Concurso TJ AM: Tribunal de Contas nega liminar e certame segue em andamento
Coordenação

Concurso TJ AM: Tribunal de Contas nega liminar e certame segue em andamento

TJ AM deve se manifestar em cinco dias

O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas deu prazo de cinco dias para que o TJ AM se pronuncie sobre o pedido de suspensão do novo concurso público do órgão, lançado no início de julho.

A decisão foi tomada pelo relator do processo no TCE, conselheiro Júlio Cabral, em 22 de agosto, após parecer do MPC sugerindo a suspensão cautelar do certame. O processo foi instaurado após representação enviada ao Tribunal de Contas por um cidadão, questionando itens do edital. A íntegra do documento você confere no fim da página.

O edital já havia sido retificado, incorporando grande parte dos questionamentos realizados sobre o concurso. Em contato com o TCE, o Estratégia Concursos obteve a informação de que o colegiado deve avaliar as manifestações do TJ AM só na próxima semana. Até lá, o concurso segue em andamento.

O certame já está com as inscrições encerradas e oferta vagas imediatas e em cadastro de reserva para os cargos de Analista e Assistente Judiciário. A remuneração varia entre R$ 4.558,34 e R$ 8.936,96 mais benefícios.

Ao todo, são 640 oportunidades no concurso TJ AM. As vagas são distribuídas entre comarcas da capital e do interior do Amazonas e exigem Nível Médio ou Superior, a depender do cargo pleiteado.

Ao longo deste artigo você vai conferir um panorama completo sobre o concurso do Tribunal de Justiça do Amazonas. Entre as informações que disponibilizamos nesta página você vai conferir os cargos, requisitos, remuneração, curiosidades e muito mais.

  1. Retificações do concurso
  2. Sindicato solicita suspensão do certame
  3. Distribuição das vagas
  4. Remuneração e benefícios
  5. Cargos vagos
  6. Requisitos dos cargos
  7. As provas
  8. Avaliação de Títulos
  9. O último concurso

1) Retificações do concurso TJ AM

Entre os principais tópicos alterados na retificação divulgada em julho estão o quantitativo de vagas por disciplina, que não foram especificados no edital de abertura e a alteração em alguns pontos do conteúdo programático.

Mais cedo a Cebraspe, organizadora do concurso já havia divulgado o documento completo com as repostas às impugnações ao edital. Foram cerca de 330 impugnações, algumas delas relacionadas a pontos que já haviam sido questionados anteriormente.

O edital de retificação traz alterações em vários tópicos do edital de abertura do Concurso TJ AM. Abaixo você confere as mudanças mais importantes e ao final deste artigo, na Ficha Técnica, encontra o documento completo para download.

Requisitos

CARGO 2: Analista Judiciário – Especialidade: Arquivologia 
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Arquivologia, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC. 

CARGO 7: Analista Judiciário – Especialidade: Estatística
Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de nível superior em Estatística, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e registro no órgão de classe.

Distribuição das vagas de Assistente Judiciário

Para o cargo de Assistente Judiciário nas especialidades listadas abaixo em Manaus, houve um aumento na quantidade vagas reservadas para candidatos com deficiência. Antes eram 5%, agora são 10% conforma tabela a seguir:

Cargo/Especialidade  Vagas para 
ampla concorrência
Vagas reservadas para candidatos com deficiência (10%)  Vagas reservadas para 
candidatos negros (20%) 
Assistente Judiciário 70 + CR 10 + CR  20 + CR 
Assistente Jud. – Especialidade:  Programador 7 + CR  12 + CR 
Assistente Jud. – Especialidade:  Suporte ao Usuário de Informática 11 + CR 3 + CR 

Conteúdo programático

Alguns tópicos do conteúdo programático básico e específico também foram alterados. Foram eles:

Conhecimentos básicos:

  • GEOGRAFIA DO AMAZONAS: 
    […] 2 Distribuição de municípios em regiões geográficas imediatas. […] 

Conhecimentos específicos:

