Concurso TJ PE: edital aguardado e 82 cargos vagos!

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ PE) designou em julho de 2024 os membros da comissão organizadora do novo concurso TJ PE.
O certame visa o para preenchimento de cargos de provimento efetivo e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário Estadual.
Uma boa forma de saber as possíveis vagas a serem ofertadas é por meio das vacâncias. De acordo com dados de dezembro de 2024, atualmente, o TJ PE conta com 82 cargos vagos.
Veja todos os detalhes ao longo do artigo!
- Concurso TJ PE
- Status: comissão formada
- Vagas: a definir
- Salário inicial: de R$ 5.086,41 a R$ 6.296,50 [último edital]
- Último edital TJ PE
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Concurso TJ PE: situação atual
Comissão formada
O Tribunal de Justiça de Pernambuco designou os membros da comissão organizadora do novo certame. A informação foi divulgada no Diário de Justiça de Pernambuco no dia 29 de julho de 2024. De acordo com o documento, a comissão especial, será composta por:
- Juiz Gleydson Gleber Bento Alves de Lima Pinheiro , na condição de Presidente;
- Secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Barboza de Lucena , na condição de Secretário;
- Diretora-Geral Adjunta, Anna Karolina Costa de Oliveira , na condição de Secretária-Adjunta, e
- Diretora de Desenvolvimento Humano, Valéria Temporal Ferreira , na condição de suplente.
O concurso visa o para preenchimento de cargos de provimento efetivo e formação de cadastro de reserva do Poder Judiciário Estadual. Veja os detalhes!
Carreira no TJ PE
Atribuições e requisitos do Assessor de Gabinete
Os funcionários devem ser bacharéis em Direito ou estudantes da área. Não precisarão fazer concurso e serão indicados pelo juiz titular e designados pelo presidente do TJPE. A remuneração será de R$2.200,00 com carga horária de 6 horas diárias.
Dentre as funções do Assessor de Gabinete está assessoramento aos magistrados, pesquisa de doutrina, legislação e jurisprudência. Além de redação de despachos e atendimento de partes e advogados.
Reajuste de salários dos servidores do TJ PE
Outra atualização envolvendo o Tribunal de Justiça de Pernambuco é o reajuste salarial dos servidores de 1,2%. Os retroativos passaram a contar a partir de 1º de maio de 2019. Entretanto, após 1º de setembro o aumento passará a ser de 2%. O reajuste também inclui pensionista e aposentados.
Segundo levantamento do TJ PE o impacto financeiro das medidas de reajustes salariais que já aconteceram e tem continuidade em setembro, será de R$ 15,9 milhões no período de maio a dezembro de 2019. A partir do ano de 2020 passa a ser R$31,3 milhões.
Salários e benefícios
Conforme consta no Portal da Transparência do TJ PE, a estrutura remuneratória mais recente apresenta os vencimentos básicos iniciais entre R$ 5.034,07 e R$ 6.904,94 de acordo com o cargo/escolaridade. Vale ressaltar que os valores listados abaixo não estão acrescidos das possíveis gratificações.
- Técnico Judiciário:
- Inicial: R$ 5.299,02
- Analista Judiciário:
- Inicial: R$ 6.904,94
- Oficial de Justiça:
- Inicial: R$ 6.559,69
Gratificações
A remuneração dos cargos efetivos, antes composta por Vencimento Base, Gratificação de Exercício e Gratificação de Incentivo à Produtividade; passa a ser constituída de parcela única, denominada Vencimento.
As carreiras dos cargos efetivos passaram a ser definidas por classes e padrões salariais, sendo estruturadas em 05 classe e 22 padrões. O Adicional de Qualificação incide sobre o Vencimento do servidor, da seguinte forma:
I – 4,5% em se tratando de título de Doutor ou Mestre;
II – 3% em se tratando de certificado de Especialização.
Atribuições dos principais cargos
- Oficial de Justiça:
- Executar ordens judiciais e diligências externas relacionadas com a prática de atos de comunicação processual e de execução de decisões, sentenças e acórdãos, além daquelas previstas na legislação processual e decorrentes do cumprimento de decisões administrativas e jurisprudenciais, inclusive avaliação de bens penhorados.
