Concurso Polícia Penal MA: inscreva-se e ganhe até R$ 8,6 mil
Novo concurso Polícia Penal MA oferta vagas de níveis médio e superior
A Secretaria de Administração Penitenciária do Maranhão publicou dois novos editais com a oferta de 2.118 vagas para cargos de níveis médio e superior, sendo 1.059 imediatas.
Os salários iniciais variam de R$ 1.822,34 até R$ 8.638,77, para jornadas de 30 e 40 horas semanais. Os interessados devem observar o cronograma, pois os editais possuem datas e prazos distintos
As inscrições para Inspetor e Monitor já estão abertas e estarão disponíveis até o dia 31 de agosto. Para os cargos de Especialista e Assistente, o período estará aberto de 04 de agosto a 14 de setembro.
As inscrições devem ser feitas no site da banca Cebraspe mediante o pagamento da taxa de:
- Inspetor de Polícia Penal: R$ 150,00;
- Monitor de Ressocialização: R$ 85,00;
- Especialista à Assistência Penitenciária: R$ 180,00; e
- Assistente Penitenciário: R$ 120,00.
Os candidatos ao edital de inspetor e monitor serão submetidos à prova objetiva e discursiva na data provável do dia 13 de dezembro de 2026, enquanto o edital de especialista e assistente terá provas no dia 20 do mesmo mês.
- Polícia Penal MA
- Status: inscrições abertas para Inspetor e Monitor
- Banca: Cebraspe
- Vagas: 1.059 + 1.059 CR
- Salário inicial: de R$ 1.822,34 até R$ 8.638,77
- Edital Polícia Penal MA: Inspetor e Monitor | Especialista e assistente
Será que vem um novo concurso por aí?? Acompanhe nosso artigo e confira tudo sobre este certame!
- Situação atual
- Retificações
- Cargos e vagas
- Salários
- Provas e etapas
- Carreira
- Último concurso
- Cursos e assinaturas
- Ficha Técnica
Concurso Polícia Penal MA: situação atual
Principais datas – Especialista e assistente
- Inscrições: 04/08 a 14/09/2026
- Pedido de isenção: 04/08 a 14/09/2026
- Pagamento da taxa: 14/10/2026
- Data da prova: 20/12/2026
Principais datas – Inspetor e monitor
- Inscrições: 30/07 a 31/08/2026
- Pedido de isenção: 30/07 a 31/08/2026
- Pagamento da taxa: 22/09/2026
- Data da prova: 13/12/2026
Retificações do edital
Retificação 1 – Especialista/Assistente(30/07/2026): cargos de nível superior (1 a 5), passam a ter 30 horas semanais de trabalho e não mais 40 horas.
Concurso Polícia Penal MA: cargos e vagas
Especialista e Assistente
O edital oferece um total de 608 vagas (304 imediatas e 304 para cadastro de reserva – CR) distribuídas entre cargos de nível superior e médio:
| Cargo / Especialidade | Escolaridade | Vagas Imediatas | Cadastro de Reserva | Total do Cargo |
|---|---|---|---|---|
| Especialista: Assistência Social | Superior | 27 | 27 | 54 |
| Especialista: Direito | Superior | 45 | 45 | 90 |
| Especialista: Enfermagem | Superior | 27 | 27 | 54 |
| Especialista: Pedagogia | Superior | 24 | 24 | 48 |
| Especialista: Psicologia | Superior | 27 | 27 | 54 |
| Assistente: Técnico Administrativo | Médio | 101 | 101 | 202 |
| Assistente: Técnico de Enfermagem | Médio | 53 | 53 | 106 |
| TOTAL DO EDITAL | 304 | 304 | 608 |
Inspetor e Monitor
O edital oferece um total de 1.510 vagas (755 imediatas e 755 para cadastro de reserva – CR) divididas por sexo:
| Cargo / Sexo | Escolaridade | Vagas Imediatas | Cadastro de Reserva | Total do Cargo |
|---|---|---|---|---|
| Inspetor de Polícia Penal (Masculino) | Superior | 244 | 244 | 488 |
| Inspetor de Polícia Penal (Feminino) | Superior | 61 | 61 | 122 |
| Monitor de Ressocialização (Masculino) | Médio | 360 | 360 | 720 |
| Monitor de Ressocialização (Feminino) | Médio | 90 | 90 | 180 |
| TOTAL DO EDITAL | 755 | 755 | 1.510 |
Concurso Polícia Penal MA: salários
| Cargo | Remuneração |
|---|---|
| Inspetor de Polícia Penal | R$ 8.638,77 |
| Monitor de Ressocialização | R$ 1.822,34 |
| Especialista à Assistência Penitenciária (todas as especialidades) | R$ 3.521,43 |
| Assistente Penitenciário | R$ 2.267,77 |
Provas e etapas do concurso Polícia Penal MA
Especialista e assistente penitenciário
| Etapa | Caráter |
|---|---|
| Provas objetivas | Eliminatória e classificatória |
| Prova discursiva | Eliminatória e classificatória |
| Avaliação de saúde | Eliminatória |
| Avaliação psicológica | Eliminatória |
| Investigação social | Eliminatória |
| Avaliação de títulos | Classificatória |
| Curso de formação técnico-profissional (2ª etapa) | Eliminatória |
Inspetor e assistente
| Etapa | Caráter |
|---|---|
| Provas objetivas | Eliminatória e classificatória |
| Prova discursiva | Eliminatória e classificatória |
| Avaliação de saúde | Eliminatória |
| Teste de Aptidão Física (TAF) | Eliminatória |
| Avaliação psicológica | Eliminatória |
| Investigação social | Eliminatória |
| Avaliação de títulos | Classificatória |
| Curso de formação técnico-profissional (2ª etapa) | Eliminatória |
Carreira na Polícia Penal do Maranhão
Foi publicada a Lei nº 11.342/2020, que institui a Polícia Penal como órgão do Sistema de Segurança Pública do Estado do Maranhão.
Os cargos já foram chamados de Agente Penitenciário e Inspetor Penitenciário, mudando para Inspetor Estadual de Execução Penal e Agente Estadual de Execução Penal em 2017 e sendo alterados para Inspetor de Polícia Penal I e II.
Remuneração Polícia Penal MA
De acordo com o Portal da Transparência da corporação, o salário inicial da carreira de Policial Penal é de R$ 7.663,42. Veja abaixo para todas as funções:


