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Concurso Polícia Penal PE: Cebraspe é a banca; edital em análise

Prevista para 2021, seleção prevê a oferta de 1.000 vagas!

Com o Cebraspe já contratado como banca organizadora, o concurso Polícia Penal PE é previsto para ocorrer ainda em 2021. Atualmente, o edital de abertura passa por uma análise jurídica.

  • Concurso Polícia Penal PEPolicial Penal
  • Status: edital em análise
  • Vagas: 200 + 800 CR
  • Banca: Cebraspe
  • Salário: R$ 3.872,82 (último concurso)
  • Último edital: Seres PE 2017

A seleção prevê a oferta de 1.000 vagas, divididas entre 200 imediatas e 800 destinadas à formação de cadastro de reserva. As oportunidades são para o cargo de Policial Penal, antigo Agente Penitenciário, de nível superior.

O último edital de concurso da Secretaria Executiva de Ressocialização (SERES PE) foi publicado em 2017, com oferta de 85 vagas para Agente Penitenciário. Na ocasião, o Cebraspe também foi o responsável pela organização e realização do certame.

Neste artigo, você encontrará tudo o que precisa saber sobre o concurso Polícia Penal PE. Acompanhe pelos tópicos a seguir:

Concurso Polícia Penal PE: situação atual

Banca definida

O Cebraspe foi escolhido como banca organizadora do concurso Polícia Penal PE, através de dispensa de licitação. Dias depois, o extrato de contrato oficializando a empresa foi publicado no Diário Oficial do Pernambuco.

Atualmente, o edital de abertura do certame está em fase de análise jurídica.

Extrato de contrato do Cebraspe
Extrato de contrato do Cebraspe

Concurso autorizado

Conforme a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do estado de Pernambuco, um novo edital do concurso Polícia Penal PE está previsto para ser publicado em outubro de 2021.

Além disso, o secretário de segurança pública do estado de Pernambuco, Pedro Eurico, já havia confirmado que o governo do estado autorizou um novo concurso para a Polícia Penal PE. Segundo o secretário, em reunião realizada no dia 08 de junho, foram autorizadas 200 vagas imediatas mais 800 em forma de cadastro de reserva.

De acordo com publicação da delegada de Polícia e deputada estadual, Gleide Ângelo, em seu perfil no Instagram, Eurico afirmou que o edital “pode sair a qualquer momento”.

Concurso solicitado

Em fevereiro de 2021, um novo concurso Polícia Penal PE chegou a ser solicitado pela deputada delegada Gleide Ângelo. Na ocasião, segundo a parlamentar, o Estado de Pernambuco não teria agentes suficientes para suprir a demanda de 24 unidades prisionais e 33 mil presos.

“Fazemos apelo (…) no sentido de que seja realizado, com urgência, novo concurso público para recompletamento do quadro de servidores da Polícia Penal do Estado de Pernambuco”, expos em sua indicação legislativa nº4980/2021.

Indicação Legislativa nº 4980/2021

Concurso Polícia Penal PE: carreira

Mudança na nomenclatura

Em agosto de 2020, foi aprovada a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que cria a Polícia Penal, vinculada ao sistema penitenciário do estado do Pernambuco. A emenda foi aceita por unanimidade, com 40 votos.

A PEC 13/2020 tem como base a Emenda Constitucional Federal 104/2019, aprovada pelo Congresso Nacional, que criou a carreira dos policiais penais federais, estaduais e distritais.

O preenchimento do quadro de servidores das polícias penais será feito, exclusivamente, por meio de concurso público e por meio da transformação do cargo de Agente de Segurança Penitenciária, integrante do Grupo Ocupacional Segurança Penitenciária do Estado de Pernambuco.

Na época, de acordo com o presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco, João Carvalho, a criação da Polícia Penal é um pleito da entidade desde 2004. A emenda permite, segundo ele, uma valorização da categoria e uma padronização da atividade em nível nacional e estadual.

“Vamos ser reconhecidos constitucionalmente como policiais penais. É um reconhecimento daquilo que a gente já faz. Já fazemos apresentação judicial, revista, atuação em motins e rebeliões. São atividades de controle e quem tem esse poder é polícia. Agora, com a previsão constitucional, está previsto que são de nossa responsabilidade todas as atividades entrelaçadas à rotina dos presos”, afirmou Carvalho.

Requisitos

Os candidatos interessados em participar do concurso Polícia Penal PE precisam se atentar a alguns requisitos existidos. Entre os principais estão:

Diploma de conclusão de curso de nível superior em qualquer área de formação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, e ter Carteira Nacional de Habilitação, na categoria tipo “B”, conforme prevê o art. 11 da Lei Complementar Estadual nº 150/2009, para o exercício das atribuições previstas no Decreto estadual nº 42.065, de 25 de agosto de 2015.

Remuneração

A remuneração do último concurso Seres PE foi de R$ 3.872,82 referentes ao vencimento de R$ 1.638,21, acrescido de valor idêntico ao vencimento a título de Risco Penitenciário, totalizando um vencimento de R$ 3.276,42, acrescido de benefício do Vale Refeição de R$ 246,40, e de Ajuda Transporte no valor de R$ 350,00.

A jornada de trabalho será de plantão de 24/72, ou seja, de 24 horas de trabalho, por 72 horas de descanso ou em serviços administrativos diariamente, totalizando 8 horas diárias.