- Analista Judiciário/Função Administrativa:
- Compreende o planejamento, a execução, o acompanhamento e a avaliação de planos, projetos, programas ou estudos ligados à administração de recursos humanos, materiais e patrimoniais, orçamentários e financeiros, bem como ao desenvolvimento organizacional, à contadoria e/ou auditoria;
- Desenvolver atividades técnico-administrativas nas sessões do Pleno, da Corte Especial e das Câmaras, organizando e digitando o registro dos relatórios e votos mediante o processo taquigrafo usual, ou eletrônico ou assemelhado;
- Auxiliar o setor de jurisprudência, fornecendo as respectivas notas dos processos, bem como outras deliberações administrativas das sessões.
- Analista Judiciário/Função Judiciária:
- Compreende o processamento de feitos, a elaboração de pareceres, certidões e relatórios estatísticos e análise e pesquisa de legislação, doutrina e jurisprudência;
- Indexação de documentos e atendimento às partes;
- Auxiliar o magistrado no desenvolvimento dos fundamentos das ações e seus conteúdos, de modo a facilitar a tramitação processual e subsidiar a elaboração de decisões, bem como outros documentos a serem expedidos pelo magistrado;
- Manter atualizadas a jurisprudência e os registros de temas úteis ao desempenho da função jurisdicional;
- Auxiliar os magistrados no desempenho das atividades judiciais e administrativas da vara;
- Realizar audiências prévias de conciliação ou atuar como mediador, nos termos das normas vigentes.
Concurso TJ PE: cargos vagos
De acordo com o último relatório de pessoal divulgado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco, realizado em dezembro de 2024, o órgão conta com:
CARGO | VACÂNCIAS |
Analista | 14 |
Oficial | 03 |
Técnico | 65 |
Último concurso TJ PE
O último concurso do Tribunal de Justiça do Pernambuco foi realizado em 2017 sob organização da banca IBFC (Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação).
Homologado em fevereiro de 2019, o concurso ficou vigente até agosto de 2022.
Foram ofertadas 109 vagas mais cadastro de reserva para os cargos de Analista Judiciário, Técnico judiciário e Oficial de Justiça. Na ocasião, foram ofertados 179.548 inscritos, uma concorrência de aproximadamente 1.647 candidatos por vaga.
Foram nomeados 562 aprovados.
Distribuição das vagas
Nível superior:
- Oficial de Justiça – CR
- Analista Judiciário/Judiciária – 38 vagas
- Analista Judiciário/Administrativa – CR
- Analista Judiciário/Assistente Social – CR
- Analista Judiciário/Pedagogo – 1 vagas
- Analista Judiciário/Psicólogo – CR
- Analista Judiciário/Contador – 10 vagas
- Analista Judiciário/Analista de Suporte – CR
- Analista Judiciário/Analista de Sistemas -CR
Nível médio:
- Técnico Judiciário/Judiciária – 57 vagas
- Técnico Judiciário/Administrativa – CR
- Técnico Judiciário/Programador de Computador – 1 vaga
- Técnico Judiciário/Suporte Técnico – 2 vagas + CR
Concurso TJ PE: etapas de provas
A seleção do concurso foi composta por somente duas etapas, sendo elas uma prova objetiva de múltipla escolha com 50 questões e uma prova discursiva, ambas de caráter eliminatório e classificatório. Os candidatos tiveram um total de 4 horas para realizar as duas provas.
Conhecimentos gerais – 25 questões (peso 0,75 cada):
- Língua Portuguesa;
- Raciocínio Lógico;
- Legislação (Normas aplicáveis aos servidores públicos; Noções de sustentabilidade e Noções sobre direitos da pessoa com deficiência).
Conhecimentos Específicos – 25 questões (peso 1,25 cada)
Foi considerado aprovado na Prova Objetiva o candidato que obtivesse no mínimo 50% do total de pontos da prova objetiva, não podendo zerar em nenhuma das disciplinas.
Somente foram corrigidas as Provas Discursivas dos candidatos habilitados e melhores classificados nas Provas Objetivas, até a classificação correspondente a 100 vezes o número de vagas por cargo/função/polo, respeitados os candidatos empatados na última posição. Nesta etapa, era necessário obter o mínimo de 60% do total de pontos.
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♦Informações do último concurso TJPE
►Data: 2017
►Vagas: 109 + CR
►Lotações: Pernambuco
►Banca: IBFC
►Escolaridade: Nível médio e superior
►Edital: Edital Concurso TJ PE