Concurso TJMG 1ª instância: aprovada a unificação das carreiras judiciárias
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Concurso TJMG 1ª instância: aprovada a unificação das carreiras judiciárias

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais aprovou na quinta-feira, 08 de agosto, a minuta do projeto de lei que unifica as carreiras da 1ª e 2ª instâncias do Judiciário.

A aprovação ocorreu em sessão extraordinária e virtual. Além disso, o SINJUS-MG (Sindicato dos Servidores da Justiça de 2ª Instância de Minas Gerais) apresentou emendas para alinhar o projeto com as demandas dos servidores.

No entanto, não houve retorno do TJMG se as inclusões foram aprovadas e os servidores não tiveram acesso ao texto final do projeto. Segundo o SINJUS, “Não se tem qualquer informação do que foi aprovado.”

No começo de agosto, em contato com uma fonte do TJMG, o Estratégia Concursos obteve a informação de que um projeto de lei unificaria as duas carreiras do órgão.

Como o Tribunal de Justiça de Minas Gerais tem hoje dois concursos autorizados, a decisão do envio do projeto à ALMG fez com que a cúpula do Tribunal decidisse adiar a realização dos certames até que os deputados votem a proposta.

Neste artigo reunimos as principais informações sobre o concurso. Aqui você vai ver tudo sobre os cargos, requisitos, remuneração, curiosidades, o último concurso e muito mais.

1. Situação atual do concurso TJMG

O concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o concurso TJMG, é um dos mais aguardados concursos da área de Tribunais para o ano de 2019. O órgão já autorizou e escolheu as bancas para dois editais separados: um para o quadro de servidores da 1ª instância e outro para a 2ª instância.

A demora no lançamento dos editais gerou muitos questionamentos. Em contato com fontes no TJMG, obtivemos, com exclusividade, a informação de que o Tribunal planejava unificar as carreiras dos dois graus de jurisdição.

O que foi confirmado em 08 de agosto, com a aprovação da minuta do projeto de lei em sessão extraordinária e virtual. Entretanto, a proposta tem recebido muitas críticas por parte do SINJUS MG, pois o sindicato enviou algumas emendas ao projeto e o TJMG não revelou se as inclusões foram aprovadas. Tampouco os servidores tiveram acesso ao texto final do projeto de lei.

Com a finalização do projeto de lei, a cúpula do Tribunal decidiu sobrestar a realização de novos concursos até que a Assembleia Legislativa mineira apreciasse a matéria.

Instituto AOCP é contratado para organizar concurso

Confira na imagem abaixo a publicação feita no Diário Oficial da Justiça de Minas Gerais sobre a contratação da banca.

Concurso TJ MG 1ª Instância: extrato de contrato
Concurso TJ MG 1ª Instância: extrato de contrato

Ainda não foi divulgado o quantitativo de vagas, mas já se sabe que o concurso TJMG 1ª instância irá contemplar os seguintes cargos:

  • Técnico Judiciário (Assistente Social e Psicólogo) – nível superior
  • Oficial Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador) – nível médio

Neste artigo você poderá conferir todas as informações sobre a estrutura do concurso TJMG (1ª instância). Caso você também se interesse pelo concurso TJ MG 2ª instância, que também já definiu a banca do seu certame, basta clicar aqui.

2. Projeto Básico Concurso TJMG (1ª instância)

O Projeto Básico do concurso TJMG (1ª instância) foi divulgado e serve de guia para que todos possam ir se planejando para a prova.

O Projeto trouxe várias informações relevantes, sendo a mais importante delas a estrutura da prova. Segundo o documento, o concurso contemplará, para todos os cargos, a realização de uma prova objetiva e de uma prova discursiva.

Prova Objetiva

Esta prova, de caráter eliminatório e classificatório, contará com 60 questões de múltipla escolha com quatro alternativas contemplando os seguintes conteúdos:

  • Língua Portuguesa
  • Noções de Informática
  • Noções de Direito
  • Conhecimentos específicos

Veja como fica a distribuição de questões por disciplina nas provas de cada cargo:

Técnico Judiciário (Assistente Social Judiciário) e Técnico Judiciário (Psicólogo Judicial)

  • Língua Portuguesa – 15 questões
  • Noções de Informática – 5 questões
  • Noções de Direito – 15 questões
  • Conhecimentos Específicos – 25 questões

Oficial Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador)

  • Língua Portuguesa – 20 questões
  • Noções de Informática – 5 questões
  • Noções de Direito – 15 questões
  • Conhecimentos Específicos – 20 questões

Prova discursiva

O projeto básico não trata esta prova com muito detalhe. Segundo o documento, é possível que ela seja composta por uma redação ou por questões discursivas.

3. Concurso TJMG: Requisitos dos cargos

Técnico Judiciário (Assistente Social Judiciário)

Graduação em curso superior de Serviço Social, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria.

Técnico Judiciário (Psicólogo Judicial)

Graduação em curso superior de Psicologia, reconhecido por órgão governamental competente, e registro e/ou inscrição profissional na entidade de classe da categoria.

