quadro acima mostrando a distribuição de vagas do último certame policial baiano e, o outro quadro abaixo com as exatas 893 vagas, para Agente da PF, divididas para ampla concorrência, para pessoas negras e para pessoas com deficiência.

Portanto, observe que são provas que possibilitam a entrada no serviço público para muita gente que já vem estudando e conciliando as disciplinas da carreira militar. Trataremos sobre as disciplinas mais adiante.

Além disso, as etapas também são muito semelhantes:

• Prova objetiva
• Prova discursiva
• Teste de aptidão física (TAF)
• Prova de títulos
• Avaliação médica
• Avaliação psicológica

Logo, ao levar em conta que você já tenha todos os requisitos para uma vaga de policial federal e, já esteja se preparando com os materiais certos, fica fácil estar dentro da quantidade de vagas no próximo certame, certo?

Atribuições

Até aqui, parece que os concursos das PC são bons “degraus” até a PF, não é? Vamos continuar, agora, procurando alguma similaridade entre as atribuições dos cargos federais e estaduais em questão.

Dessa vez, vamos nos debruçar sobre o que faz um policial civil a serviço do Estado do Ceará versus um policial federal.

PC x PF

Assim, vejamos algumas atribuições do cargo de Inspetor da Polícia Civil do Estado cearense (PC CE):

• executar os serviços de polícia judiciária e investigativa ou administrativa;
• dirigir viatura policial ou a serviço da polícia judiciária;
• emitir relatórios circunstanciados do curso das investigações;
• realizar tarefas correlatas de apoio policial e administrativo e desempenhar outras atividades atinentes aos serviços da polícia judiciária;
• zelar pela manutenção da ordem pública em geral;
• desempenhar outras funções e tarefas que lhe forem determinadas pela autoridade policial, nos limites de suas atribuições, bem como atender outras exigências cabíveis.

Agora, compare com algumas das atividades de PF:

• investigar atos ou fatos que caracterizem ou possam caracterizar infrações penais, observada a competência da PF;
• conduzir veículos automotores, embarcações e aeronaves;
• executar todas as tarefas necessárias à identificação, ao arquivamento, à recuperação, à produção e ao preparo dos documentos de informações;
• proceder à busca de dados necessários;
• executar todas as atividades necessárias à prevenção e repressão de ilícitos penais da competência da PF;
• desempenhar outras atividades de natureza policial e administrativa, bem como executar outras tarefas que lhe forem atribuídas.

Com isso, observe que os termos destacados em azul são atribuições que apresentam alguma semelhança entre os dois cargos. Ademais, para facilitar sua visualização, tais atribuições estão numa certa ordem. Então, por exemplo, a segunda atribuição da lista de Inspetor da PC CE é dirigir viaturas, e o segundo item da lista de Agente relaciona a mesma atividade, ou seja, condução de veículos.

Portanto, são “estilos” de rotina que não divergem muito. São situações típicas do dia-a-dia da carreira de polícia judiciária.

Além disso, a jornada de trabalho, para Agente da PF, é de 40 horas semanais em regime de tempo integral e com dedicação exclusiva. Assim costuma ser também para as(os) agentes de investigação das polícias civis dos Estados.

Salário

Salários iniciais

Continuando as considerações sobre a hipótese de os concursos das PC serem bons “degraus” até a PF, aqui, podemos comparar os estados com os menores e maiores salários de carreira policial com as remunerações atuais da Polícia Federal.

No concurso da PF promovido em 2021, o salário inicial previsto para o cargo de Agente foi de R$ 12.522,50. Em comparação ao concurso da PC AM, do mesmo ano, o edital trouxe uma remuneração de R$ 12.948,78 para Investigador (4ª classe), ou seja, um salário ainda maior que o da Polícia Federal.

No entanto, vamos olhar pela perspectiva da média dos 6 maiores salários de PC, para Investigador e Escrivão, que inclui o Distrito Federal (DF), Pará (PA), Piauí (PI), Rio Grande do Sul (RS), Goiás (GO) e, também, o estado amazonense.