  • CARGO 4: Analista Judiciário – Especialidade: Contabilidade
    […]  CONTABILIDADE  PÚBLICA: […] 16 Sistema de Administração  Financeira Integrada do Estado do Amazonas: Decreto Estadual nº 31.096/2011. […] 
  • CARGO 5: Analista Judiciário – Especialidade: Direito […] DIREITO ADMINISTRATIVO: […] 11 Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº 2.794/2003. […] Conteúdo excluído
  • CARGO 9: Analista Judiciário – Especialidade Oficial de Justiça Avaliador […] DIREITO ADMINISTRATIVO: […] 11 Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei Estadual nº  2.794/2003. […] Conteúdo excluído
  • CARGO 12: Assistente Judiciário
    […] NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: […] 4 Processo administrativo: Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei  Estadual nº 2.794/2003. […] 

Quantitativo de questões

No edital de abertura não foi especificado o quantitativo de questões para cada disciplina, somente entre conhecimentos gerais e específicos. O detalhamento completo você confere mais abaixo, no tópico Provas do Concurso.

2) Sindicato solicita suspensão do certame

Segundo o pedido do Sintjam, encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça, o número de vagas ofertadas no edital não condiz com a estrutura atual do TJ AM. Um dos exemplos citados é o fato do edital não oferecer nenhuma vaga para o cargo de Auxiliar Judiciário, mesmo sendo o mais demandado no momento.

Outra falha apontada foi a oferta de somente duas vagas para o cargo de Analista Judiciário na especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, sendo que o órgão precisa, atualmente, de 204 servidores na área.

A lei determina que para cada vara deve existir dois Oficiais de Justiça. Atualmente, o Amazonas possui 198 varas da justiça e conta apenas com 192 oficiais. Os processo se acumulam porque não há oficiais para dar o devido encaminhamento aos comunicados”, disse a secretária-geral do sindicato, Elisângela da Silva Paula.

O concurso não foi suspenso e o cronograma continua válido. As inscrições para o certame se iniciaram em 23 de julho, com provas previstas para 13 de outubro.

Principais datas do concurso TJ AM

Inscrições: 23 de julho a 21 de agosto
Isenção da taxa: 23 de julho até 21 de agosto
Taxa:
Nível Superior – R$ 150,00
Nível Médio – R$ 90,00

Data da Prova: 13 de outubro (manhã e tarde)

Com a publicação do edital as inscrições ficam abertas entre os dia 23 de julho e 21 de agosto. Os que desejarem pedir solicitação da isenção da taxa de inscrição devem fazer o pedido na mesma data através do site do Cespe/Cebraspe.

O valor da taxa ficou fixado no edital em R$ 150,00 para cargos de nível superior e R$ 90 para os argos de nível médio. O valor da taxa pode ser pago até o dia 10 de setembro.

3) Distribuição das vagas do concurso TJ AM

Analista Judiciário

CAPITAL

  • Analista de Sistemas: 4 + CR
  • Arquivologia: 1 + CR
  • Biblioteconomia: 1 + CR
  • Contabilidade: 2 + CR
  • Direito: 2 + CR
  • Engenharia Civil: 2 + CR
  • Estatística: 1 + CR
  • Médico do Trabalho: 1 + CR
  • Psicologia: 2 + CR
  • Serviço Social: 2 + CR
  • Oficial  de Justiça Avaliador: 2 + CR

Assistente Judiciário

CAPITAL

  • Sem especialidade: 100 + CR
  • Programador: 10 + CR
  • Suporte ao Usuário de Informática: 15 + CR
  • Técnico de Segurança do Trabalho: 2 + CR

INTERIOR

  • Sem especialidade: 11 + R
    – 6 para a sub-região do Alto-Solimões
    – 5 para a sub-região do Baixo-Amazonas
  • Suporte ao Usuário de Informática: 2 + CR
    – 1 para a sub-região do Alto-Solimões
    – 1 para a sub-região do Baixo-Amazonas

4) Remuneração e benefícios do concurso TJ AM

Segundo o edital, a remuneração varia entre R$ 4.558,34 e R$ 8.936,96 mais benefícios. Vale ressaltar que os valores apresentados não estão acrescidos das possíveis gratificações, sendo assim, o valor final pode ser muito maior.