Além disso, abaixo estão as remunerações reais de um aprovado no concurso Polícia Penal MA, segundo dados obtidos no portal da transparência do órgão:
Inspetor de Polícia Penal I

Auxiliar de Segurança Penitenciária

Técnico Penitenciário Administrativo

Especialista Penitenciário – Direito

Especialista Penitenciário – Enfermagem

Requisitos para os cargos
- Inspetor de Polícia Penal:
- Nível superior em instituição de ensino credenciada pelo MEC
- Possuir Carteira Nacional de Habilitação – categoria B
- Auxiliar de Segurança Penitenciária:
- Conclusão de Nível Médio em instituição de ensino credenciada pelo MEC
- Comprovar a aptidão psicológica para o manuseio de arma de fogo, atestada em laudo conclusivo fornecido por psicólogo credenciado pela Polícia Federal
- Técnico Penitenciário Administrativo:
- Possuir ensino médio completo em instituição credenciada pelo MEC
- Técnico Penitenciário em Enfermagem:
- Possuir curso técnico em Enfermagem em instituição credenciada pelo MEC
- Possuir registro no Conselho de Enfermagem – COREN/MA
- Especialista Penitenciário Jurídico:
- Possuir nível superior de bacharelado no curso de direito em instituição credenciada pelo MEC
- Especialista Penitenciário Assistente Social:
- Possuir curso superior de bacharelado no curso Serviço Social em Instituição Credenciada pelo MEC
- Possuir registro no Conselho de Assistência Social – CRESS/MA
- Especialista Penitenciário Psicologia:
- Possuir curso superior de bacharelado em psicologia em instituição credenciada pelo MEC
- Possuir registro no Conselho de Psicologia – CRP/MA
- Especialista Penitenciário Pedagogo:
- Possuir curso superior em Pedagogia em instituição credenciada pelo MEC;
- Possuir registro no MEC
- Especialista Penitenciário Enfermeiro:
- Possuir curso superior de bacharelado no curso Enfermagem em Instituição Credenciada pelo MEC
- Possuir registro no Conselho de Enfermagem – COREN/MA
Atribuições dos cargos
Policial Penal (Inspetor de Polícia Penal I)
- a) Realizar atividades envolvendo o planejamento e execução de serviços de segurança, vigilância, custódia de presos
- recolhidos nos estabelecimentos penais na execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direitos e das medidas de segurança; executar programas e ações voltadas à execução penal para reintegração dos presos;
- b) Garantir a ordem, vigilância, disciplina e a segurança das unidades penais e dos presos;
- c) Fazer rondas periódicas e manter a segurança do estabelecimento penal;
- d) Fiscalizar o trabalho e o comportamento da população carcerária, observando os regulamentos e normas próprias, conforme a Lei de Execução Penal – LEP e outros documentos internacionais;
- e) Informar às autoridades superiores sobre as ocorrências surgidas no período de trabalho;
- f) Verificar e comunicar a administração as condições de limpeza e higiene das celas e instalações sanitárias de uso dos presos;
- g) Operar sistema de rádio-comunicação na área do sistema penal interna e externamente;
- h) Coordenar trabalhos desenvolvidos na sua área;
- i) Fiscalizar a entrada e a saída de pessoas e veículos dos estabelecimentos penais, incluindo a execução de revistas corporais;
Auxiliar Penitenciário
- I – auxiliar o Inspetor de Polícia Penal a realizar a guarda e vigilância interna da Unidade Prisional, apoiando na ordem, segurança e disciplina;
- II – receber e incluir o preso nas regras e normas da Unidade Prisional;
- III – acompanhar e monitorar a movimentação de presos, nas dependências internas da Unidade Prisional, em deslocamentos diversos, de acordo com as determinações legais, encaminhando-os para atendimento nos diversos setores sempre que se fizer necessário;
- IV – observar as condições de segurança, estrutural e disciplinares, dos presos em suas atividades, individuais e coletivas, com a finalidade de detectar problemas e situações anormais;
- V – orientar os presos quanto às normas disciplinares, divulgando os direitos, deveres e obrigações conforme normativas legais;
- VI – efetuar o controle de visitantes e revistar toda pessoa previamente autorizada que pretenda ingressar na Unidade Prisional;
- VII – controlar a entrada e saída de pessoas, veículos e volumes, conforme normas específicas da unidade;
Especialista Penitenciário