Oficial Judiciário (Oficial de Justiça Avaliador)

Conclusão de curso de nível médio de escolaridade.

4. Comissão do Concurso TJMG (1ª instância)

MEMBROS TITULARES

  • Desembargador Wagner Wilson Ferreira (presidente);
  • Desembargadora Alice de Souza Birchal;
  • Desembargadora Hilda Maria Pôrto de Paula Teixeira da Costa;
  • Bacharel Carlos Schirmer Cardoso, representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Minas Gerais – OAB/MG.

MEMBROS SUPLENTES

  • Desembargadora Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça;
  • Desembargadora Denise Pinho da Costa Val.

5. Concurso TJMG: Cargos vagos

Abaixo, confira as informações sobre o número de cargos vagos, em comissão e de confiança no Tribunal de Justiça de Minas Gerias. Vale ressaltar que o levantamento mais recente disponível no Portal da Transparência do TJ MG remete ao mês de abril de 2018.

CargoVagos
Agente Judiciário
Oficial de Apoio Judicial 1.723
Oficial Judiciário 886
Téc. Apoio Jud. 1ª Entrância
Téc. Apoio Jud. 2ª Entrância
Téc. Apoio Jud. Ent. Especial
Técnico Judiciário 271
Cargos em Comissão531
Funções de Confiança375


O último concurso realizado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais foi em 2017, no entanto o certame foi realizado para preenchimento dos cargos de Oficial de Apoio Judicial e Oficial Judiciário, por isso um número tão alto de cargos vagos atualmente.

As remunerações para Técnico Judiciário disponibilizadas no portal da transparência do TJ MG, variam em torno de 4 mil a 24 mil reais.

  • Técnico da área C – R$ 4.337,09 a R$ 8.776,08
  • Técnico da área B – R$ 9.061,88 a R$ 13.310,23
  • Técnico da área A – R$ 10.300,91 a R$ 24.439,27

Entre os salários dos servidores comissionados e os que possuem funções gratificadas, os valores correspondentes aos vencimentos variam entre R$ 2.859,60 e R$ 17.913,87.

6. Último concurso TJMG (1ª instância)

1ª Instância

O último certame foi realizado em 2017, com oferta de vagas para Oficial de Apoio Judicial (Classe D) e Oficial Judiciário (classe D, especialidade Comissário da Infância e  da Juventude).

As oportunidades foram todas para nível médio, sob a organização da CONSULPLAN, e o número de inscritos para o certame foi de 103 mil inscritos.

Lotação: Foro Judicial ou Juizado Especial das Comarcas do Estado de Minas Gerais.

Linha do tempo

  • 05/2016: Escolha da banca
  • 04/2017: Publicação do edital
  • 09/2017: Aplicação da prova
  • 05/2018: Homologação

Etapas do certame

A prova objetiva foi composta por 80 questões de múltipla escolha. Para o cargo de Oficial de Apoio Judicial, houve também uma prova de digitação.

Conteúdo cobrado: Língua Portuguesa, Noções de Informática, Noções de Direito e Atos do Ofício.

7. Material Grátis Concurso TJ MG

Para você que ficou interessado neste concurso, não deixe de acessar o link acima, lá você poderá encontrar alguns dos nossos materiais totalmente gratuitos, tais como:

  • Vade Mecum Oficial de Justiça Avaliador – TJ MG 1ª Instância;
  • Vede Mecum Oficial Judiciário – TJ MG 2ª Instância, e
  • Vade Mecum Técnico Judiciário – TJ MG 2ª Instância.

8. Depoimento do aprovado no Concurso TJ MG em 1º Lugar

Não deixe de conferir a entrevista que fizemos com Bruno Cruz, aprovado em 1º lugar no concurso do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para o cargo de Oficial de Apoio Judiciário e entenda como ele fez para chegar a tão sonhada aprovação.


E se você perdeu o bate papo com o Professor Tiago Zanolla e convidados, não deixe de assistir o vídeo abaixo. Nele você poderá esclarecer possíveis dúvidas sobre o concurso do TJ MG 1ª e 2ª instância:

9. Assinatura ilimitada e cursos para o concurso TJMG 1ª Instância

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Ficha Técnica Concurso TJMG

Ficha técnica do concurso TJMG – 1ª instância

Informações do próximo concurso TJMG 1ª instância
Data prevista: 2019
Vagas: a definir
Cargos: Assistente Social, Psicólogo Judicial e Oficial de Justiça Avaliador
Lotações: Minas Gerais
Banca: Instituto AOCP
Escolaridade: Nível médio e superior
Projeto Básico

Informações do último concurso TJMG:
Data: 2017
Vagas: 15
Cargos: Oficial de Apoio Judicial e Oficial Judiciário
Banca: Consulplan
Escolaridade: Nível médio
Edital: Edital TJMG 1ª Instância

Ascom Estratégia
[email protected]

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