  • Auxiliar Judiciário
    • Inicial: R$ 2.533,53
    • Final: R$ 4.610,19
  • Assistente Judiciário
    • Inicial: R$ 4.840,70
    • Final: R$ 8.808,49
  • Analista Judiciário
    • Inicial: R$ 9.428,49
    • Final: R$ 17.156,77

Além do vencimento, o servidor também pode ter acesso aos seguintes benefícios:

  • GAJ – 20% sobre o salário
  • Auxílio-alimentação (R$ 1.761,20);
  • Auxílio-transporte;
  • Assistência médica e odontológica;
  • Exames periódicos.

5) Concurso TJ AM: Cargos vagos

Segundo dados de maio de 2019 disponibilizados no Portal da Transparência do TJ AM, existem atualmente 525 cargos vagos no quadro de servidores. O cargo com maior déficit é o de Assistente Técnico Judiciário, com 201 cargos vagos.

  • 201 cargos vagos de Assistente Técnico Judiciário
  • 170 cargos vagos de Analistas Judiciários
  • 154 cargos vagos de Auxiliar Judiciário

6) Requisitos dos cargos do concurso TJ AM

Analista Judiciário I

Diploma ou certificado de conclusão de curso superior na especialidade correspondente, devidamente registrado, com inscrição no respectivo conselho de fiscalização do exercício profissional, dispensada a inscrição no respectivo conselho para a especialidade “Direito”.

Analista Judiciária II

Diploma ou certificado de conclusão de curso superior, devidamente registrado, em Direito.

Assistente Judiciário

Certificado, devidamente registrado, de conclusão de Ensino Médio ou equivalente, expedido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação, para todos os cargos e, para as especialidades de Suporte ao Usuário de Informática, Programador, Web Designer, e Editor Gráfico curso técnico em informática;

Para a especialidade Auxiliar de Consultório Dentário curso técnico de saúde bucal, ou auxiliar de saúde bucal ou de Higiene Dental;

Para a especialidade Técnico em Telecomunicações curso técnico em telecomunicações, com registro no Órgão ou Conselho de Classe, conforme o caso.

7) Concurso TJ AM – provas

Os candidatos serão avaliados a partir da aplicação de uma prova objetiva que deve acontecer no dia 13 de outubro, nos períodos manhã e tarde. Isso dá a possibilidade de os candidatos prestarem o concurso para ambos os cargos.

Na parte da manhã, serão aplicadas as provas do cargo de Analista Judiciário. Os candidatos terão 4 horas de duração para responder às questões propostas pelo Cespe/Cebraspe.

Já na parte da tarde, serão apicadas as provas do cargo de Assistente Judiciário. As provas objetivas para os cargos de nível médio terão a duração de 3 horas e 30 minutos.

A prova do concurso TJ AM

A prova do concurso TJ AM será composta da seguinte maneira:

Os candidatos aos cargos de Nível Superior responderão a uma prova composta de 120 questões do tipo CERTO ou ERRADO. De caráter eliminatório e classificatório, a prova é constituída de duas partes, sendo a primeira com questões de Conhecimentos Gerais e a segunda de Conhecimentos Específicos.

Já os candidatos aos cargos de Nível Médio serão avaliados a partir a aplicação de uma prova objetiva composta de 100 questões do tipo CERTO ou ERRADO. De caráter eliminatório e classificatório, a prova é constituída de duas partes sendo a primeira de Conhecimentos Gerais e a segunda de Conhecimentos Específicos.

Apenas os candidatos aos cargos de Analista passarão por uma Avaliação de Títulos.

Analista Judiciário

Regras gerais

  • Duração: 4h
  • Formato: 120 itens (“certo” ou “errado”) – estilo Cespe.