- Elaborar e desenvolver políticas públicas de execução e tratamento penal;
- Planejar, executar a avaliar programas de individualização da pena;
- Promover o aprimoramento e a sistematização do exame criminológico com vista à individualização da pena;
- Avaliar e diagnosticar, através de exame criminológico, a personalidade do preso, para fins de classificação e individualização da pena;
- Efetuar a prognose criminal para efeitos de reincidência, periculosidade, regimes e outros efeitos na execução da pena;
- Produzir avaliações técnicas que identifiquem as condições psicossociais do preso com vistas aos benefícios legais;
- Compor equipes interdisciplinares de execução e tratamento penal nos estabelecimentos penais com objetivo de propor e executar intervenções que reduzam a vulnerabilidade psicossocial do preso, auxiliando-o no seu processo de reintegração social;
- Realizar assessoria técnica ao preso dentro dos princípios éticos;
- Realizar sindicâncias, averiguações e inspeções em órgãos e estabelecimentos penais, quando demandado;
- Contribuir efetivamente para desenvolvimento funcional, qualidade e eficiência da organização e administração penitenciária;
- Desempenhar atividades de coordenação e fiscalização dos Técnicos Penitenciários e dos demais profissionais de mesma carreira, sempre que determinado;
Técnico Penitenciário
- Auxiliar nas políticas de execução e tratamento penal;
- Auxiliar programas de individualização da pena;
- Auxiliar no aprimoramento e a sistematização do exame criminológico com vista à individualização da pena;
- Auxiliar nas avaliações técnicas que identifiquem as condições psicossociais do preso com vistas aos benefícios legais;
- Auxiliar nos programas e ações de atenção, prevenção e atendimento às questões de saúde mental e do trabalho;
- Auxiliar nos processos pedagógicos de capacitação, aperfeiçoamento e atualização de conhecimentos profissionais aos servidores, junto às atividades funcionais nas áreas administrativas, operacional e técnica;
- Auxiliar nos programas e ações da respectiva área;
- Participar de capacitações internas e externas;
- Executar outras tarefas correlatas, definidas em normas específicas;
- Exercer atividades de natureza administrativa e técnico-organizacional relativas ao aporte metodológico para a continuidade, desenvolvimento, execução, controle, fiscalização e implementação das ações governamentais na área de execução penal nas Unidades Prisionais e Médico-Penais, observando a caracterização, complexidade e responsabilidade exigidas para o desempenho da função;
- Articular com os demais setores das unidades prisionais.
Concurso Polícia Penal MA: último edital
- Data: 2016
- Vagas: 100
- Requisito: nível superior
- Banca: FUNCAB
- Edital: Agepen MA 2016
O último concurso foi realizado em 2016 e ofertou 100 vagas para Agente Penitenciário (nomenclatura foi alterada duas vezes depois disso). A banca organizadora foi a Fundação Funcab.
Sob o âmbito da AGEPEN, a remuneração da época foi de R$ 3.283,56 para uma jornada de trabalho de 40 horas semanais.
De acordo com informações da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Maranhão, o último certame registrou o total de 3.680 inscrições.
Etapas e prova do último concurso Polícia Penal MA
O certame foi dividido por duas etapas: a primeira consistiu em prova objetiva e discursiva e a segunda em teste de aptidão física, teste psicotécnico, exames médicos e odontológico, curso de formação e investigação social.
A prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, contou com 80 questões de múltipla escolha. Foi aprovado o candidato que obteve 50% da pontuação total da prova (55 pontos).

De caráter eliminatório e classificatório, a prova discursiva valeu o total de 20 pontos e consistiu em redação de texto dissertativo, sobre tema enunciado no caderno de questões.
O teste de aptidão física consistiu nos seguintes exercícios, para ambos os sexos:
- Salto em altura
- Salto em distância
- Flexões Abdominais
- Corrida Aeróbica
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Informações do novo concurso Polícia Penal MA
- Provas: 13/12/2026 | 20/12/2026
- Vagas: 2.118
- Requisito: níveis médio e superior
- Banca: Cebraspe
- Editais: Inspetor e Monitor | Especialista e assistente