Foram convocados para o sorteio da ordem de arguição na prova oral do concurso TJ RS Cartórios os candidatos aprovados na etapa de inscrição definitiva do certame, que oferta no total, 170 serventias extrajudiciais, 113 delas para provimento e 57 para remoção.
Foram ofertadas no total, 170 serventias extrajudiciais, 113 delas para provimento e 57 para remoção. A primeira etapa do certame, formada por uma prova objetiva, ocorreu nos os dias 13 e 14 de abril de 2019, a depender do critério de ingresso escolhido. Já as provas escrita e prática ocorreram nos dias 06 e 07 de julho do mesmo ano.
A remuneração dos notários ou registradores varia de acordo com a rentabilidade de cada serventia. Foi estabelecida uma renda mínima para os titulares dos serviços, que consiste no rateio de 25% do lucro de todas as serventias do Estado.
Lembre-se que embora seja provido por concurso público, são exercidos em caráter privado, por delegação do poder público.
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Foram divulgadas, na quinta-feira, 13 de fevereiro, as notas dos candidatos na segunda etapa do concurso TJ RS Cartórios, para outorga de delegações de notas e registro no Estado do Rio Grande do Sul.
Foi publicado o resultado das notas dos candidatos do concurso TJ RS Cartórios 2019 na prova escrita e prática do certame, organizado pela Vunesp, assim como os critérios de avaliação desta etapa. Para acessá-los, clique no quadro abaixo:
O gabarito da Prova Objetiva, por sua vez, já havia sido divulgado em 07 de maio de 2019 e, em seguida, convocados os aprovados para a segunda etapa.
Para participar do certame, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar o exercício de atividade notarial ou de registro por pelo menos 10 anos.
Para quem se candidatar ao critério de remoção, é necessário ainda estar na titularidade de serviço notarial ou de registro por pelo menos dois anos.
O certame contará, ao todo, com seis etapas, divididas da seguinte forma:
1) Prova objetiva de seleção (eliminatória);
2) Prova escrita e prática (eliminatória e classificatória);
3) Comprovação dos requisitos para outorga de delegações (eliminatória);
4) Exames (de sanidade física e psiquiátrica e de aptidão psicológica), entrevista pessoal (ambos descritivos), análise da vida pregressa (eliminatório);
5) Avaliação de títulos (classificatório).
De caráter eliminatório, esta prova será composta por 100 questões objetivas de múltipla escolha, compreendendo as seguintes disciplinas:
| Disciplina | Questões |
| Registros Públicos, Direito Notarial e Protesto de Títulos | 28 |
| Direito Civil | 18 |
| Direito Empresarial | 18 |
| Direito Administrativo | 7 |
| Direito Constitucional | 7 |
| Direito Processual Civil | 7 |
| Direito Tributário | 7 |
| Direito Penal e Processual Penal | 7 |
| Conhecimentos gerais | 3 |
| Total | 100 |
Foram aplicadas duas provas, em dias consecutivos (13 e 14/04/2019), para o critério de provimento e para o critério de remoção.
Foram convocados para a fase seguinte os candidatos de melhor pontuação dentro da proporção de 8 candidatos por vaga no critério de seleção escolhido.
Esta etapa compreendeu a elaboração de duas questões práticas e quatro questões teóricas, sobre as seguintes disciplinas:
Com valor total de 10 pontos, esta prova teve a distribuição da pontuação indicada na prova.
Para não ser eliminado do certame, seria necessário ao candidato de ambos os critérios de admissão alcançar a nota mínima de 5 pontos.
Nesta etapa foi permitida a consulta a textos legais não anotados, comentados ou comparados.
A prova oral consistiu na arguição em sessão pública dos candidatos não eliminados na terceira e na quarta etapas.
De acordo com o edital do concurso TJ RS, o conteúdo da prova escrita compreendeu uma ou mais disciplinas previstas no programa., a critério da comissão do concurso, divulgado com antecedência mínima de 10 dias à realização da prova.
Após o sorteio dos pontos, o candidato teve até 30 minutos para consultar seus materiais antes do início da arguição.
O candidato deveria responder às perguntas formuladas pela banca examinadora, recebendo de cada examinador uma nota de até 10 pontos.
Para ser aprovado nesta etapa, era necessário atingir pelo menos 5 pontos na média das notas atribuídas por examinador.
Esta etapa atribuiu pontos a um conjunto de atividades acadêmicas e profissionais, como mestrado, doutorado e especialização.
O exame de títulos valeu, no máximo, 10 pontos, com peso 2, observado o seguinte:
I – exercício da advocacia ou de delegação, cargo, emprego ou função pública privativa de Bacharel em Direito, por um mínimo de 3 anos até a data da primeira publicação do Edital do concurso – 2,0 pontos
II – exercício de serviço Notarial ou de Registro, por não Bacharel em Direito, por um mínimo de dez anos até a data da publicação do primeiro edital do concurso (art. 15, § 2º, da Lei nº 8.935/1994) – 2,0 pontos;
III – exercício de Magistério Superior na área jurídica, pelo período mínimo de 5 anos:
a) mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,5 ponto;
b) mediante admissão no corpo docente sem concurso ou processo seletivo público de provas e/ou títulos – 1,0 ponto;
IV – diplomas em Cursos de Pós-Graduação:
a) Doutorado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 2,0 pontos;
b) Mestrado reconhecido ou revalidado: em Direito ou em Ciências Sociais ou Humanas – 1,0 ponto;
c) Especialização em Direito, na forma da legislação educacional em vigor, com carga horária mínima de 360 horas-aula, cuja avaliação haja considerado monografia de final de curso – 0,5 ponto;
V – exercício, no mínimo durante 1 ano, por ao menos 16 horas mensais, das atribuições de conciliador voluntário em unidades judiciárias, ou na prestação de assistência jurídica voluntária – 0,5 ponto;
VI – período igual a 3 eleições, contado uma só vez, de serviço prestado, em qualquer condição, à Justiça Eleitoral – 0,5 ponto. Obs.: Nas eleições
com dois turnos, considerar-se-á um único período, ainda que haja prestação de serviços em ambos.
A nota final do concurso obedeceu a seguinte fórmula:
NF = [(P2 × 4) + (P3 × 4) + (T × 2)] ∕ 8, na qual P2 é a prova escrita e prática, P3 a prova oral e T a avaliação de títulos.
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►Data: 2019
►Vagas: 170
►Cargos: Notário ou Registrador
►Lotações: Rio Grande do Sul
►Banca: Vunesp
►Escolaridade: Bacharelado em Direito ou 10 anos de atividade notarial ou de registro
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Ver comentários
Tem curso no estrategia para esse concurso e para o do RS? Busquei e não localizei. Entrei em contato e ninguem soube informar.
Olá Raquel. No momento não temos cursos para Cartórios.
Att. Equipe Estratégia Concursos
por favor, precisamos de um curso do estratégia para cartórios
Curso preparatório para cartórios já!!