Distribuição dos itens:

  • Conhecimentos básicos (P1): 40 itens
  • Conhecimentos específicos (P2): 80 itens

Notas Mínimas

  • P1: 12 pontos
  • P2: 24 pontos

Número de questões

ANALISTA DE SISTEMAS:

  • CONHECIMENTOS BÁSICOS:
    • Língua Portuguesa – 16 questões
    • Geografia do Amazonas – 6 questões
    • Legislação Institucional e do Poder Judiciário – 12 questões
    • Acessibilidade – 6 questões
  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
    • Engenharia de Software – 20 questões
    • Desenvolvimento de  Sistemas – 18 questões
    • Infraestrutura de TI – 16 questões
    • Gestão e Governança de TI – 20 questões 
    • Processo Digital – 6 questões

ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA, CONTABILIDADE, DIREITO, ENGENHARIA CIVIL, ESTATÍSTICA, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL: 

  • CONHECIMENTOS BÁSICOS:
    • Língua Portuguesa – 14 questões
    • Geografia do Amazonas – 5 questões
    • Legislação Institucional e do Poder Judiciário – 10 questões
    • Acessibilidade – 5 questões
    • Noções de Informática e Processo Digital – 6 questões

ARQUIVOLOGIA, BIBLIOTECONOMIA, ESTATÍSTICA, MÉDICO DO TRABALHO, PSICOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL: 

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS: 80 questões

CONTABILIDADE: 

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
    • Contabilidade Geral – 40 questões
    • Contabilidade Pública – 20 questões
    • Administração Orçamentária e Financeira e Orçamento Público – 20 questões

DIREITO:   

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
    • Direito Administrativo – 14 questões [Disciplina excluída]
    • Direito Constitucional – 13 questões
    • Direito Civil – 12 questões
    • Direito Processual Civil – 13 questões
    • Direito Penal – 13 questões
    • Direito Processual Penal – 13 questões

OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR:   

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
    • Direito Administrativo – 14 questões [Disciplina excluída]
    • Direito Constitucional – 13 questões
    • Direito Civil – 14 questões
    • Direito Processual Civil – 13 questões
    • Direito Penal – 13 questões
    • Direito Processual Penal – 13 questões

ENGENHARIA CIVIL:

  • CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:
    • Obras – Planejamento,  Normas, Fiscalização e  Legislação – 20 questões
    • Obras de Edificações – 20 questões
    • Obras Hídricas – 20 questões
    • Obras Rodoviárias – 20 questões

Assistente Judiciário

Regras gerais

  • Duração: 3h30min.
  • Formato: 100 itens (“certo” ou “errado”) – estilo Cespe.

Distribuição dos itens:

  • Conhecimentos básicos (P1): 40 itens
  • Conhecimentos específicos (P2): 60 itens

Notas Mínimas

  • P1: 12 pontos
  • P2: 18 pontos

Número de questões

ASSISTENTE JUDICIÁRIO e TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa – 14 questões
    • Geografia do Amazonas – 5 questões
    • Legislação Institucional e do Poder Judiciário – 10 questões
    • Acessibilidade – 5 questões
    • Noções de Informática e Processo Digital – 6 questões 

ASSISTENTE JUDICIÁRIO:

  • Conhecimentos Específicos:
    • Noções de Direito Administrativo – 12 questões 
    • Noções de Direito Constitucional – 12 questões
    • Direito Processual Civil – 12 questões
    • Direito Processual Penal – 12 questões
    • Noções de Administração – 12 questões

TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO:

  • Conhecimentos Específicos:
    • Técnico de Segurança do  Trabalho – 6 questões

PROGRAMADOR e SUPORTE AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA:

  • Conhecimentos Básicos:
    • Língua Portuguesa – 16 questões
    • Geografia do Amazonas – 6 questões
    • Legislação Institucional e  do Poder Judiciário – 12 questões
    • Acessibilidade – 6 questões

PROGRAMADOR: 

  • Conhecimentos Específicos:
    • Programador – 54  questões
    • Processo Digital – 6 questões