Tabela remuneratória

Tabela salarial
Tabela salarial

Principais atribuições

  • Efetuar a fiscalização e procedimentos necessários à garantia da ordem, da segurança e da legalidade no âmbito das unidades prisionais, nos termos de sua competência legal visando assegurar a ressocialização dos presos;
  • fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária para melhor readaptar os reclusos, dando suporte à sua ressocialização, realizando inspeções e revistas, no intuito de zelar pelo cumprimento dos regulamentos e normas próprias do Sistema Penitenciário e Unidades Prisionais pelos presos, em conformidade com a Lei de Execução Penal, Lei Federal nº 7.210, de 11 de julho de 1984;
  • entre outras.

Concurso Polícia Penal PE: último edital Seres PE

O último concurso da Seres PE foi realizado em 2017 e ofertou 85 vagas para Agente de Segurança Penitenciária. O Cebraspe foi o responsável pela organização e realização do certame.

Vagas ACVagas PcD
Feminino161
Masculino635

Confira as etapas da seleção:

  • Prova Objetiva de caráter classificatório e eliminatório (Realizadas em Recife, Petrolina e Caruaru);
  • Prova Discursiva de caráter classificatório e eliminatório (Realizadas em Recife, Petrolina e Caruaru);
  • Exames Médicos (Realizado em Recife);
  • Avaliação de Capacidade Física (Realizado em Recife);
  • Avaliação Psicológica (Realizado em Recife);
  • Investigação Social (Realizado em Recife);
  • Curso de Formação (Realizado em Recife).

A prova objetiva e discursiva tiveram a duração de 5 horas e foram realizadas no período vespertino. As provas foram aplicadas nas cidades de Recife/PE, Caruaru/PE e Petrolina/PE.

Prova objetiva

As 60 questões da prova objetiva do último concurso da Polícia Penal PE foram do tipo múltipla escolha, com cinco opções (A, B, C, D e E), sendo uma única resposta correta, valendo o total de 60 pontos, de acordo com o comando da questão.

  • Língua Portuguesa
  • Noções de Informática
  • Raciocínio Lógico classificatório
  • Direito Administrativo
  • Direito Constitucional
  • Direito Penal
  • Direito Processual Penal
  • Legislação Especial

Foi reprovado na prova objetiva e eliminado do concurso público o candidato que obteve nota inferior a 30,00 pontos na prova objetiva de conhecimentos (P1).

Prova discursiva

A prova discursiva valeu 20,00 pontos e consistiu da redação de texto dissertativo, de até 30 linhas, acerca de tema relacionado a atualidades pertinentes à Segurança Prisional Nacional e Direitos Humanos.

Foi aprovado na prova discursiva o candidato que obteve nota igual ou superior a 5,00 pontos.

Avaliação de Capacidade Física

A avaliação de capacidade física do último concurso Agente Penitenciário PE consistiu em submeter o candidato a cinco testes:

  • a) flexão de braço na barra fixa (sexo masculino) ou estático de barra (sexo feminino);
  • b) impulsão horizontal (sexos masculino e feminino);
  • c) abdominal (sexos masculino e feminino);
  • d) natação (sexos masculino e feminino);
  • e) corrida de 12 minutos (sexos masculino e feminino).
TesteMasculinoFeminino
Teste de Flexão de Braço na Barra Fixa3 repetições
Teste Estático de Barra15 segundos
Teste de Impulsão Horizontal1,70 metros1,35 metros
Teste de Flexão Abdominal30 repetições em 60 segundos24 repetições em 60 segundos
Teste de Natação50 metros em 1 minuto e 15 segundos50 metros em 1 minuto e 30 segundos
Teste de Corrida de 12 Minutos2.400 metros2.000 metros

Demanda de inscritos

Conforme dados da banca organizadora Cebraspe, o último concurso SERES PE abrangeu o total de 8.148 de inscritos, sendo 5.665 candidatos do sexo masculino e 2.483 do sexo feminino.

VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA

InscritosVagasDemanda
Sexo masculino5.6656488,52
Sexo feminino2.48316155,19

VAGAS RESERVADAS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA

InscritosVagasDemanda
Sexo masculino66416,50
Sexo feminino919,00

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 Informações do Concurso Polícia Penal PE

♦ Informações do Concurso Polícia Penal PE

NOVO CONCURSO:

  • Data prevista: 2021
  • Vagas: 200 + 800 CR
  • Cargo: Policial Penal
  • Escolaridade: nível superior
  • Banca: Cebraspe

ÚLTIMO CONCURSO:

  • Data: 2017
  • Vagas: 85
  • Cargo: Agente Penitenciário
  • Remuneração inicialR$ 3.872,82
  • Escolaridade: nível superior
  • Edital do último concursoEdital Seres PE

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Veja os comentários
  • Poxa deveria ter colocado pra ensino Médio ne !!
    Neto em 31/05/17 às 15:53
  • valor?
    alcidesio em 28/05/17 às 21:53
  • Verdade , Jonnathan, mas muitas pessoas gostam , apesar de tudo isso que vc descreveu .
    Castiel em 05/02/17 às 15:44
  • Dês de já agradeço pois gostaria de saberquando ser qual a banca e o sait de inscrição, sou vigilante e admiro esta ária que corre no sangue aguardo retorno obriga.
    Luiz Eduardo de Oliveira em 16/09/16 às 09:44
  • essa quantidade de materias, varias etapas para ser aprovado, ter nivel superior trabalho de altissima periculosidade e ganhar so 2 mil reais.. ta de brincadeira. isso eh uma piada.
    jonnathan em 16/08/16 às 11:36