Nesse contexto, a média de remuneração entre esses seis estados é de, aproximadamente, R$ 8.285,00, revelando ser um valor generoso, se considerarmos que está mais próxima do salário policial federal do que, por exemplo, a média dos seis menores salários policiais estaduais (em torno de R$ 4.000,00).

Salários no decorrer da carreira

Em uma rápida pesquisa no Portal da Transparência do Governo do Amazonas, é possível ver que, em fevereiro desse ano de 2023, há Investigador (1ª Classe) recebendo uma quantia de mais de R$ 25.900,00 líquidos mensais.

Agora, no mês de fevereiro de 2023, representantes sindicais encaminharam uma proposta de reestruturação salarial ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Para o cargo de Agente da Polícia Federal, o pedido é para que até o ano de 2025, a nova remuneração inicial seja de R$ 23.433,47. Logo, contando ainda com os adicionais, esse valor pode evoluir ainda mais com o decorrer dos anos através dos avanços na carreira.

Disciplinas

Por último, e não menos valioso, vamos ver quais são as disciplinas que envolvem os estudos para as polícias estaduais e federal. Afinal de contas, quanto mais conteúdo em comum (convergente), mais tempo a(o) concurseira(o) ganha em seus estudos. Então, acompanhe quais são as disciplinas mais comuns e as que você realmente precisa ter um tempo à parte para se concentrar.

Para fazer essa comparação, agora utilizaremos o conteúdo programático dos concursos das Polícias Civis de São Paulo (PC SP) e do Rio de Janeiro (PC RJ) versus conhecimentos para a prova da Polícia Federal.

Convergentes x divergentes

O quadro abaixo mostra os conhecimentos comuns que foram cobrados nos certames da PC RJ (2021) e PC SP (2018), nas duas primeiras colunas. Ao confrontar com a terceira coluna, percebemos que há conhecimentos que podem ser aproveitados, como aquelas mais básicas: Língua Portuguesa, Direito Administrativo, Direito Constitucional e Raciocínio Lógico. Além disso, ter noções sobre navegadores, sistemas operacionais, redes, bancos de dados etc. também têm sido cada vez mais exigidos em provas, dentro de Informática.

Ademais, a Legislação Especial é composta, geralmente, por assuntos como Estatuto do Desarmamento, Crimes de Tortura, Lei de Drogas, Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei dos Crimes contra o Meio Ambiente etc. Pois bem, esses foram os conteúdos cobrados nas três provas. Nesse mesmo contexto, para Direito Constitucional, direitos e garantias fundamentais, Direitos Humanos, Segurança Pública e Administração Pública costumam e foram também exigidos nas provas policiais, tanto nas do Rio e São Paulo, quanto para a Polícia Federal.

Logo depois, no quadro laranja acima, é possível constatar que as disciplinas divergentes foram poucas. Entretanto, se você estivesse estudando Noções de Criminologia e Atualidades para a Polícia Civil de São Paulo e quisesse migrar para a PF, teria que acrescentar também os assuntos de Estatística e Contabilidade. Ou seja, isso demandaria uma estratégia de tempo e uma análise de prioridades para encaixar certos conteúdos na rotina. Afinal, são disciplinas que não possuem aspectos em comum nem podem ser aproveitados de alguma forma.

Vai subir mais um degrau?

Considerando os aspectos salariais, de quantidade de vagas, requisitos, atribuições e disciplinas em comum, dá para ponderar que os concursos das PC são bons “degraus” para conquistar seu lugar na PF. Afinal, são carreiras policiais com atividades semelhantes (não iguais!) – apesar de serem em âmbitos diferentes (estadual e federal) – e, trazem conteúdos programáticos com um bom custo-benefício em termos de aproveitamento de tempo e recursos para estudar.

Além disso, subir um degrau é justamente dar um passo a cima, progredir, crescer. Portanto, o único chamariz aqui não se trata apenas da evolução salarial, mas também de começar contribuindo para a segurança de uma região e, depois, passar a fortalecer a segurança da nação brasileira.

Senta e estuda!

Boa sorte!

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