SUPORTE AO USUÁRIO DE INFORMÁTICA:

  • Suporte ao Usuário de Informática – 54 questões
  • Processo Digital – 6 questões

8) Concurso TJ AM: Avaliação de Títulos

Regras gerais

A Avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório, somente será aplicada aos candidatos ao cargo de Analista Judiciário. Serão convocados a apresentar os títulos os candidatos que se classificarem na prova objetiva classificados dentro das seguintes colocações:

Cargo/Especialidade Vagas para ampla 
concorrência
 
Vagas reservadas 
para candidatos 
negros 
Total 
Cargo 1: Analista Jud. – Analista de Sistemas 64ª 16ª 80ª 
Cargo 2: Analista Jud. – Arquivologia 16ª 4ª 20ª 
Cargo 3: Analista Jud. – Biblioteconomia 16ª 4ª 20ª 
Cargo 4: Analista Jud. – Contabilidade 48ª 12ª 60ª 
Cargo 5: Analista Jud. – Direito 32ª 8ª 40ª 
Cargo 6: Analista Jud. – Engenharia Civil 32ª 8ª 40ª 
Cargo 7: Analista Jud. – Estatística 16ª 4ª 20ª 
Cargo 8: Analista Jud. – Médico do Trabalho 16ª 4ª 20ª 
Cargo 9: Analista Jud. – Oficial de Justiça Avaliador 32ª 8ª 40ª 
Cargo 10: Analista Jud. – Psicologia 32ª 8ª 40ª 
Cargo 11: Analista Jud. – Serviço Social 32ª 8ª 40ª 

Valor dos títulos

TÍTULOVALOR DE CADA TÍTULOVALOR MÁXIMO DOS TÍTULOS
Diploma de curso de pós-graduação em nível de doutorado (título de doutor) na especialidade a que concorre. 33
Diploma de curso de pós-graduação em nível de mestrado (título de mestre) na especialidade a que concorre. 22
Certificado de curso de pós-graduação em nível de especialização, com carga horária mínima de 360 h/a na especialidade a que concorre. 0,51
 Total6

9) Último concurso TJ AM

Organizado pela Fundação Getúlio Vargas, a FGV, o último concurso TJ AM aconteceu em 2013 e ofertou ao todo 290 vagas para os cargos de nível médio e superior, chegando a quase 75 mil inscritos.

Os cargos ofertados eram de Analista Judiciário I e II (nível superior), Assistente Judiciário (nível médio) e Auxiliar Judiciário (nível fundamental). As vagas foram divididas da seguinte maneira:

  • Analista Judiciário I – 63 vagas
  • Analista Judiciário II – 20 vagas
  • Assistente Judiciário – 187 vagas
  • Auxiliar Judiciário – 20 vagas

Quantitativo de inscritos

  • Analista Judiciário I – 16.819
  • Analista Judiciário II – 2.021
  • Assistente Judiciário – 47.285
  • Auxiliar Judiciário – 8.831

Nota de corte

Cargo Pontos Máximo de pontos
Analista Judiciário – Direito 67 80
Analista Judiciário – Qualquer área de formação 70 80
Analista Judiciário II – Oficial de Justiça Avaliador 70 80
Analista Judiciário II – Leiloeiro 74 80
Assistente Técnico Judiciário 50 60

Provimento de cargos

Em exercício Vaga utilizada em recondução Não nomeados em virtude de desistência formalizada Exonerado ou Desistente
Capital e Região Metropolitana 116 0 6 32
Interior do Amazonas 466 1 38 188
TOTAL EM 2017 582 1 44 220

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Ficha Técnica Concurso TJ AM

Informações do próximo concurso TJ AM:
Data prevista: 13 de outubro
Vagas: 160 imediatas e 480 CR
Cargo: Analista e Assistente
Banca: Cespe/Cebraspe
Escolaridade: Nível Médio e Superior

Edital: Edital TJ AM – 2019
Retificações: Retificações do edital || Retificação Disciplina

Leonardo Henrique
Ascom Estratégia
[email protected]

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